28/07
00:17

Deputados aprovam projeto que só permite substituição de livros didáticos após três anos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe escolas de substituírem os livros didáticos pelo prazo de três anos contados a partir de sua adoção. A proposta exige ainda a reposição de livros extraviados, ainda que em período inferior aos três anos previstos para a utilização de determinado título.

O texto também proíbe a adoção de livros didáticos descartáveis ou cuja concepção impeça a sua reutilização nos anos subsequentes ao da adoção, a partir do 5º ano do ensino fundamental e em todo o ensino médio. O relator, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), propôs um substitutivo que rejeitou o PL 1508/03 e aglomerou todas as outras. Ele explicou que recomendou a rejeição da proposição principal por ela estabelecer o período mínimo de dois anos para a utilização de livros didáticos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio da rede pública do País. “Julgamos que esse prazo de dois anos é pouco efetivo para o objetivo que se almeja atingir”, justificou o parlamentar.

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PODER
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28/07
00:05

Ministério do Trabalho vai acabar com caixa-preta dos sindicatos

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) parece ter vencido uma longa batalha pela transparência. A Pasta deve divulgar a arrecadação da contribuição sindical por entidade. Atualmente, o polêmico recurso só é conhecido na totalidade, sem saber o que cada sindicato recebe. As informações eram protegidas por “sigilo bancário” pela Caixa, responsável por arrecadar e distribuir os valores. 

O ministério já solicitou à Caixa dados sobre a arrecadação da contribuição sindical, para avançar no processo de divulgá-las no Portal MTE. “Hoje existem mais de 10.700 entidades sindicais registradas com direito ao recebimento de quotas de contribuição sindical e buscaremos meios para divulgar os valores repassados a cada uma delas na maior brevidade possível”, aponta a Pasta. A Caixa sempre defendeu que os dados eram protegidos pelo sigilo bancário. Para o banco, as informação não são públicas, tendo em vista que as entidades sindicais não são órgãos governamentais. Dessa forma, a transparência dos dados fica dependente das próprias entidades.

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ARTIGOS
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27/07
11:55

Exército gasta R$ 275,9 mil em medalhas

 Premiações são uma das marcas Forças Armadas. O Exército, por exemplo, encheu o Carrinho de Compras desta semana com 4.895 medalhas. O custo total das “condecorações” é de R$ 275,9 mil. As medalhas possuem diversas motivações. Do total, 588 medalhas são por “Serviço Amazônico”. Estas possuem forma circular e prata escuro, 36 mm de diâmetro, 1,8 mm de altura dividida em três degraus em cada lado. Na parte da frente centralizada a inscrição “Amazônia” e no verso “Serviço Amazônico”. Outras são do tipo corpo de tropa. As premiações possuem 36 mm de diâmetro e possuem um, dois ou três capacetes na parte da frente, em bronze, prata e ouro, respectivamente. Leia Mais

COTIDIANO
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27/07
11:34

CPI conclui que há “genocídio simbólico” contra jovens negros no País

Relatório final aprovado por comissão da Câmara denuncia escassez de serviços públicos básicos nos locais onde a maior parte da população é negra e pobre

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou casos de violência contra jovens negros e pobres no Brasil concluiu que essa parcela da população vem sendo vítima de uma espécie de “genocídio simbólico”.

Estatísticas e fatos apurados pela CPI ao longo de quatro meses colocam o homicídio como a principal causa de morte de brasileiros entre 15 e 29 anos e definem o perfil predominante das vítimas: negros do sexo masculino, com baixa escolaridade e moradores das periferias.

“A CPI cumpriu o papel institucional de amplificar a voz da comunidade negra e pobre do País, ao reconhecer que existe sim um genocídio simbólico quando o Estado brasileiro durante séculos vem negando a essas pessoas os mais básicos serviços públicos”, sustenta a deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), relatora da CPI da Violência contra Jovens Negros.

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PODER
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27/07
11:09

Senadores votam a partir de agosto propostas para um novo pacto federativo

Uma repartição mais justa de recursos e de obrigações entre União, estados e municípios é o objetivo da Comissão Especial do Pacto Federativo, criada em maio deste ano no Senado e que espera ver suas propostas de alterações legais votadas até dezembro. Receber encargos sem o dinheiro correspondente foi a principal queixa de prefeitos e governadores reunidos pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, em evento que está na gênese dessa comissão.

Administradores de estados, em 20 de maio, e municípios, em 17 de junho, pediram ao Legislativo uma repactuação das obrigações orçamentárias, criticaram a União por reter a maior parte dos impostos recolhidos da população e foram unânimes numa queixa: ao longo dos anos, aumentaram intensamente as demandas de serviços pela população e caiu, na mesma velocidade, a participação da União no cumprimento dessas obrigações.

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PODER
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27/07
09:58

Empresas iniciam atividades em Sergipe e geram mais de mil novos empregos

Ferreira Costa e Saint-Globain começam a operar em novembro. Juntas, elas somam R$ 330 milhões em investimentos

Sergipe receberá mais de mil novos postos de trabalho. As empresas Ferreira Costa e Saint-Gobain abrem suas portas este semestre, investindo R$ 330 milhões no estado e movimentando os mercados de construção civil e embalagens do Nordeste. A chegada das duas empresas comprova a solidez da economia sergipana, que nos últimos dois anos atraiu mais de cem empreendimentos, os quais geraram nove mil empregos.

 

O Grupo Ferreira Costa é considerado o maior home center do Norte-Nordeste e, com mais de 130 anos de fundação, ocupa o 7º lugar no ranking nacional das lojas de material de construção, de acordo com a revista Anamaco. Segundo a assessoria do Grupo, a inauguração está prevista para novembro e serão ofertados 500 postos de trabalho.

