Avaliação feita pelas Secretarias Municipais de Administração Geral e Economia e Finanças, revelou que a Prefeitura de Itaporanga D’Ajuda registrou uma queda de aproximadamente 50% na arrecadação, no comparativo do período de janeiro a junho de 2016 e 2017.
O prefeito Otávio Sobral diz que é um desafio administrar a cidade com uma queda de arrecadação tão drástica.
“Estamos enfrentando um desafio gigantesco, pois é 50% a menos na receita e uma gama de fatores que aumentam as despesas, como é o caso do aumento do salário mínimo e do piso dos professores. Então estamos trabalhando para regularizar a questão do limite prudencial, cumprir com os pagamentos dos servidores, continuar trabalhando em ações que beneficiem a população e com metade da receita em relação ao ano passado”, afirma o gestor municipal.
A Secretaria de Administração realizou balanço financeiro do período de janeiro a junho do decorrente ano, visando verificar a situação do município e quais as medidas devem ser adotadas para que a Administração cumpra o limite prudencial de gasto com pessoal de 54%, exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O secretário Edwelton Gois explica que em 2016 o município já estava em situação de alerta, estando com a Folha de Pagamento no limite estabelecido pelo TCE.
“No ano passado, o município já estava com 53,57% do limite prudencial, ou seja, já estava em situação de alerta. Este ano, este limite aumentou, mas por um fator preocupante, a arrecadação do município caiu drasticamente. Além disso, houve o aumento do salário mínimo, o pagamento do Piso Nacional do Magistério atualizado este ano, os pagamentos de dívidas anteriores, houve os descontos do Fundo de Participação Municipal (FPM), devido a uma dívida gigantesca de gestões anteriores com o INSS, entre outras questões”, explica o secretário.
O secretário de Economia e Finanças, Sérgio Melo, destaca que o município perdeu mais de 50% de arrecadação de acordo com a receita estimada.
“O município arrecadou 49% a menos que o ano passado, fazendo a comparação de janeiro a junho. Com relação ao estimado de receita, seriam 51% a menos. Porém nessa contagem não foi incluído os descontos dos débitos previdenciários, que chega a aproximadamente R$2 milhões. Além dos precatórios de 2015 e 2016 que o município está arcando, no valor de R$ 102 mil mensal”, destaca Melo.
Fotos: Ascom / PMI
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