31/08
19:44

TCE publica informações sobre obras, contratos e convênios de todas as Prefeituras e Câmaras

Dando continuidade às inovações voltadas a incrementar seu Portal da Transparência, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) passou a disponibilizar novos dados inerentes à execução orçamentária e financeira de todos os órgãos públicos sergipanos - incluindo a própria Corte. Por meio da ferramenta Sistema de Transparência e Controle Social (STCS), disponível no www.tce.se.gov.br, qualquer cidadão agora pode ter acesso aos itens Orçamento, Contratos, Convênios, Dispensas/Inexigibilidades e Obras/Engenharia.

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31/08
19:44

TCE publica informações sobre obras, contratos e convênios de todas as Prefeituras e Câmaras

Dando continuidade às inovações voltadas a incrementar seu Portal da Transparência, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) passou a disponibilizar novos dados inerentes à execução orçamentária e financeira de todos os órgãos públicos sergipanos - incluindo a própria Corte. Por meio da ferramenta Sistema de Transparência e Controle Social (STCS), disponível no www.tce.se.gov.br, qualquer cidadão agora pode ter acesso aos itens Orçamento, Contratos, Convênios, Dispensas/Inexigibilidades e Obras/Engenharia. Leia Mais

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31/08
19:43

Governo anuncia ligação da Tancredo Neves à Coroa do Meio

O secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa, se reuniu nessa ontem com os representantes da Geométrica Engenharia de Projetos para discutir detalhes do início dos trabalhos para elaboração dos projetos do Complexo Viário da Tancredo Neves com a avenida Beira Mar, interligando ao bairro Coroa do Meio. Leia Mais

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31/08
14:39

Congresso recebe projeto do Orçamento com mínimo de R$ 670 para 2013

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013, que chegou ao Congresso nesta quinta-feira (30), prevê aumento do salário mínimo para R$ 670,95 a partir de primeiro de janeiro, 7,9% a mais do que o atual (R$ 622). A proposta foi entregue pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ao presidente do Congresso, senador José Sarney. Leia Mais

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31/08
14:23

Judiciário sergipano cria Juizados Especiais Adjuntos da Fazenda Públicas nas comarcas do interior

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), publicou, nesta sexta-feira, 31.08, a Resolução 15/2012, que criou os Juizados Especiais Adjuntos da Fazenda Pública nas comarcas do Interior. A partir de agora, as comarcas com competência plena ou as Varas Cíveis localizadas no interior do Estado, funcionarão também como Juizado Especial Adjunto da Fazenda Pública, com competência para processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse do Estado de Sergipe e seus Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos, baseado na Lei nº 12.153/2009. Leia Mais

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31/08
14:21

Reinaldo Moura apresenta voto em processo da licitação do transporte coletivo

O processo alusivo a supostas falhas no edital de licitação do transporte público de Aracaju voltou a ser debatido pelo colegiado do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Na sessão plenária da última quinta, dia 30, o conselheiro Reinaldo Moura, relator do processo, apresentou seu voto já levando em consideração as defesas dos gestores envolvidos diante do que foi decidido pelo Pleno do TCE em sessão plenária ocorrida no último mês de junho. Na ocasião, a Corte de Contas decidiu pela emissão de uma medida cautelar suspendendo o procedimento e abrindo o prazo de trinta dias para a apresentação de esclarecimentos a respeito de possíveis inconsistências no edital. Leia Mais

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31/08
14:18

PRE/SE: Lei da Ficha Limpa afasta mais quatro candidatos

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) indeferiu, nesta quinta-feira, 30 de agosto, o registro de três candidaturas a prefeito e uma candidatura a vereador em Sergipe, acompanhando os pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral. Os candidatos a prefeito Armando Batalha, de São Cristóvão; Padre Gerard, de Japaratuba; José Carlos dos Santos, de Aquidabã e o candidato a vereador Djenaldo de Oliveira, de Nossa Senhora Aparecida, não poderão concorrer aos cargos na eleição municipal de 2012, segundo decisão do TRE.

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31/08
13:59

Corregedora defende atuação conjunta no combate ao crime

Ao abrir, na última quinta-feira (30/8), o workshop Justiça Criminal e a Prova Pericial no Distrito Federal, em Brasília, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, definiu como uma “quebra de paradigma” a aproximação entre o Poder Judiciário e as demais instituições de combate ao crime, como a polícia e o Ministério Público. O seminário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do DF, é um espaço para a troca de experiências entre juízes criminais, delegados, peritos, médicos legistas e papiloscopistas do DF. O objetivo é discutir como dar mais efetividade às provas materiais que baseiam as decisões dos magistrados nos processos.

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30/08
16:01

Projeto proíbe salário menor para empregado readmitido após demissão

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3833/12, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que estabelece que a remuneração de empregado readmitido não poderá ser inferior à do contrato rescindido há menos de seis meses. Pela proposta, a determinação valerá também para empregado demitido e contratado por empresa integrante do mesmo grupo econômico. Leia Mais

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30/08
15:29

PRE/SE: TRE indefere diversas candidaturas no interior do Estado

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), atendendo a pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/SE), indeferiu mais quatro candidaturas a vereador e duas a prefeito em municípios do interior do Estado. Além da candidatura de José Willame de Fraga, o Lila, a prefeito de Lagarto, e de Adil Dantas do Amor Cardoso, a prefeito de Santa Luzia do Itanhi,  foram indeferidas também candidaturas a vereador em Santa Luzia do Itanhi, Estância, Laranjeiras e Nossa Senhora do Socorro, todas com base na Lei da Ficha Limpa. Leia Mais

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30/08
15:26

Governo já exibe verbas indenizatórias pagas a servidores federais

O Governo Federal disponibilizou hoje (30/08), no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), as verbas indenizatórias recebidas pelos servidores federais civis e militares. A divulgação dos dados cumpre o cronograma estabelecido na Portaria Interministerial nº 233, de 25 de maio de 2012.

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30/08
15:23

Missão do BID visita obras do complexo viário

Na manhã de ontem uma missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) esteve em Aracaju realizando visitas técnicas às obras realizadas na capital sergipana com recursos provenientes do Banco. Acompanhado de técnicos da prefeitura e do prefeito Edvaldo Nogueira, o chefe da missão, Jason Anthony Hobbs, esteve no prédio da antiga Alfândega e no complexo viário da avenida Tancredo Neves, onde verificou o cumprimento do cronograma e outros aspectos relacionados ao projeto. Leia Mais

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