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COTIDIANO
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27/07
09:23

Vereadores apresentaram 74 títulos de cidadania aracajuana

Houve polêmica envolvendo Galvão Bueno, mas em dois anos, os vereadores de Aracaju apresentaram 74 projetos com pedidos de títulos de cidadania. A maioria deles sem qualquer justificativa para a concessão da honraria.

O título de cidadania aracajuana para o locutor Galvão Bueno, aprovado pela Câmara de Vereadores da capital, gerou uma avalanche de críticas nas redes sociais, dada a pouca relação entre o homenageado e a cidade. Mas a iniciativa, de autoria do vereador Vinicius Porto (DEM), não está sozinha na lista de projetos com homenagens, no mínimo, questionáveis. Em dois anos, os vereadores de Aracaju apresentaram 74 projetos com pedidos de títulos de cidadania. A maioria deles sem qualquer justificativa para a concessão da honraria.

Levantamento realizado pelo JORNAL DA CIDADE no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara revelou que pouquíssimos parlamentares se preocupam em apresentar algum tipo de explicação para o título. Em 2014, dos 40 pedidos de reconhecimento de cidadania aprovados, menos da metade possuía justificativa para a concessão da homenagem. E, para piorar a situação, em quase todos o texto era o mesmo.

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PODER
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27/07
08:36

Vereador acusado de envolvimento em quadrilha está foragido

Grupo era especializado em explodir caixas eletrônicos. Integrantes reconheceram o vereador através de foto

O advogado e vereador do município de Poço Verde, Ricardo Nogueira de Oliveira, conhecido como "galego" está foragido da polícia, acusado de vender  explosivos para uma quadrilha especializada em explosões de caixas eletrônicos no interior do Estado. A informação da polícia é que a quadrilha é responsável por mais de  80% dos ataques registrados em 2014. 

 

A confirmação veio depois que a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP)  apresentou na manhã de hoje, os integrantes da quadrilha, que identificaram Ricardo Nogueira como um dos envolvidos nas vendas de explosivos. Segundo a polícia, eles reconheceram o vereador através de foto, mas  não existe a confirmação de que o parlamentar vendia  explosivos com frequência.

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COTIDIANO
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27/07
08:17

ANDRÉ MOURA: “Estou com Eduardo Cunha para o que der e vier”

Deputado federal diz ainda que sentimento mais forte o grupo ainda é pela candidatura própria, em Aracaju

O deputado federal André Moura já articula o posicionamento do seu partido para as eleições municipais. Em Aracaju, ele diz que pode apoiar qualquer candidatura (inclusive do PC do B, que não tem mantido contato) que seja de oposição ao governo do estado. Ele avisou que seu grupo pode lançar candidatos próprios nos quatro municípios da Grande Aracaju e falou, que tem conversado muito com o deputado federal Valadares Filho (PSB). Sobre o PSDB, Moura diz que um possível vice de João Alves teria de ser consenso do grupo que integra – e não de João. Ele fala que seu grupo nunca foi convidado para participar da gestão do DEM em Aracaju, e insiste que indicar o vice é ponto fundamental para manter a atual aliança. Leia a seguir a conversa, onde ele ainda fala sobre sua proximidade com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).

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PODER
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22/07
15:22

Governo de Sergipe vai gastar R$ 950 milhões com déficit da previdência

Valor é equivalente aos investimentos em Segurança Pública, em 2015

Ao contrário do que dizem alguns sindicatos, o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, tem números que demonstram que o governo do estado está longe de fazer uma administração perdulária. Pelos dados, quase não há mais gordura para cortar e o grande problema da gestão é realmente o crescimento exponencial do déficit da previdência.

Segundo os números, no ano passado a receita corrente líquida do governo cresceu R$ 316 milhões e os gastos com pessoal cresceram R$ 320 milhões, sendo que destes, R$ 120 milhões com o funcionários da ativa e R$ 200 milhões apenas para aposentados e pensionistas. Ou seja, não sobrou nada para aumento de custeios e investimentos.

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PODER
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22/07
15:00

Laércio propõe a realização de debate em Aracaju sobre terrenos de marinha

O deputado federal Laércio Oliveira (SDD) enviou um requerimento solicitando a realização em Aracaju de um Fórum de Debates da Comissão Especial do Terreno de Marinha. O evento terá a participação de representantes da Prefeitura Municipal e do escritório local da Secretaria de Patrimônio da União. Na justificativa, o parlamentar defendeu que o tema é de grande relevância para os aracajuanos. “Onze bairros da cidade são constituídos por terrenos de marinha. O que for decidido por nos afetará diretamente”, informou Laércio.Leia Mais

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21/07
00:42

PPP: Bons exemplos devem ser seguidos

Sérgio Reis Presidente da Codise

A administração pública é repleta de desafios. Gerir os interesses de uma população requer cuidado, dedicação e muito trabalho. Por este motivo, acredito que quando uma gestão dá certo, ela precisa ser celebrada e servir de exemplo. Este é o caso da Prefeitura do Rio de Janeiro, que tem à frente o peemedebista Eduardo Paes.   

Desde 2009, quando Paes assumiu a prefeitura, a cidade maravilhosa tem apresentado mudanças positivas na educação, saúde e desenvolvimento urbano. Hoje, o Rio de Janeiro vive um momento histórico. A economia avança e a cidade se prepara para sediar um dos maiores eventos esportivos do mundo: as Olimpíadas 2016.

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