30/06
14:56

Jackson instala comissão da verdade em Sergipe

“Minha geração cresceu enfrentando a negação do direito à expressão e à liberdade”, diz Jackson ao instalar Comissão 

Resgatar as verdades de um período repleto de lacunas na história de Sergipe e do Brasil, a Ditadura Militar. Com esse propósito, o governador Jackson Barreto assinou na manhã de ontem o decreto que instala a Comissão Estadual da Verdade Paulo Barbosa de Araújo. Um ato histórico em nome da democracia e da memória daqueles que lutaram e sofreram pela redemocratização do País.



A Comissão Estadual deve ser um instrumento para identificar e tornar pública as graves violações aos Direitos Humanos praticados durante o regime militar, ainda que não tenha função punitiva. “Ela não tem um caráter revanchista, não é o ódio que a conduz. No entanto, é preciso o esclarecimento dos fatos para guardarmos para História, para que as novas gerações, de forma profunda, tomem conhecimento do que aconteceu em Sergipe. Servirá, também, como um alerta para que estes fatos nunca mais se repitam, nem em Sergipe nem em qualquer parte do Brasil”, disse Jackson. 

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PODER
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30/06
00:50

Avião que seguia para Aracaju entra em rota de colisão com outro na BA

O voo 1884 da Gol, que seguia de Salvador (BA) com destino a Aracaju passou a apenas 60 metros de uma aeronave da Azul

O Portal R7 divulgou ontem que dois voos comerciais que sobrevoavam o Estado da Bahia na tarde do último domingo (28) ficaram a apenas 60 metros de distância um do outro em pleno ar. O voo seguia de Salvador para a capital sergipana.

Segundo informações do R7, as aeronaves comerciais operadas pela Azul e Gol quase se chocaram no ar quando se cruzaram. A distância mínima recomendada pelas autoridades aeronáuticas é de 300 metros, cinco vezes maior do que o registrado entre os dois aviões que foi de 60 metros.

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COTIDIANO
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30/06
00:38

Debate sobre parlamentarismo deve ser reaberto, diz Cunha

Durante evento Câmara Itinerante, em Manaus, o presidente da Câmara falou sobre reforma política, maioridade penal e pacto federativo, entre outros temas

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou ontem que o debate sobre o parlamentarismo deve ser reiniciado pelos deputados. Cunha defendeu a adoção do sistema ao ser questionado durante o evento Câmara Itinerante, em Manaus (AM). 

 

“Vivemos uma crise do presidencialismo, porque mesmo com a perda da condição política, você não pode refazer o pleito, só na próxima eleição você pode rever a decisão. No parlamentarismo, em certas circunstâncias especiais, você pode dissolver até mesmo o Congresso e realizar novas eleições”, disse.

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PODER
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30/06
00:11

Eduardo Amorim propõe benefícios para o consumidor e microempreendedores

Código de Defesa do Consumidor, benefício para os microempreendedores individuais e o direito de renúncia à prescrição penal detalham Projetos de Lei apresentados pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE), já prontos para análise. "Os projetos aguardam a tramitação e os relatórios dos parlamentares. Caso aprovados eles irão beneficiar o cidadão na efetivação da igualdade", informa o senador.

Segundo Eduardo, o PLS 90/2012 tem como justificação a contagem de prazo no qual o cidadão pode reclamar, em juízo, a respeito de algum defeito do bem adquirido ou de um serviço prestado, a partir do término da garantia contratual. "Hoje esses prazos correm juntos, o que faz com que o consumidor não tenha como recorrer à justiça, em caso de o eletrodoméstico, por exemplo, continuar apresentando o mesmo defeito depois do término da garantia contratual", assentiu o senador.

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PODER
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29/06
13:54

CARLOS AUGUSTO: “A discussão do Plano Diretor voltará à tona”

Nesta entrevista ao BLOG DO MAX / JORNAL DA CIDADE, o presidente da seccional sergipana da OAB, Carlos Augusto Nascimento, revelou que o Plano Diretor deverá voltar a ser discutido em breve – e por conta disso, a OAB já trabalha para reativar o Participe.aju, que reúne várias entidades interessadas em discutir o projeto.


Carlos Augusto também falou sobre as eleições para a presidência da Ordem, que devem acontecer no dia 27 de novembro, levando cerca de 6,5 mil dos advogados em atividade às urnas.


Segundo ele, apesar das inscrições só serem iniciadas em outubro, já existem três pré-candidaturas já anunciadas – e o atual presidente faz críticas a seus dissidentes, que estariam envolvendo a OAB em discussões na imprensa. Leia a seguir.

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PODER
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29/06
13:47

“A discussão e o baixo nível do debate marcaram o atraso da Câmara”, diz vereadora Lucimara

Com muita polêmica, vereadores de Aracaju aprovaram, semana passada, o Projeto Lei (PL) nº 84/2015 que trata do Plano Municipal de Educação. Na ocasião, a vereadora Lucimara Passos (PC do B) foi a única a votar contra as emendas ao PL, que tratavam da polêmica “ideologia de gênero”.


