30/11
18:23

Veja calendário de feriados nacionais de 2017

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou, nesta quarta-feira (30), os feriados nacionais e pontos facultativos de 2017. As informações estão na Portaria nº 369.



Órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo devem observar as datas, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais.



No próximo ano, haverá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos. Um deles, o Dia do Servidor Público, é comemorado em um sábado, 28 de outubro.

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SERVIÇO
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30/11
18:10

PMA divulga novos pagamentos para aposentados e pensionistas

Nesta quarta-feira, 30, a Prefeitura de Aracaju realiza o pagamento referente ao mês de Outubro dos aposentados da Educação das letras A, C, E, G, I, J, L, N, R e V e dos aposentados diversos das letras A, C, E, J, M, e S.

 

Efetua ainda o pagamento dos inativos e pensões por falecimento da Câmara Municipal de Aracaju e os cargos comissionados.

 

Dando início na folha de Novembro, no dia de hoje está previsto também pagamento dos servidores do Fundeb.

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SERVIÇO
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30/11
15:14

MPF diz que Câmara colocou o país em marcha a ré no combate à corrupção

Foram mais de dois milhões de assinaturas. Um apoio maciço da sociedade brasileira, que também por outros meios se manifestou.

 

Houve o apoio de organismos internacionais. Foram centenas de horas de discussão, de esclarecimento e de um debate sadio em prol da democracia brasileira. Foram apresentadas propostas visando a um Brasil melhor para as futuras gerações.



No entanto, isso não foi o suficiente para que os deputados se sensibilizassem da importância das 10 Medidas de Combate à Corrupção. O resultado da votação do PL 4850/2016, ontem, colocou o país em marcha a ré no combate à corrupção. O Plenário da Câmara dos Deputados desperdiçou uma chance histórica de promover um salto qualitativo no processo civilizatório da sociedade brasileira.

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PODER
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30/11
08:32

Em 2016, 800 pessoas passaram para o regime semiaberto e foram direto para casa por não haver vagas

Até março de 2017, o governo anunciará medidas para estabelecer o regime semiaberto no estado, foi o que disse o governador Jackson Barreto, em reunião com a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) e o secretariado da Segurança, na tarde desta terça-feira, 29.

 

“O regime semiaberto precisa funcionar. Nós enfrentamos dificuldades, até porque o Governo Federal, lamentavelmente, fez um contingenciamento do sistema prisional do nosso país. Mas estamos dispostos a colocar como prioridade a construção do regime semiaberto”, reforçou o governador.

 

Jackson Barreto apontou, ainda, os investimentos que o governo tem feito no âmbito do sistema prisional e na segurança pública, apesar do contingenciamento de recursos, como por exemplo, o Centro de Radiocomunicação Digital, a construção da Cadeia Pública de Estância (entregue nesta segunda-feira, 28), o presídio de Areia Branca, a unidade socioeducativa, em Nossa Senhora do Socorro, que juntas totalizam mais de R$ 57 milhões em investimentos, e a convocação dos policiais militares e civis, aprovados no último concurso.

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PODER
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30/11
08:21

Turma do STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta terça-feira.

 

A decisão da Turma foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica.

 


No voto, Barroso também ressaltou que a criminalização do aborto não é aplicada em países democráticos e desenvolvidos, como os Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido e Holanda, entre outros.

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COTIDIANO
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30/11
08:12

Câmara aprova texto-base de projeto de combate à corrupção e juízes poderão responder por crime de responsabilidade

A Câmara dos Deputados aprovou por 450 votos a favor, um contra e três abstenções na madrugada de hoje (30) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate a corrupção. No total, foram apresentadas 12 emendas ao projetos, que foram rejeitadas pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e 16 destaques a pontos do texto. Todas os destaques foram aprovados pelos deputados e a matéria segue agora ao Senado.

 

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) foi o único a se posicionar contra o projeto. O texto prevê, entre outros pontos, a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo e a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos.

 

A votação do projeto ocorreu em meio a um dia tumultuado em Brasília. Na tarde dessa terça-feira, uma manifestação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/16 que limita o teto de gastos da União por 20 anos foi dispersada pela Polícia Militar (PM) com bombas de gás de efeito moral, lacrimogêneo e spray de pimenta, houve confronto entre a PM e manifestantes e vandalismo e depredação de bens públicos e privados.

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PODER
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30/11
08:11

Senado aprova PEC do Teto de Gastos em primeiro turno

O Senado aprovou na terça-feira (29) em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016) que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos. Foram 61 votos favoráveis e 14 contrários.

 

Os senadores se revezaram com discursos favoráveis e contrários à proposta durante sete horas no Plenário. Após a análise de destaques apresentados pela oposição para fazer mudanças no texto — todos eles rejeitados — a sessão foi encerrada à 0h35 da quarta-feira (30). A votação em segundo turno da PEC do Teto de Gastos está programada para 13 de dezembro.

