Comissão aprova auxílio de até R$ 300 para mãe solteira carente

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP) que garante auxílio de até R$ 300 à mãe solteira que não tiver condições de se sustentar.

Esse auxílio, que será custeado com recursos do Orçamento Geral da União, poderá variar de acordo com o valor da renda constante da declaração de hipossuficiência da mãe solteira.

O texto (PL 6475/13) recebeu parecer favorável da relatora, deputada Creuza Pereira (PSB-PE).

“Ainda existem pessoas que condenam as mães solteiras por terem dado origem a uma vida sem a companhia de um cônjuge. Sendo assim, a criação de um benefício assistencial visa a promover a inclusão social desse segmento importante da população”, justificou a deputada.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara

Foto ilustrativa: SES