Para ela, a discussão e o baixo nível no debate mostram que a Câmara de Aracaju estaria atrasada.


 

“É importante registrar que o debate público que ocorreu, tratou de questões que não constavam no projeto. O melhor exemplo disso é a autorização do uso do nome social, que foi amplamente divulgado como item do PL, inclusive por alguns vereadores quando, na verdade, já é um direito garantido e não foi sequer mencionado no Plano de Educação”, falou.

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PODER
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29/06
09:09

Câmara gasta R$ 1,7 mil em fogão para residência de Eduardo Cunha

O Carrinho de Compras desta semana deixou os órgãos mais “gourmet”. A Câmara dos Deputados reservou R$ 1,7 mil para a compra de um fogão de piso com cinco bocas. A marca é Eletrolux. A aquisição deve atender a residência oficial, ocupada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha. 



O Supremo Tribunal Federal seguiu a mesma linha de compras. A Corte empenhou R$ 1,4 mil para a aquisição de dois frigobares. Os refrigeradores possuem porta reversível, congelador, compartimento extra frio, gaveta, porta-latas, prateleiras para garrafas e prateleiras removíveis, com capacidade total para 120 à 130 litros. Os eletrodomésticos são na cor branca. 

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PODER
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29/06
08:57

Plenário da Câmara pode votar amanhã PEC que reduz maioridade penal

Também poderá ser votado projeto que permite a alteração do índice de correção das dívidas estaduais e municipais com a União, independentemente de regulamentação

A proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira (30).

Entre os crimes classificados como hediondos estão estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes) e roubo agravado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias).

Segundo a proposta (PEC 171/93), o adolescente também poderá ser considerado imputável (pode receber pena) em crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte.

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PODER
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29/06
00:34

“Procuradoria deve fiscalizar empresas de ônibus”, cobra vereador

O vereador de Aracaju, Adriano Oliveira (PSDB), o “Adriano Taxista”, antes do encerramento dos trabalhos na Câmara Municipal, na semana passada, defendeu que a Procuradoria do Trabalho tenha uma atenção especial com as empresas que prestam o serviço de transporte coletivo na capital.


O vereador reclamou da falta de respeito de algumas empresas com seus funcionários, quanto a atrasos constantes de salários e de tickets alimentação.



Ao fazer seu discurso, Adriano reclamou das empresas Progresso e Tropical que não teriam pago as duas quinzenas e nem os tickets alimentação de seus funcionários referentes ao mês de junho.

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PODER
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25/06
12:10

Detran/SE orienta usuários sobre os serviços durante a greve

Os serviços disponibilizados pelo portal de autoatendimento seguirão funcionando normalmente

Em decorrência da greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - Detran/SE, prevista paraser iniciada hoje, a diretoria da autarquia comunica que os serviços disponibilizados pelo portal de autoatendimento seguirão funcionando normalmente.


A entrega de documentos também continuará sendo realizada em todas as unidades do Detran/SE.


Quem quiser dar entrada na requisição de serviços de Habilitação como 1ª Habilitação, Renovação Simples, CNH Definitiva (Troca da PPD pela CNH) e a 2ª via de CNH, basta escolher a opção desejada no endereço eletrônico www.detran.se.gov.br e imprimir a taxa e a requisição de serviço geradas pelo sistema.

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SERVIÇO
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25/06
12:09

Walker Carvalho recebe trade turístico no camarote do Forró Caju

Na noite de São João, 24, o Secretário Municipal da Indústria, Comércio e Turismo de Aracaju, Walker Martins Carvalho, recebeu o trade turístico no camarote Semict no Forró Caju 2015.


 

Com o intuito de acolher os parceiros que contribuem para o crescimento do turismo em Aracaju, a Semict instalou na praça do Foró Caju um camarote temático com clima acolhedor e receptivo para fortalecer as relações entre as entidades do trade, reunindo representantes das entidades do segmento em um ambiente festivo.


 

Estiveram presentes na noite junina o Secretário de Estado do Turismo e Esportes, Adilson Júnior, acompanhado de sua esposa, o professor Wilson Santos da Faculdade Ages e a presidente da ABIH-SE, Daniela Mesquita, recepcionados pelo secretário Walker Carvalho e o Consultor da Semict, Fábio Andrade.  

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COTIDIANO
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25/06
09:41

Eduardo Amorim propõe reduzir preço das bicicletas nacionais

Começa a tramitar no Senado Federal Proposta de Emenda à Constituição 27/2015 de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC). A PEC pretende instituir imunidade tributária às bicicletas, suas partes e peças separadas, de fabricação nacional.


O senador justifica que há profundos impactos positivos na mobilidade urbana, em face do menor espaço ocupado nas vias, quando comparado com motocicletas e automóveis, e no meio ambiente, uma vez que a bicicleta é um meio de transporte que não emite gases poluentes.

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