30/09
16:44

Governo do Estado reduz índice da LRF pelo terceiro quadrimestre seguido

O comprometimento da Receita Corrente Líquida do Estado em relação à despesa com pessoal no quadrimestre compreendido entre maio e agosto deste ano caiu para 47,65%, representando a terceira queda consecutiva desde que o índice extrapolou o limite máximo, em agosto do ano passado, momento em que o Estado alcançou o percentual de 49,55% - quando o limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 49%.

Os dados, que mostram uma melhora gradual da performance do Estado em relação às suas despesas, são resultados da política de reestruturação da máquina administrativa e do programa de ajuste fiscal implantados pelo Governo do Estado há um ano, para redução de despesas de custeio e incremento das ações de combate à inadimplência, evasão e sonegação fiscal. Conforme explicou o secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, os esforços administrativos continuam sendo mantidos para fazer com que Sergipe consiga estabelecer um patamar de gastos abaixo inclusive do limite prudencial estabelecido na LRF, que é de 46,55%.

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30/09
16:00

Machado vai continuar no PSDB

Depois de muitas conversas e apelos de lideranças locais e nacionais, o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (30), que continuará filiado ao do PSDB. “Ouvi muitos apelos de pessoas, como o deputado federal Sílvio Torres, que é secretário geral da executiva nacional do partido; do ex-deputado federal João Almeida, do senador Eduardo Amorim, do presidente estadual do PSDB em Sergipe, Pedrinho Barreto, de Vovô Monteiro (presidente do diretório do partido em Aracaju), do empresário Edivan Amorim, e de várias outras pessoas que compõem o partido. Da maioria dos que fazem o PSDB, só ouvi palavras de elogio e estímulo à minha permanência. Isso me fez refletir”, contou Machado.

Machado salientou que o seu grande propósito é trabalhar para fortalecer o partido e tentar garantir a unidade visando as eleições de 2016, cujo projeto é a reeleição do prefeito João Alves (DEM), de quem o PSDB é aliado de primeira hora.

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30/09
14:17

“A oposição alertou sobre os cargos de comissão”, diz Emmanuel Nascimento

Os cortes dos cargos em comissão anunciado pelo Prefeito João Alves Filho foi o que motivou o discurso de hoje do vereador Emmanuel Nascimento (PT). O parlamentar destacou que quando a administração municipal enviou para a Câmara o projeto de reestruturação administrativa, ele e outros vereadores alertaram que o prefeito estava aumentando a quantidade de cargos e aumentando a remuneração de alguns. “Mas diziam ao contrário e olha o que aconteceu agora, se olhar a folha de cargo de comissão de 31 de dezembro de 2012 e a de agora, vai ver que teve uma diferença. Não vou criticar o governo porque ele cortou. Antes tarde que nunca”, disse.Leia Mais

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30/09
14:00

Comissão reconhece importância de projeto de Valadares Filho

Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, aprovaram o projeto de Lei nº 999/2015, de autoria do deputado federal Valadares Filho (PSB-SE), que acrescenta dispositivo à Lei 12.873/2013, para desenvolver ações para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda, quando declarada calamidade pública decorrente de estiagem.

De acordo com a Lei vigente, o programa que garante o acesso à água potável, recentemente declarado pela ONU como direito humano essencial, intrinsecamente relacionado com o direito à vida, à saúde e à alimentação, é o Programa Cisternas. “É uma boa alternativa. Mas, para que o sistema das cisternas dê certo, é preciso das chuvas para captação de água. Algumas comunidades localizadas no alto sertão do país sofrem com o agravamento das estiagens, muitas vezes a água disponível só pode ser localizada em fendas e cavernas subterrâneas”, argumenta o parlamentar.

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30/09
13:54

Unidades de Saúde são alvos de vandalismo

Diariamente, algumas Unidades de Saúde da Família (USFs) são vítimas de ações de vândalos. Em alguns locais, os problemas são tão recorrentes que em menos de 24h após a pintura completa, estes endereços voltam a ser pichados outra vez, muitas vezes com palavras ofensivas aos administradores públicos. Só na última semana, a USF Onésimo Pinto, localizada no Jardim Centenário, foi depredada três vezes e os gastos para esses reparos extras tornam-se gastos para a Rede Municipal de Saúde.

Segundo a gerente de Manutenção da Saúde de Aracaju, Vanessa Krisciane Silva Santos, os problemas mais rotineiros são pichações e depredação de telhado.

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29/09
18:52

Governo e prefeitura de Aracaju começam a pagar servidores amanhã

Governo vai parcelar salários de alguns servidores e prefeitura paga até o dia 10

A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) irá creditar nesta quarta-feira, 30 de setembro, o salário dos servidores da administração geral direta, estatutários, servidores ativos da Secretaria de Educação, aposentados e pensionistas da administração geral. Os servidores da Secretaria da Saúde receberão na sexta-feira, dia 2 de outubro. Os demais salários serão pagos até o dia 10.

Estado Já o governo estadual parcelará o pagamento dos salários dos servidores e comissionados referentes ao mês de setembro.

