97% das prefeituras sergipanas têm situação fiscal difícil ou crítica, aponta pesquisa

O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado ontem (28) pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), revela que 97,1% das prefeituras sergipanas têm situação fiscal difícil ou crítica. Apenas duas cidades apresentam boa gestão fiscal e nenhuma tem gestão de excelência.

A Federação das Indústrias aponta que, proporcionalmente, Sergipe é o estado com mais municípios entre os 500 piores IFGF do país, com 45,7% do total estadual.

 

Com base em dados oficiais de 2015, declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o IFGF apresenta um panorama completo e inédito da situação fiscal de 4.688 municípios brasileiros, onde vive 89,4% da população. O objetivo é avaliar como é administrada a carga tributária paga pela sociedade.

Não foram analisadas 880 cidades que até 12 de julho deste ano não tinham seus balanços anuais disponíveis para consulta ou estavam com as informações inconsistentes. Em Sergipe, foram analisados 70 dos 75 municípios. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que as cidades brasileiras devem encaminhar suas contas públicas para a STN até 30 de abril do ano seguinte ao exercício de referência, a partir de quando o órgão dispõe de 60 dias para disponibilizá-las ao público.

 

O IFGF é composto pelos indicadores de Receita Própria, que mede a dependência dos municípios em relação às transferências dos estados e da União; Gastos com Pessoal, que mostra quanto as cidades gastam com pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida (RCL); Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à RCL; Liquidez, que verifica se os municípios estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar os restos a pagar acumulados no ano, medindo a liquidez do município como proporção das receitas correntes líquidas; e Custo da Dívida, que corresponde às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas líquidas reais.

 

O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto). O IFGF de Sergipe – média das cidades e indicadores – ficou em 0,2951, resultado 33,4% inferior à média nacional.

 

A análise dos indicadores do IFGF mostrou que os municípios sergipanos apresentaram desempenho muito inferior à média nacional em quatro indicadores: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. O alto comprometimento do orçamento com a folha de pagamentos e com restos a pagar foram as principais influências para o baixo desempenho do estado. 

Chama a atenção o fato de 61,4% das cidades analisadas terem recebido nota zero no IFGF Gasto com Pessoal e 55,7% deles terem obtido tal pontuação no IFGF Liquidez.

 

No ranking de Sergipe, os municípios mais bem avaliados são Aracaju, com 0,6580 ponto, seguido de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, Riachuelo, Frei Paulo, Pacatuba, Simão Dias, Telha, Malhador e Moita Bonita.

 

Dessas dez cidades mais bem avaliadas, oito melhoraram seu índice geral em relação a 2014. As principais altas foram verificadas em Telha, pela nota máxima no IFGF Investimentos, em Simão Dias, que registrou melhoria em quatro das cinco variáveis, e em Pacatuba, que teve significativo avanço no IFGF Gastos com Pessoal.

 

Aracaju alcançou a primeira posição do estado por combinar elevada capacidade de arrecadação própria com baixo comprometimento do orçamento com restos a pagar. No entanto, o baixo nível de investimentos impediu que o município obtivesse melhor colocação em nível nacional, ficando no 268º lugar no ranking brasileiro.

Firjan
 Foto Ilustrativa: Marcos Santos/USP Imagens