29/07
17:58

97% das prefeituras sergipanas têm situação fiscal difícil ou crítica, aponta pesquisa

O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado ontem (28) pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), revela que 97,1% das prefeituras sergipanas têm situação fiscal difícil ou crítica. Apenas duas cidades apresentam boa gestão fiscal e nenhuma tem gestão de excelência.

 

 

A Federação das Indústrias aponta que, proporcionalmente, Sergipe é o estado com mais municípios entre os 500 piores IFGF do país, com 45,7% do total estadual.

 

Com base em dados oficiais de 2015, declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o IFGF apresenta um panorama completo e inédito da situação fiscal de 4.688 municípios brasileiros, onde vive 89,4% da população. O objetivo é avaliar como é administrada a carga tributária paga pela sociedade.

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PODER
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29/07
17:50

Tribunal de Contas regulamenta o ponto eletrônico para todos os servidores

Todos os servidores efetivos, requisitados, ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança no Tribunal de Contas do Estado (TCE) terão seus horários de ingresso e saída do órgão controlados pelo ponto eletrônico. Válida já a partir da próxima segunda-feira, dia 1º, a novidade foi regulamentada por meio do Ato da Presidência Nº. 26, disponível no Diário Eletrônico do último dia 28 de julho.



Até então, além dos terceirizados, apenas servidores efetivos não ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança passavam pelo controle. Conforme o conselheiro-presidente Clóvis Barbosa de Melo, a extensão da obrigatoriedade de "bater o ponto" contribuirá para a promoção de um clima organizacional "propício à motivação, à valorização e ao comprometimento dos servidores".



Considera ainda o conselheiro “a necessidade de melhorar a gestão do desempenho do Tribunal de Contas, alinhando o cumprimento do expediente de trabalho às demandas dos servidores e aos resultados institucionais”.

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PODER
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29/07
17:46

TCE faz levantamento sobre a qualidade das gestões municipais

Começou nesta sexta-feira (29) o prazo para os prefeitos sergipanos responderem ao conjunto de questionários que irá mapear e ranquear os municípios do Estado nas principais áreas de gestão: Saúde, Educação, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação.



Esse levantamento está relacionado ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), que faz parte de uma iniciativa a nível nacional motivada por Acordo de Cooperação firmado entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).

 

Em Sergipe, a aplicação do Índice foi proposta pelo Conselheiro-Presidente Clóvis Barbosa e aprovado pelo colegiado no Pleno do dia 21 de julho.

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PODER
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29/07
07:54

Governo entrega orla de Canindé neste sábado

O governador Jackson Barreto convida a imprensa e a população para a inauguração da Orla de Canindé de São Francisco, neste sábado, dia 30, a partir das 19h. Orçada em R$ 6.633.884,61, recursos provenientes do Programa de Desenvolvimento do Turismo em Sergipe (Prodetur), por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a obra fomentará a economia e o turismo na região, que é o segundo principal atrativo turístico de Sergipe.

 

No mesmo dia, ocorre a décima edição do Governo em Ação. Dessa vez, os moradores de Carira recebemo projeto que leva dezenas de serviços gratuitos. A ação ocorre das 8h às 16h.

 

A nova Orla de Canindé é o primeiro investimento concluído entre as diversas intervenções estruturantes que estão previstas para serem realizadas com recursos do Prodetur em Sergipe. A Orla ocupa uma área de 23.700 m² e tem novos bares, restaurante com vista panorâmica, prédio de apoio ao turista, estacionamento com 87 vagas para veículos de passeio e 08 vagas para ônibus, campo de futebol em grama, parque infantil, academia popular, acessibilidade, duchas, centro de atendimento ao turista, quiosque para guarda-vidas.

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PODER
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29/07
07:42

Detran alerta para e-mails falsos sobre suspensão de CNH

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE) alerta seus usuários sobre mensagens falsas de e-mail que circulam na internet em nome da autarquia. Os textos tratam sobre multas e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e são uma tentativa de infectar o computador das pessoas, induzindo as vítimas a clicarem em links suspeitos para a visualização de informações mais detalhadas.

 

O e-mail fraudulento que está sendo enviado contém o título "Notificação Detran". Seu conteúdo trata sobre suspensão da CNH, informando que o condutor teria atingido 21 pontos em multas e teria que entregar sua habilitação ao Detran até uma data pré-definida na mensagem. Para evitar que o seu computador seja infectado por vírus ou outras pragas virtuais, nunca clique sobre os links ou execute os arquivos anexos nesses e-mails, evitando afetar a integridade de sua máquina.



O Detran/SE reafirma que somente envia e-mails aos seus usuários para confirmar a requisição de serviços pelo portal de autoatendimento ou para responder às manifestações enviadas pelos cidadãos através da Ouvidoria. Com exceção destes casos, toda a comunicação da autarquia é feita via correspondência.

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COTIDIANO
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29/07
07:39

Georgeo defende aumento de licença paternidade para servidores

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), por meio de indicações, solicitou ao Governo do Estado que enviasse à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Complementar modificando a licença paternidade para os servidores públicos. O parlamentar quer que o benefício seja ampliado para 30 dias.

