30/06
19:08

LDO é aprovada, mas ônus da Previdência continua com o governo

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017 foi aprovada nesta quinta-feira, 30, última sessão do semestre legislativo, depois de muitos debates nas comissões temáticas e no Plenário, onde a proposta havia sido votada em primeira e segunda discussão.

 

O principal ponto de discórdia do texto, que transferia os gastos com inativos para os Poderes, acabou sendo suprimido através de emenda. Agora a proposta será analisada com o governo. Após a votação, os parlamentares entraram em recesso e retomam as atividades em agosto. A LDO estima gastos de R$ 8,5 bilhões para o próximo ano.

 

O pacote de projetos e indicações, e a LDO, tomaram a manhã e boa parte da tarde dos parlamentares num amplo debate que saiu das comissões e desaguou no Plenário. Vários deputados apresentaram emendas, a exemplo de Ana Lúcia e Georgeo Passos. A deputada teve três emendas aceitas em Plenário: foram incluídos temas que não estavam citados, como cultura, agroecologia e Sistema Único da Assistência Social.

Leia Mais

PODER
Com.: 0
30/06
18:23

Olimpíadas: Sergipe vai receber a delegação de sete países

Escolhido para ser palco de treinamentos de aclimatação de sete seleções olímpicas, Sergipe também vai estar no circuito do maior evento esportivo do planeta: Os Jogos Olímpicos Rio 2016.

 

Entre os dias 17 de julho e 18 de agosto do corrente, o estado será sede do período de aclimatação de delegações do Japão, Polônia, Áustria, Bielorrússia, Cazaquistão, Ucrânia e República Tcheca; as modalidades são no futebol, natação, ginástica rítmica e artística, ginástica de trampolim e natação.



O Japão terá a maior delegação com as seleções de ginástica artística masculina e feminina, ginástica de trampolim, ginástica rítmica e futebol. Os treinos vão acontecer no Ginásio Constâncio Vieira, no caso da ginástica e na Arena Batistão, o futebol, que recebeu, também, em 2014 a seleção da Grécia, para período de treinamento antes e durante a Copa do Mundo FIFA.

Leia Mais

COTIDIANO
Com.: 0
30/06
10:35

'Gatos' na rede de energia aumentam 20%

Deu no Jornal da Cidade:

 

Aumentou o índice de energia roubada em fraudes como gatos e ligações clandestinas nos primeiros cinco meses de 2016 em cerca de 20% no Estado. Os sete gigawatts desviados dariam para abastecer uma cidade como Nossa Senhora do Socorro por cerca de um mês. Diariamente, estratégias são realizadas para flagrar essas irregularidades, que pesam em cerca de R$ 10 milhões no bolso do cidadão.

 


O furto de energia continua crescendo em todo o país e em Sergipe foi registrada uma redução de cerca de 19% de 2015 para 2016. Mas, de janeiro a maio houve uma mudança nos relatórios e o prejuízo foi de 20% com o aumento tanto de gatos, que é o desvio de energia, como da ligação realizada diretamente de um poste, a clandestina.

 


Todos os dias, fiscalizações são feitas pela Energisa em todo o território e principalmente denúncias anônimas da população chegam através dos meios de comunicação da empresa para acabar com tudo que está fora de ordem.

Leia Mais

COTIDIANO
Com.: 0
30/06
10:34

Eleições: Em Sergipe, 331 diretórios municipais de partidos podem ter registro suspenso

Mais de 300 órgãos de direção municipal, de diversos partidos políticos, podem ter seus registros suspensos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), o que causará o impedimento de participação no pleito municipal de 2016 na respectiva circunscrição.

 


A pendência deve-se, basicamente, ao fato de as agremiações partidárias ainda não haverem informado os números de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). De acordo com o parágrafo § 9º, do art. 35 da Resolução TSE nº 23.465/2015, os partidos políticos deverão informar ao TRE os números de CNPJ dos órgãos de direção regional e municipal que houverem sido constituídos, sob pena de suspensão da anotação.

