30/11
17:40

Ministério Público pede que 12 prefeituras paguem os professores, sem atraso

O Ministério Público de Contas requereu ao Tribunal de Contas que determine a 12 Municípios sergipanos o pagamento sem atraso dos salários dos professores. A ação atende a uma comunicação do Sintese sobre pagamentos parcelados e atrasados a partir do mês de setembro.

 
Embora os Municípios aleguem queda da arrecadação decorrente da crise econômica, o MP de Contas apurou a existência de recursos vinculados ao Fundeb que seriam suficientes para o pagamento em dia dos salários do magistério.

 
Há casos ainda de Municípios com comprovado incremento de receita entre os meses de agosto a setembro e de preterição dos professores em relação aos demais servidores.
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PODER
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30/11
17:14

Subvenções: TRE multa deputado Luiz Mitidieri

O Tribunal Regional Eleitora de Sergipe (TRE/SE) multou o deputado Luiz Mitidieri. O julgamento do parlamentar ocorreu nesta tarde.


Acompanhando o relator, o colegiado considerou por unanimidade que não há provas nos autos de malversação dos recursos oriundos das verbas de subvenção ou de ligação de Mitidieri com qualquer irregularidade.


Dessa forma, manteve o mandato do parlamentar.
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PODER
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30/11
17:00

Jackson reúne secretários e órgãos de saúde para discutir plano de combate à microcefalia

Nesta terça-feira, dia 1°, o governador Jackson Barreto reúne secretários de saúde, profissionais e técnicos da área para discutir um plano de combate à microcefalia, bem como o atendimento aos pacientes e pais.


A reunião Extraordinária do Colegiado Interfederativo Estadual (CIE) ocorre no auditório do Palácio dos Despachos, às 9 horas.


Também participam do encontro o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Angelo Antoniolli; a presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, a deputada Silvia Fontes; o presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Saulo Eloy; e os promotores dos Direitos à Saúde do Ministério Público, Antônio Forte, Fábio Veigas, Nilzir Soares e Alex Maia.


Em Sergipe, já foram registrados, até o dia 26 de novembro, 74 casos de microcefalia em 32 municípios sergipanos. O maior número de notificações é em Aracaju. Nacionalmente, o dado é ainda mais alarmante: 1.248 casos notificados.

A microcefalia é uma malformação do crânio que pode trazer sequelas graves ao desenvolvimento infantil, já que a cabeça e o cérebro da criança são menores que o normal para a sua idade, influenciando o seu desenvolvimento mental.


No último dia 28, o Ministério da Saúde confirmou a relação entre o Zica vírus - transmitido pelo mosquito Aedes aegypti - e a microcefalia. De acordo com a nota divulgada pelo Ministério, o Instituto Evandro Chagas (órgão do Ministério em Belém) identificou a presença do vírus em amostras de sangue e tecidos de um bebê nascido no Ceará. A ocorrência é inédita na pesquisa científica mundial e reforça o estado de alerta para microcefalia em todo o Brasil.


O Governo Federal informou também que a análise inicial indica que o risco para a gestante está associado aos primeiros três meses de gravidez. Destaca, no entanto, que ainda são necessárias mais investigações para confirmar o período de maior vulnerabilidade para a gestante e esclarecer outras questões, como a transmissão do vírus, sua atuação no organismo e a infecção do feto.


A orientação do Ministério da Saúde é reforçar as ações de combate e controle do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Zica e também da Dengue e Febre Chicungunya. Para isso, é importante uma ação nacional, que envolva estados, municípios e a União, e que conte, principalmente, com a participação efetiva da população.


Fonte: ASN



PODER
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30/11
16:30

Governo inicia pagamento de servidores hoje

O Governo do Estado inicia o pagamento da folha de servidores referente ao mês de novembro nesta segunda-feira, 30, quando paga a primeira parcela do 13° salário dos servidores da Funesa, FHS e FSPH.


Confira o calendário completo:



Dia 30 de outubro:
primeira parcela do 13° dos servidores da Funesa, FHS e FSPH;

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SERVIÇO
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30/11
11:03

Machado: a luta contra o fim da taxa de laudêmio vai continuar

O vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB), está satisfeito com o trabalho da Câmara dos Deputados, que reduziu o valor da taxa de laudêmio. Machado lembra que hoje, na venda de um imóvel, o valor do laudêmio é de 5% sobre o valor dos terrenos e das benfeitorias.


Já a proposta aprovada na Câmara reduz o percentual para 2% - retirando do cálculo as benfeitorias existentes na área. Ainda assim, Machado defende mais avanços e conta que a luta pelo fim da cobrança irá continuar.


Segundo Machado, a mudança aprovada representa uma redução de 60% no imposto. “Retirando as benfeitorias do calculo do laudêmio, o abatimento varia da ordem de 60 a 90%. Para se ter uma ideia, num apartamento que custa R$ 500 mil, uma pessoa gastaria cerca de R$ 25 mil com o laudêmio, e agora pagará menos de R$ 5 mil. É uma redução considerável”, diz ele
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PODER
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30/11
05:40

“Os partidos políticos são reféns dos interesses pessoais dos seus donos”, diz Dr. Emerson Ferreira

O vereador Emerson Ferreira, de Aracaju, deixou recentemente o PT e filiou-se ao Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva. No congresso realizado pela sigla, Emerson foi escolhido para disputar a Prefeitura da capital.


Para ele, se o pleito for polarizado pelos grupos políticos tradicionais, não haverá perspectivas de mudar as práticas e vícios da gestão pública.


