30/04
12:02

Câmara aprova prisão para quem matar cães e gatos

Pena, segundo o texto que ainda será votado no Senado, será de 1 a 3 anos de detenção. Texto também criminaliza o abandono dos animais e a realização de rinha de cães


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 2833/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos. A matéria, aprovada na forma de uma emenda substitutiva do deputado Lincoln Portela (PR-MG), será votada ainda pelo Senado.


De acordo com o texto, matar cão ou gato terá pena de detenção de 1 a 3 anos. A exceção será para a eutanásia, se o animal estiver em processo de morte agônico e irreversível, contanto que seja realizada de forma controlada e assistida.Leia Mais

PODER
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30/04
11:52

Mulheres só ocupam 13% dos cargos eletivos no país

Dos 64.678 escolhidos para exercer mandato político em 2012 e 2014, apenas 8.499 são mulheres, mostra levantamento da Revista Congresso em Foco. Partidos e financiamento eleitoral são maiores obstáculos, segundo parlamentares


Embora representem mais da metade da população e do eleitorado nacional, as mulheres ocupam somente 13% dos cargos eletivos no Brasil. Dos 64.678 escolhidos para exercer mandato político em 2012 e 2014, apenas 8.499 são mulheres, mostra levantamento da Revista Congresso em Foco com base em dados do TSE.Leia Mais

PODER
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30/04
10:47

Rodovia que liga Santa Luzia do Itanhy ao Crasto está em fase de conclusão

Orçada em R$ 7 milhões, a obra é resultado da parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, que está investindo R$ 5 milhões e o Executivo Estadual, cuja contrapartida é de R$ 2 milhões


Incentivar o turismo local, melhorar a qualidade de vida dos moradores do litoral Sul e atrair novos visitantes são os objetivos da rodovia que liga o município de Santa Luzia do Itanhy ao Povoado Castro e que está sendo construída pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra) e o Departamento de Estradas de Rodagens de Sergipe (DER).


Orçada em R$ 7 milhões, a obra é resultado da parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo, que está investindo R$ 5 milhões e o Executivo Estadual, cuja contrapartida é de R$ 2 milhões. A rodovia tem 7 km de extensão e sua pista de rolamento possui 9 metros de largura, acostamento e sinalização que propiciará um tráfego tranquilo a motoristas e pedestres.Leia Mais

PODER
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30/04
10:46

Hemose fecha na sexta-feira, feriado do Dia do Trabalho e reabre no sábado das 8h às 12h

O Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose) informa que nesta sexta-feira, 1º de maio, feriado do Dia do Trabalho não irá funcionar. Visando a manutenção do estoque de sangue, no sábado, 2, o serviço de doação funciona no horários das 8h às 12h.


Para doar é necessário observar alguns critérios, a exemplo de estar bem de saúde, ter entre 16 e 69 anos de idade, pesar acima de 50 kg e apresentar documento oficial, com foto, válido em todo território nacional, pode ser carteira de identidade, carteira de trabalho e carteira de motorista, entre outros.Leia Mais

SERVIÇO
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29/04
17:04

Desembargador acolhe pedido de Vereadora Lucimara Passos e limita a 30% o valor do reajuste do IPTU

Na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) de hoje, o desembargado Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima acolheu os argumentos apresentados pela vereadora Lucimara Passos, através do Partido Comunista do Brasil (PC do B), deferindo em parte a medida cautelar pleiteada: O desembargador determinou que, até o julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a Prefeitura de Aracaju limite o reajuste na cobrança do IPTU 2015, a 30% do valor cobrado no ano de 2014.



Segundo a vereadora Lucimara Passos, do PC do B, a decisão é uma vitória. “Em nenhum momento nos furtamos em buscar defender o interesse do cidadão. Continuo confiante com a ação acreditando que o melhor para a cidade está sendo feito”, comentou.

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PODER
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29/04
15:46

Em Brasília, Jackson busca recursos com ministro do Turismo

O governador Jackson Barreto esteve na manhã de hoje no Ministério do Turismo, onde foi recebido pelo ministro, Henrique Eduardo Alves e pela chefe-de-gabinete Ana Paula Magalhães. Na reunião, foram tratados assuntos de fundamental importância para o desenvolvimento do turismo no estado: o projeto ‘Largo da Gente Sergipana’ e o Arraiá do Povo.


