31/08
17:53

Incentivo do governo pode aumentar números de voos para Sergipe

Medida tem como principal objetivo atrair mais turistas para o estado

O turismo sergipano recebe mais um incentivo com a redução da alíquota sobre combustível de aviação. O decreto regulamentando o imposto foi publicado na última sexta-feira, 28, no Diário Oficial. A taxa atual é de 17% e pode baixar para 14,5% ou 12% conforme o número de escalas e destino do voo. Com a medida, a gestão estadual pretende incentivar as companhias aéreas a aumentarem o número de voos para Sergipe, diversificando a malha viária.

A medida beneficia não só as empresas aéreas que usam o aeroporto Santa Maria para abastecimento e reabastecimento de suas aeronaves, como também o turismo sergipano, pois abre possibilidades para uma redução dos valores dos bilhetes aéreos de embarque e desembarque em Aracaju.

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COTIDIANO
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31/08
16:54

Prefeitura de Aracaju inicia nova fase de audiências do Plano Diretor

A Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) inicia hoje a terceira fase de audiências públicas de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento - PDDU de Aracaju. Nesta etapa serão realizadas nove audiências em bairros diferentes da capital. Hoje, a partir das 18h, será na Escola Municipal Jaime Araújo, na Avenida Carlos Marques, 499, no Bairro Soledade.

 

Toda a sociedade está sendo convidada a participar destas audiências. Também nesta fase a população continuará participando e colaborando com sugestões. A equipe da Seplog, que está à frente da elaboração, vai apresentar a última revisão do diagnóstico municipal. Confira as datas e os bairros onde serão realizadas as últimas audiências.

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PODER
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31/08
16:18

Projeto de Valadares garante venda de medicamentos fracionados aos consumidores

O consumidor tem direito à venda de medicamentos fracionados. Decreto do Poder Executivo de 10 de maio de 2006 regulamentou a venda de medicamentos por meio do fracionamento das embalagens originais, permitindo, assim, que as farmácias e drogarias disponibilizassem medicamentos na exata quantidade prescrita pelo médico ou dentista. Mas, essa norma não é cogente e, por isso, faculta ao fabricante e ao farmacêutico o seu cumprimento. Para garantir ao consumidor esse direito à venda fracionada, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) é autor do Projeto de Lei do Senado nº 493 de 2015, que obriga essa prática.

Para Valadares, essa iniciativa busca contribuir não apenas para a redução dos gastos e desperdícios do consumidor com o tratamento de enfermidades. “Queremos, também, minimizar os perigos decorrentes da automedicação, inibir os acidentes de intoxicação, ocasionados pelo armazenamento inadequado desses produtos nas residências, além de reduzir os danos provocados pelo descarte inadequado desses produtos no meio ambiente”, defendeu.

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PODER
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31/08
15:47

Cinquentinhas devem ser regularizadas até o dia 30 de novembro

Motonetas devem ser emplacadas e proprietários terão que pagar licenciamento e ter CNH

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE) reuniu a imprensa para esclarecer os procedimentos adotados pela autarquia para realizar o licenciamento e emplacamento dos ciclomotores em Sergipe. A medida cumpre a Lei Federal Nº 13.154, de 30 de julho de 2015, que passou para os Departamentos Estaduais de Trânsito a competência de registro dos ciclomotores. Durante a entrevista, o diretor-presidente, Edgard da Motta, ressaltou a necessidade de regularização dos ciclomotores, do porte da habilitação e do uso de equipamento de segurança.

Em sua fala, Edgard da Motta destacou que o Detran está preparado para realizar o emplacamento e licenciamento dos ciclomotores. “Basta que o proprietário se dirija a uma unidade da autarquia portando a nota fiscal do veículo; recibo de transferência, quando possuir; documentação pessoal e comprovante de residência”, explicou. Os donos de cinquentinhas que já estão em circulação podem realizar esse procedimento até o dia 30 de novembro de 2015 sem pagar multa por atraso de emplacamento e licenciamento.

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COTIDIANO
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28/08
10:22

Sergipe terá 1.127 policiais a mais nas ruas do estado até o final deste ano

Nesta sexta-feira, 28, o Governo do Estado realiza a aula inaugural do Curso de Formação dos aprovados no último concurso da PC

Até o final de 2015, os sergipanos contarão com 1.127 policiais a mais nas ruas do estado. São militares e civis aprovados nos últimos concursos realizados pelo Governo do Estado. Em janeiro, 657 novos PMs da primeira turma aprovada foram integrados a Corporação, outros 350 realizam o curso de formação da  segunda turma, previsto para concluir em janeiro, mas com estágios nas ruas a partir deste ano. Já na próxima sexta-feira, 28, o Governo do Estado realiza a aula inaugural do Curso de Formação dos aprovados no último concurso da PC, garantindo o reforço necessário para aumentar a segurança pública em Sergipe.

O Curso de Formação para Agentes de Polícia Judiciária e Escrivães Substitutos do Concurso Público da Polícia Civil de Sergipe constitui a terceira etapa do concurso lançado em setembro de 2014, e prevê o preenchimento de 100 vagas para Agente de Polícia Judiciária Substituto e 20 vagas para Escrivão Substituto. A fase é eliminatória e classificatória e visa garantir aos candidatos aquisição de conhecimentos necessários para atuarem na segurança pública de forma a desenvolver o melhor serviço para sociedade sergipana.