Ele também diz que o prefeito João Alves Filho (DEM) tem um apego por grandes obras e aos velhos vícios da política – sem se adequar às novas exigências da gestão pública. Confira a entrevista.
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PODER
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30/11
05:36

Desastres naturais custam 1 Bolsa-Família por ano ao Brasil

Os eventos climáticos extremos atingem 1,1% da população do Brasil todos os anos e custaram até R$ 355 bilhões ao país apenas entre 2002 e 2012. É o equivalente a até 0,87% do PIB acumulado no período. Na média, o custo anual dos desastres naturais naquela década foi de R$ 25,2 bilhões, o equivalente à verba do Bolsa-Família.


Os dados são de um estudo inédito de um trio de economistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicado nesta sexta-feira numa parceria entre o Observatório do Clima e o site de notícias ambientais ((o))eco.


O grupo liderado por Carlos Eduardo Young, do Instituto de Economia da UFRJ, debruçou-se sobre os dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais, que mapeou os registros de eventos climáticos extremos no Brasil entre 1991 e 2012.
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COTIDIANO
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30/11
05:24

Ministério da Saúde confirma relação entre vírus Zika e microcefalia

O Ministério da Saúde confirma no sábado (28) a relação entre o vírus Zika e o surto de microcefalia na região Nordeste. O Instituto Evandro Chagas, órgão do ministério em Belém (PA), encaminhou o resultado de exames realizados em um bebê, nascida no Ceará, com microcefalia e outras malformações congênitas. Em amostras de sangue e tecidos, foi identificada a presença do vírus Zika.


A partir desse achado do bebê que veio à óbito, o Ministério da Saúde considera confirmada a relação entre o vírus e a ocorrência de microcefalia. Essa é uma situação inédita na pesquisa científica mundial.


As investigações sobre o tema devem continuar para esclarecer questões como a transmissão desse agente, a sua atuação no organismo humano, a infecção do feto e período de maior vulnerabilidade para a gestante. Em análise inicial, o risco está associado aos primeiros três meses de gravidez.
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COTIDIANO
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30/11
05:17

Empresas que aderirem ao novo Refis do Estado terão descontos de até 95% nas multas e 80% dos juros

Desde a última sexta-feira (27), empresários que possuem débitos fiscais com o Tesouro Estadual já podem renegociar dívidas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), através do Programa de Regularização Fiscal (Refis), acessando o site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).


A renegociação é possível graças a Lei 8.061, sancionada pelo governador do Estado, Jackson Barreto, na última segunda-feira, 23, e publicada no Diário Oficial nessa quinta-feira, 26. A Lei altera o “caput” do artigo 2º da Lei 7.908 de 30 de outubro de 2014 e dispõe sobre dívidas geradas até o dia 31 de julho de 2015, no tocante a parcelamento de débitos fiscais em até 120 meses, bem como a redução de juros e multas de débitos relacionados ao ICMS.


Segundo o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, a medida possui dois objetivos: atender ao pleito de diversos segmentos empresariais, ao facilitar a regularização das empresas que têm alguma pendência com o Tesouro Estadual e, em função das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, elevar a arrecadação do Estado em tempos de crise financeira.
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COTIDIANO
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30/11
05:03

Câmara dos Deputados lança aplicativo que reúne temas de discursos de parlamentares

A Câmara dos Deputados lançou recentemente o projeto Retórica Parlamentar. Desenvolvido pelo Laboratório Hacker e pelo Departamento de Taquigrafia da instituição, o aplicativo reúne os temas tratados pelos deputados em seus discursos no Plenário.


Retórica Parlamentar possibilita a visualização interativa dos assuntos tratados pelos deputados nos discursos proferidos durante o chamado “Pequeno Expediente” – primeira parte da sessão ordinária do Plenário, que é destinada a comunicações de parlamentares previamente inscritos.


O conteúdo já está atualizado para acesso a discursos da atual legislatura.

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PODER
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27/11
21:09

CMA aprova PL que proíbe transporte alternativo e clandestino em Aracaju

Por sete votos favoráveis e cinco contrários, o plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 203/2014, de autoria do Executivo de Aracaju, alterando o art. 3º e os parágrafos 1º e 3º do artigo 5º, da Lei nº 2.864/2000, que dispõe sobre a proibição de transporte alternativo e/ou clandestino de passageiros coletivo ou individual no município de Aracaju.


Com a aprovação da propositura, altera-se o artigo 3º , estabelecendo que o transportador que infringir o disposto nesta Lei, deve ser aplicada a pena de multa, de acordo com os valores estabelecidos no Anexo Único desta mesma Lei, sem prejuízo da aplicação cumulativa das penalidades previstas na Lei (Federal) n.º 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB).


Considera-se reincidente o cometimento de nova infração dentro do período de seis meses após a ocorrência da primeira infração.

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PODER
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27/11
20:39

Governo amplia prazo para renegociação de dívidas da casa própria

Após a concretização do maior sonho do brasileiro – que é a casa própria –, muitos mutuários tiveram dificuldades em manter o pagamento em dia, dando origem ao incômodo saldo residual.


O Governo de Sergipe, com o desejo de facilitar a resolução deste problema, e ao mesmo tempo, resgatar a renda devida, no mês de outubro lançou através da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop) o Plano de Renegociação de Dívidas.


Com a ampliação do prazo de parcelamento do débito de 12 para até 42 meses, a adesão que já estava sendo boa, triplicou agora em novembro.Leia Mais

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