 

Segundo o secretário judiciário do TRE, Marcos Vinícius Linhares Constantino, os representantes dos diretórios municipais devem ficar atentos. “É necessário que os órgãos de direção municipal observem com atenção que a simples anotação da sua constituição perante o TRE não garante sua regularidade. As agremiações devem informar o seu CNPJ à Justiça Eleitoral o quanto antes, sob pena de ficarem impedidas de participar das eleições deste ano”, completou o Secretário.

Leia Mais

PODER
Com.: 0
30/06
10:23

Microcefalia: Sergipe tem 111 casos confirmados

Sergipe já registra 238 bebês nascidos com Microcefalia no estado, além de 10 óbitos, de acordo com o Informe Epidemiológico semanal divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), através do Núcleo Estratégico (Nest).

 

Em relação ao balanço anterior, são três novos casos notificados até o dia 25 de junho no Registro de Eventos em Saúde Pública – Resp/Cievs/DVS, ocorridos nos municípios de Itaporanga D’Ajuda, Graccho Cardoso e Japaratuba.

 

Deste total, 111 já foram confirmados, 73 encontram-se em processo de investigação e outros 54 foram descartados. Os dados são computados desde a implantação da notificação compulsória dos casos de Microcefalia, iniciada quando o país declarou “Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional”. A partir de então, todas as unidades de saúde são obrigadas, legalmente, a notificar a Secretaria dentro do prazo de 24 horas após a identificação de qualquer caso suspeito.

Leia Mais

COTIDIANO
Com.: 0
30/06
10:06

Senado aprova reajuste dos servidores do Judiciário

O reajuste de salários dos servidores do Judiciário foi aprovado pelo Senado ontem, (29), e segue agora para sanção presidencial. Antes de votar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 29/2016 em Plenário, os senadores certificaram-se com o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, de que o aumento de 41,47% está dentro do planejamento orçamentário da União.

 

A preocupação dos senadores surgiu após o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apontar uma diferença de R$ 300 milhões entre a estimativa do impacto econômico-financeiro informado, a partir de informações prestadas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça, e o valor constante do Orçamento para 2016 para cobrir o reajuste.

 

Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no início desta tarde, no entanto, o ministro explicou que o reajuste só terá vigência a partir de julho, com impacto na folha de pagamento de agosto. O projeto referente aos servidores do Judiciário terá impacto de R$ 1,7 bilhão, com provisão na lei orçamentaria anual de R$ 1,8 bilhão. Oliveira explicou que houve um “equívoco” nas contas feitas pelo STF, e que o próprio tribunal encaminhará os dados corrigidos ao Senado.

Leia Mais

PODER
Com.: 0
30/06
10:02

MPF/SE consegue suspender novas obras no bairro Jabutiana

A pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal determinou, por meio de liminar, que a Administração Estadual do Meio Ambiente e o Município de Aracaju (Adema) paralisem todos os licenciamentos ambientais em curso voltados a empreendimentos no bairro Jabutiana, localizado na Zona Oeste de Aracaju.

 

A decisão proíbe, ainda, que o município, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e a União concedam alvarás de construção, autorização de ocupações, 'habite-se' ou qualquer outro meio administrativo para uso e ocupação do solo na região, até que o problema da drenagem e esgotamento sanitário sejam resolvidos.

 

Seguindo o pedido do MPF/SE, a decisão liminar também determinou o início imediato de projeto de macrodrenagem e microdrenagem para as bacias independentes identificadas no bairro e que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) apresente em 15 dias o projeto executivo de esgotamento sanitário. O município e o estado deverão fazer o cadastramento das famílias que moram na área de preservação localizada na Ponte da Estrada da Jabutiana e a posterior demolição dos imóveis vazios. Além disso, foi estipulada multa diária de R$ 500 em caso descumprimento da decisão.

Leia Mais

PODER
Com.: 0
30/06
09:50

Termina hoje prazo para sacar o PIS/Pasep

Hoje é o último dia para o trabalhador sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Até a última segunda-feira (27), 1,4 milhão de trabalhadores ainda não haviam sacado o benefício, de acordo com o Ministério do Trabalho.

 

Equivalente a um salário-mínimo (R$ 880), o benefício é pago a empregados que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2014 e tenham recebido até dois salários mínimos por mês nesse período.