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SERVIÇO
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29/09
18:30

PSB confirma candidatura própria à Prefeitura de Aracaju

O PSB reafirmou disposição em apresentar candidatura própria à Prefeitura Municipal de Aracaju, em 2016. O nome do deputado federal Valadares Filho foi confirmado por unanimidade, entre os filiados ao PSB. “Nosso partido está preparado para o desafio de 2016. Estamos preparando as bases para uma candidatura própria à prefeitura de Aracaju, estamos focados neste objetivo”, anunciou o deputado.  A confirmação  aconteceu durante ato de filiação, na noite da última segunda-feira, na sede do partido. 

Elber Batalha Filho, presidente do Diretório Municipal de Aracaju, deflagrou o processo de filiações desde o último mês de agosto, e tem realizado plenárias partidárias semanais de mobilização, pretendendo efetivar o maior número de adesões possíveis até o próximo dia 2 de outubro.  

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29/09
18:29

Prefeitura vai cortar 50% dos gastos com cargos comissionados

Confira as medidas administrativas anunciadas pela Prefeitura de Aracaju para enfrentar a crise

A Prefeitura de Aracaju anunciou ontem que em virtude da enorme crise econômica e financeira que assola todo o país, em especial os municípios brasileiros, devido às quedas nas transferências obrigatórias da União para o município - colocará em prática medidas de economia. Os gastos com cargos comissionados, por exemplos, deverão sofrer redução de 50%. A prefeitutra afirmou, em comunicado enviado à imprens,a que houve aumento das responsabilidades e gastos compulsórios municipais, e de acordo com Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) existe o limite de 54%, para gastos com pessoal. Esse teto, se atingido, gera diversas sanções legais e administrativas pela não obediência da LRF, a exemplo da ausência de qualquer transferência de recursos e a desaprovação das Contas no TCU e TCE.

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29/09
18:20

Sergipe registrou saldo positivo na geração de empregos

Novas empresas e setor agropecuário devem impulsionar geração de empregos nos próximos meses em Sergipe

Sergipe registrou, no mês de agosto, saldo positivo de geração de empregos. O estado foi um dos nove da federação que obtiveram esse índice, por obter um saldo de 722 empregos formais. A informação é dada através do Radar do Emprego de Sergipe, material divulgado mensalmente pelo Observatório de Sergipe, instituição vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).

O resultado do mês de agosto foi impulsionado pelas contratações do setor de serviços, que criou 1.225 novas vagas. Os subsetores de serviços que mais geraram emprego foram: comércio e administração de imóveis, valores mobiliários e serviços técnicos; serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção, redação; ensino e serviços médicos, e transportes e comunicações. Houve retração apenas em instituições de crédito.

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COTIDIANO
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28/09
16:18

Conselheiros debatem falhas e soluções para o atendimento de radioterapia no Huse

Os problemas recorrentes no aparelho de radioterapia do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) motivaram manifestações dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) na sessão plenária da última quinta-feira, 24. 

O tema foi levantado pelo procurador-geral do Ministério público de Contas, Sérgio Monte Alegre, que encaminhará representação por escrito para que o órgão exija dos gestores responsáveis providências imediatas

De acordo com o procurador, a previsão de investimentos em novos equipamentos radioterápicos deveria ser prioridade. "Não há vida humana digna sem saúde. Como é que se faz uma Lei Orçamentária Anual sem que se priorize esse direito fundamental à vida? Entra ano, sai ano, é a mesma coisa. Algo precisa ser feito imediatamente", colocou. 

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28/09
16:04

Conselheira do TCE recebe visita do novo prefeito de N. Sra. das Dores

A conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Susana Azevedo, recebeu a visita do novo prefeito de N. Sra. das Dores, João Marcelo Montarroyos Leite, que assumiu o comando do município, no dia 10 de setembro, por ser o vice de Fernando Lima, cassado pela Justiça. Na visita, que ocorreu na manhã desta segunda-feira (28), a conselheira colocou os serviços de orientação do tribunal à disposição do gestor. 

“O prefeito assumiu recentemente a cidade de N. Sra. de Dores e veio fazer uma visita de cortesia ao tribunal e a 1ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI). Colocamos os nossos técnicos à disposição para fazer treinamentos na parte de controle interno da prefeitura e com as diretoras de escolas se precisarem. Essa é a parte preventiva e de orientação do tribunal para que o prefeito possa fazer uma grande administração”, disse a conselheira Susana Azevedo.

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28/09
15:56

Prefeita determina redução do seu próprio salário

A prefeita de Itaporanga D'Ajuda, Maria das Graças, determinou a redução do seu próprio salário até o final deste ano, devido aos impactos da crise na receita do município. Ela também determinou a redução do salário dos secretários e dos demais ocupantes de cargos de confiança.

Assinado no dia 22 de setembro, o Decreto, que vale até o dia 31 de dezembro, também determina a suspensão das concessões de férias, a partir de 1º de outubro, concessões de horas extras, exceto maternidade, e concessões de diárias. Ainda de acordo com o Decreto, fica implantado o horário corrido nas repartições públicas municipais, das 7h às 13h.

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