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COTIDIANO
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27/08
01:02

130 mil servidores ingressaram no governo federal nos últimos anos

O governo anunciou nessa segunda-feira (24) uma reforma administrativa para cortar gastos. Os planos incluem o fim de dez ministérios e o corte de mil cargos de confiança. Ao logo dos últimos meses, o Contas Abertas vem divulgando uma série de dados sobre como a “máquina pública” aumentou nos últimos anos. Atualmente, o Poder Executivo possui 39 ministérios com orçamento de R$ 2,8 trilhões em 2015. Para fazer a administração funcionar cerca de 616 mil servidores civis ativos trabalham em órgãos, autarquias e fundações. De 2002 para cá, foram quase 130 mil servidores federais civis a mais no quadroLeia Mais

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27/08
00:47

Termina dia 31 o refis da Prefeitura de Aracaju, com 100% de isenção de multas e juros

Para atender melhor aos contribuintes, a Secretaria Municipal da Fazenda estendeu o horário de atendimento até o dia 31 de agosto, para aqueles que desejam quitar as dívidas com a Prefeitura Municipal de Aracaju com 100% isenção de multas e juros, para pagamento à vista.

Para quitar os débitos, basta o contribuinte se dirigir até os postos de atendimento da SEMFAZ, na Praça General Valadão, 341, no Centro da cidade ou nos CEACs do Shopping Riomar ou da Rodoviária Nova. O horário de funcionamento, até o dia 31 de agosto, é o seguinte:

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PODER
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26/08
18:23

Força Nacional atuará com 75 homens em três presídios sergipanos

A Força Nacional está prevista para chegar em Sergipe até esta sexta-feira, 28, para reforçar a segurança do sistema prisional. 75 homens serão divididos entre os presídios de São Cristóvão, Nossa Senhora da Glória e Tobias Barreto, e vão atuar na área externa das unidades e ainda em operações táticas de urgência, caso haja casos de rebelião e/ou fuga. A tropa virá para o Estado em três grupos, sendo dois por terra, através de viaturas próprias, e um por via aérea, e estará munida com armamentos e munições letais e não letais.

O pedido para a vinda da Força Nacional partiu do governador em exercício, Belivaldo Chagas. De acordo com o secretário de Estado da Justiça, Antônio Hora, a tropa será chefiada pelo comandante da Polícia Militar (PM), coronel Iunes, e também o diretor do Departamento Penitenciário de Sergipe (Desipe), Agenildo Júnior.

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26/08
17:35

Fábio Reis se reúne com vice-presidente Michel Temer

O deputado federal Fábio Reis (PMDB) fez uma visita de cortesia ao vice-presidente Michel Temer (PMDB), a pedido do governador Jackson Barreto (PMDB). O deputado falou sobre a crise econômica e política que assola o país, e entre outros assuntos, se colocou à disposição do presidente nacional do PMDB para somar forças no sentido de ajudar o país a sair da crise.

Temer disse que tem grande responsabilidade com o país e compreende que há integrantes do partido que querem o afastamento imediato do governo, assim como há outro grupo que entende que o papel dele é de ser fiador da governabilidade.

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PODER
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26/08
17:20

Gustinho defende que regularização das “cinquentinhas” seja gratuita

O deputado Gustinho Ribeiro (PSD) defenderá junto ao Governo do Estado que a regularização das motos de 50 cilindradas seja gratuita. A exigência do emplacamento das famosas “cinquentinhas” está prevista na Lei Federal nº 13.154/2015, mas a proposta do deputado tem como objetivo não cobrar pela regularização dos ciclomotores de 50 cilindradas que já estão em circulação.

 

Para Gustinho, a ideia atende ao apelo do cidadão sergipano que foi pego de surpresa com a obrigatoriedade de regularização. “Cerca de 50 mil sergipanos utilizam a cinquentinha como meio de transporte. Nossa intenção é beneficiar essas pessoas que foram pegas de surpresa com essa necessidade de regularização”, afirmou o deputado.

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PODER
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25/08
16:41

Governo garante ampliar ações de Pelotão da Caatinga no Alto Sertão

O Governo do Estado garantiu hoje a ampliação das ações do Pelotão Especial de Policiamento em Área de Caatinga (Pepac), situado na região do Alto Sertão. A ideia da administração estadual é promover também o retorno do grupo da Polícia Militar para o povoado Vaca Serrada, em Porto da Folha. As informações foram passadas na manhã de hoje, durante reunião do governador em exercício, Belivaldo Chagas, e prefeitos, vereadores e lideranças da região.

A solicitação dos municípios sertanejos é de que a sede do Pelotão da Caatinga volte a ser em Porto da Folha, visto que, por motivos estruturais, os profissionais da PM tiveram que ser remanejados para Glória. Os prefeitos temem que, com a mudança do pólo, o índice de criminalidade do Alto Sertão suba. Para tranquilizar os representantes dos municípios, Belivaldo Chagas destacou que é compromisso não só dele, como de Jackson Barreto, que o Pepac retorne ao local de origem.

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PODER
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25/08
15:45

TJSE publica edital de concurso para Juiz Substituto: 14 vagas

Foi publicado no Diário da Justiça de hoje, 25/08, o Edital nº 01/2015, relativo ao concurso público para provimento de cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Sergipe. As inscrições estarão abertas no período de 31 de agosto a 1º de outubro. Serão 14 vagas, sendo 5% reservadas às pessoas com deficiência e 20% aos candidatos negros, mais formação de cadastro reserva. O subsídio do cargo é de R$ 26.125,16.

As inscrições para o concurso serão formalizados exclusivamente pela internet, no site www.concursosfcc.com.br, no período das 10h do dia 31/08/2015 às 23h59min do dia 01/10/2015 (horário de Brasília). O pagamento da inscrição, no valor de R$ 261,25, poderá ser efetuado até o dia 02/10/2015. O prazo para as inscrições poderá ser prorrogado por necessidade de ordem técnica e/ou operacional, a requerimento da Fundação Carlos Chagas e autorização do TJSE.

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PODER
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