 


Duas indicações foram elaboradas com esse objetivo. A primeira, de número 180/2016, pede que seja modificada a Lei 2.148/77, que trata do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe com o objetivo de ampliar a licença para esta classe. Já a indicação 189/2016 pede ao Executivo um projeto alterando a Lei 2.066, de 23 de dezembro de 1976, que rege sobre Estatutos dos Policiais Militares do Estado de Sergipe.

 


Recentemente, entrou em vigor a Lei Federal 13.257/2016 que propôs a ampliação de licença paternidade para 20 dias no setor privado. Essa medida já está sendo adotada em alguns Estados, sendo que em alguns, a licença concedida no setor público chegou a 30 dias. A intenção é que a licença seja concedida também em caso de guarda para fins de adoção e de perda gestacional da esposa ou companheira.

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PODER
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28/07
18:34

Clóvis Barbosa recebe Jackson Barreto para discutir a crise financeira do Estado

O governador Jackson Barreto foi ao Tribunal de Contas logo cedo nesta quinta-feira para conversar pessoalmente com o presidente Clóvis Barbosa sobre a crise financeira porque passa o Estado.

 

Pouco depois das 8 horas ele já estava lá, acompanhado da procuradora geral do Estado, Aparecida Gama, e do assessor Oliveira Júnior. Entrou e saiu sem falar com a imprensa.

 


A conversa durou pouco mais de uma hora. Coube a Clóvis Barbosa dar a má notícia: “A tendência é que o aperto financeiro seja maior nos meses de agosto e setembro”.

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PODER
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28/07
18:33

TRE-SE cassa mandato do deputado Augusto Bezerra

Na tarde desta quinta-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe retomou o julgamento da representação promovida pelo Ministério Público Eleitoral, em desfavor de Augusto Bezerra, pela prática de captação e gasto  ilícito de recursos públicos.



O Tribunal decidiu, por maioria, pela cassação do diploma e do mandato do deputado estadual. Ao final do julgamento, 5 magistrados se posicionaram pela cassação e 1 votou pela improcedência.



Votaram pela cassação do mandato o relator do caso, desembargador Edson Ulisses de Melo, o presidente do TRE-SE, desembargador Osório de Araújo Ramos Filho e os juízes Francisco Alves Júnior, Fernando Escrivani Stefaniu e Gardênia Carmelo Prado. Ao votar pela improcedência do pedido, restou vencido o juiz Jorge Luís Almeida Fraga.

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28/07
18:28

TCE avaliará a infraestrutura de 54 escolas da Grande Aracaju

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) selecionou 54 escolas dos municípios situados na Grande Aracaju para verificar a estrutura física ofertada aos alunos da rede pública. A ação foi proposta ao colegiado pelo conselheiro-presidente Clóvis Barbosa na sessão plenária desta quinta-feira, 28.



As unidades selecionadas compreendem 30% das escolas dos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros. A escolha foi feita pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (DCEOS), tomando como base denúncias de más condições nas estruturas físicas, bem como a localização.  



"Priorizamos a fiscalização nos povoados e conjuntos habitacionais, pois, percebeu-se com a experiência anterior do monitoramento de Termos de Ajustamento de Gestão, referente à estrutura física de escolas, que as distantes da sede são mais negligenciadas", comentou o diretor da DCEOS, Adir Machado.

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PODER
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28/07
18:25

Construção civil foi o setor que mais desempregou em junho

De acordo com os dados do CAGED, em junho de 2016 foram perdidos 647 empregos celetistas, equivalente a uma variação de -0,22%, no estoque do mês anterior.

 

Os setores de atividades que mais contribuíram para este resultado foram o da Construção Civil (-632 postos), do Comércio (-444 postos) e da Indústria de Transformação (-366 postos), cujos saldos superaram a expansão do emprego nos setores da Agropecuária (+386 postos) e da Indústria de Transformação (+366 postos).



Na série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, no primeiro semestre do corrente ano, houve decréscimo de 12.277 postos (-4,03%).

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28/07
18:21

Festival do Caranguejo vai de 3 a 14 de agosto, na Orla da Atalaia

Quem chega à Orla da Atalaia observa que, além da beleza do mar e espaços de lazer e convivência, há um lugar especial para um crustáceo que é a cara da cidade. O caranguejo tem passarela para desfilar e até um festival gastronômico em sua homenagem.

 

Em sua segunda edição, o Festival do Caranguejo acontece entre os dias 3 e 14 de agosto, exatamente na Passarela que leva o nome da iguaria.

 

Organizado pela Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo (Semict), em parceria com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/SE), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/SE) e apoio do Banco do Nordeste, por meio do Edital de Patrocínios Institucional e Mercadológico.

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COTIDIANO
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28/07
16:09

Sergipe reduz em 43.5% acidentes envolvendo exclusivamente motocicletas

A Polícia Militar de Sergipe, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), registrou uma diminuição de 43.5% no índice de acidentes envolvendo apenas motocicletas nas rodovias estaduais. Os dados são fruto de um estudo comparativo entre acidentes registrados entre janeiro e julho de 2015 e 2016.

Em 2015, no período em questão, foram computados 163 acidentes envolvendo somente motocicletas, ao passo que este ano, a Polícia Militar computou um total de 92.

Os incidentes do ano em curso levaram 35 pessoas a óbito. Vale ressaltar que os dados de óbitos oriundos de acidentes envolvendo motocicletas no ano de 2015 ficaram prejudicados por não serem catalogados.

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