 

O trabalhador também precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Leia Mais

SERVIÇO
Com.: 0
30/06
09:44

Governo implanta sistemas simplificados de abastecimento de água em comunidades rurais de 19 municípios

Nesta quinta-feira, 30, às 16, o governador Jackson Barreto assina Ordem de Serviço para a implantação de sistemas de abastecimento simplificado de água em 40 localidades de 19 municípios sergipanos. O investimento de R$ 5.280.000,00 se insere no Programa Água para Todos, executado pelo Ministério da Integração Nacional em parceria com o Governo do Estado, e beneficiará 1.920 famílias.

 

A solenidade ocorre no assentamento Caraíbas, em Japaratuba, a partir das 16 horas. No local, 133 famílias serão favorecidas com a obra. A agenda administrativa do governador inclui, ainda, entrega de obras em Maruim.

 

A construção dos sistemas de distribuição é o segundo momento da implantação dos sistemas simplificados de abastecimento de água. A perfuração dos poços já foi concluída e foi realizado um levantamento socioeconômico que identificou as localidades que recebem os poços.

Leia Mais

PODER
Com.: 0
28/06
18:30

Tribunal de Contas fará levantamento de todas as obras paralisadas em Sergipe

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) busca traçar um levantamento preciso acerca das obras públicas executadas com recursos estaduais e municipais que se encontram paralisadas. Para isso, enviará nos próximos dias ofício aos órgãos jurisdicionados requerendo uma série de informações.

 

Aprovada pelo Pleno da última quinta-feira, 23, a ação proposta pelo conselheiro-presidente Clóvis Barbosa será conduzida pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (DCEOS), tendo como foco todas as prefeituras municipais bem como os órgãos responsáveis pelas obras de maior relevância financeira no Estado.

 

As informações deverão ser enviadas à Corte de Contas acompanhadas do histórico ou controle contratual. No modelo de quadro informativo presente no ofício constam itens como: número do contrato, objeto, valor, prazo, valor pago, saldo contratual, valor e data da última medição, termo e motivo da paralisação.

Leia Mais

PODER
Com.: 0
28/06
18:29

MP requer que SMTT retire as placas que sinalizam pista exclusiva para ônibus

A Promotora de Justiça da Relevância Pública Mônica Hardman ajuizou uma ACP em face da SMTT, para retirada das placas de sinalização que exigem faixa única para ônibus em Aracaju. O MP já havia proposto a retirada das placas, durante audiência pública no dia 04 de maio. A SMTT se negou a cumprir o pleiteado, o que gerou o ajuizamento da Ação.

 

O MP, por intermédio da Ouvidoria Ministerial, já havia recebido diversas reclamações referentes ao transtorno causado pela exclusividade da faixa para ônibus, sem que antes seja feita uma adequação na malha viária da Capital, tal qual previsto no projeto para instalação do BRT em Aracaju.

 

Apesar da SMTT comunicar que não estaria multando os motoristas que trafegassem na faixa exclusiva, manteve a sinalização na mesma, o que vem causando insegurança jurídica, ou seja, com a faixa exclusiva para ônibus, fica a dúvida: pode-se ou não trafegar na pista de ônibus?

Leia Mais

PODER
Com.: 0
28/06
18:21

Márcio Macêdo participa de reunião da Executiva do PT com Dilma

O secretário nacional de Finanças do PT, Márcio Macêdo, participou, nesta terça-feira (28) de uma reunião da Executiva do partido com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, em Brasília.

 

O encontro contou ainda com a presença do presidente do PT, Rui Falcão; do secretário de Comunicação e vice-presidente, Alberto Cantalice; do líder do partido na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), e com os ministros do governo eleito Jaques Wagner e Ricardo Berzoini.

 

De acordo com Márcio Macêdo, durante a reunião, Dilma fez uma avaliação da conjuntura política do país, das razões do golpe, das possibilidades de ela retornar à Presidência com novos compromissos e sobre o diálogo constante que tem mantido com os senadores.

Leia Mais

PODER
Com.: 0
NewsLetter
Cadastre seu e-mail e receba novidades!




Categorias