 

A partir das 14h manifestantes começaram a ocupar o gramado em frente ao Congresso Nacional, que ficou completamente tomado uma hora depois, com mais de dez mil pessoas. A maior parte delas protestando contra a PEC do Teto de Gastos, ou "PEC da Morte" — como se lia em alguns cartazes —, contra a reforma do ensino médio e pedindo "Fora Temer".

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PODER
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29/11
19:13

77, 35% dos casos de Aids em Sergipe foram notificados na população negra

Em Sergipe, entre os anos de 2010 e 2015, foram notificados 1.784 casos de Aids, sendo 1.380 na população negra, o que equivale a 77, 35% dos casos. Destes 67,25 % em pessoas do sexo masculino.


“Chama a atenção o fato de 50% desses casos ter sido contabilizados na região de saúde de Aracaju, totalizando 752 casos”, destacou o médico infectologista,  referência da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Marco Aurélio.

 

Os dados fazem parte sobre o estudo da saúde da população negra em Sergipe alvo de investigação realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), através do seu Núcleo Estratégico (Nest).

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29/11
19:04

Hospital Regional de Lagarto já atendeu este ano mais de 3 mil vítimas de quedas e de 2 mil por violência no trânsito

 

Responsáveis por um grande número de pacientes que acabam lotando as urgências e emergências hospitalares em todo o país, as quedas, como da própria altura, de telhados, camas, escadas, dentre outros tipos, e os acidentes motociclísticos continuam sendo a causa do atendimento diário a muitos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na urgência e emergência do Hospital Regional de Lagarto (HRL).



De acordo com os relatórios de produção da unidade e os registros no Sistema Integrado de Informatização do Ambiente Hospitalar (Hospub), do Ministério da Saúde, somente de janeiro a outubro deste ano, o HRL já atendeu quase 3.100 pacientes que sofreram algum tipo de queda.

 

Em relação à violência no trânsito, o hospital já assistiu, no mesmo período, 2.153 vítimas de acidentes automobilísticos, motociclísticos e atropelamento. Deste total, 89,9% correspondem a pacientes envolvidos apenas em acidentes com motos e motonetas (1.936).

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29/11
18:59

IBEM realiza noite de massas hoje

Nesta quarta-feira, dia 30, o IBEM - Instituição Beneficente Emmanuel, realiza às 18h, no Iate Clube de Aracaju, mais uma edição da "Noite de Massas", uma ação em prol das atividades sociais da entidade.



A festa já pertence ao calendário de final de ano de Aracaju, e oferecerá aos participantes uma noite regada a belos pratos de massas acompanhados com refrigerante e sucos.



Haverá também sorteio de prêmios e música com noite dançante  animada pelo cantor Gil Castro que apresentará um repertório de musicas italianas.

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SERVIÇO
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29/11
18:45

Seca em Sergipe: reserva alimentar para animais deve durar no máximo 60 dias

“As pastagens no Estado de Sergipe já não existem e a  reserva alimentar composta por palma, silagem e rolão (ração) deve durar no máximo, 60 dias na maior parte dos municípios sergipanos”.

 

A afirmação foi feita no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o diretor técnico da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Gismário Nobre.



Ele apresentou um relatório sobre a situação dos efeitos da estiagem em Sergipe. Para se ter uma ideia, praticamente todos os municípios acumulam déficit de 50% nas chuvas dos últimos dois anos.

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COTIDIANO
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29/11
18:41

Tribunal de Contas estabelece os índices definitivos de ICMS para 2017

Na sessão extraordinária do Pleno realizada ontem, 28, também foram aprovados os índices percentuais definitivos para fins de crédito pelo Estado de Sergipe das cotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pertencentes aos municípios, relativas ao ano de 2017.

 

De relatoria da conselheira Susana Azevedo, vice-presidente do TCE/SE, o voto destacou que o Valor Adicional do Estado de Sergipe, no exercício de 2015, é de R$ 14.519.725.175,32. O Ato Deliberativo foi publicado no Diário Oficial do Estado.



De acordo com o voto da conselheira, em cumprimento ao Regulamento do ICMS/SE, especificamente no seu artigo 465-E, § 1º, a Secretaria de Estado da Fazenda informou que o Valor Adicionado Fiscal da empresa Vale Fertilizantes S/A foi rateado aos Municípios de Rosário do Catete, Capela, Carmópolis, Maruim, Santo Amaro das Brotas, Nossa Senhora das Dores, Riachuelo, Santa Rosa de Lima, Siriri, Pirambu, Nossa Senhora da Glória, Divina Pastora, General Maynard, Barra dos Coqueiros, Japaratuba, Japoatã, Malhador e Moita Bonita.

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PODER
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