O projeto ‘Largo da Gente Sergipana’ foi apresentado ao governador Jackson Barreto na última terça-feira, 28, no Museu da Gente Sergipana, e prevê a instalação de oito esculturas medindo sete metros de altura dentro do Rio Sergipe. Além das estátuas de personagens do folclore sergipano, um píer e atracadouro integram o projeto, que pretende atrair a atenção de sergipanos e turistas e transformar o ponto em um novo cartão postal do Estado.

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PODER
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29/04
14:29

Prazo para os partidos prestarem contas termina hoje

Secretário Judiciário do Tribunal alerta para as sanções previstas

 

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) alerta que será encerrado hoje o prazo para que os diretórios regionais e municipais dos partidos políticos apresentem suas prestações de contas partidárias relativas ao exercício financeiro de 2014.


A prestação de contas pelos respectivos diretórios/dirigentes à Justiça Eleitoral é obrigatória, mesmo que não haja o recebimento de recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro (Resolução TSE nº 23.432/14, art. 28, § 3º).

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PODER
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29/04
12:21

Prefeitura começa a pagar salários hoje

A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão em parceria com a Secretaria Municipal da Fazenda informa aos servidores da gestão que os funcionários das Secretarias da Fazenda, Educação, Saúde, aposentados e pensionistas receberão seus salários a partir desta quinta-feira, 30 de abril, ao longo do dia.


As demais secretarias contarão com o salário a partir das 14h desta quarta-feira, 29. Já os servidores da administração indireta receberão o pagamento até o dia 5 de maio.


ARTIGOS
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29/04
10:57

Petrobras conclui poço na Bacia de Sergipe e bate recorde de profundidade de água na costa brasileira

A Petrobras concluiu a perfuração do poço 3-BRSA-1296-SES (nomenclatura ANP), em águas ultraprofundas da Bacia de Sergipe, na concessão BM-SEAL-10, bloco SEAL-M-499.


A perfuração do poço atingiu a profundidade final de 6.060 metros. O poço está localizado a 94 km da cidade de Aracaju (SE), a 10 km do poço descobridor, em profundidade de água de 2.988 metros. Essa profundidade representa um novo recorde na perfuração de poços marítimos na costa brasileira.


Os resultados dos testes confirmaram a presença de petróleo leve (de maior valor de mercado) e boas condições de porosidade e permeabilidade dos reservatórios.Leia Mais

COTIDIANO
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29/04
10:55

Nota de esclarecimento: falsa programação do Forró Caju

A Prefeitura de Aracaju desmente categoricamente a divulgação, que está sendo feita de forma irresponsável em redes sociais, de uma falsa programação do Forró Caju 2015.


A Prefeitura diz que está trabalhando para garantir aos aracajuanos e turistas que o Forró Caju 2015 seja repleto de grandes atrações, proporcionando um evento de muita música, cultura e alegria.


Para isso, a administração municipal tem buscado captar parceiros para a realização da festa, sabedora que é da importância do evento para o mundo artístico, para a movimentação do turismo e para a geração de emprego e renda a milhares de famílias. Em breve, será divulgada a programação oficial de shows, informou uma nota enviada pela Prefeitura de Aracaju.



PODER
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29/04
00:24

Comissão de Justiça da Assembleia aprova devolução de mandato do ex-deputado Rosendo Ribeiro Filho

'Ribeirinho' foi cassado durante o regime militar. Proposta precisa ser votada em plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou ontem, por unanimidade, um Projeto de Resolução de autoria do deputado Gustinho Ribeiro (PSD), que tem por objetivo a devolução simbólica do mandato de deputado estadual do seu avô, Rosendo Ribeiro Filho. A proposta agora aguarda aprovação pelo plenário da Assembleia.


Se aprovada em plenário, o projeto declara nulo o ato da Assembleia, que em 1969 extinguiu o mandato do deputado estadual Rosendo Ribeiro Filho. “Ribeirinho, o velho guerreiro, está ativo na política há mais de 60 anos e não existe registro algum de corrupção em toda a sua vida pública. Diante de tão bela história política e de um ato extremamente autoritário e antidemocrático enfrentado por ele, com a cassação do seu mandato é que se faz justificar esse singelo gesto de reconhecimento da Assembleia aos princípios democráticos e de justiça”, explicou o deputado Gustinho Ribeiro.

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PODER
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29/04
00:22

Nova lei aumenta pena para quem facilitar entrada de celulares em presídios

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (27), o projeto de Lei 6.701/13, de autoria do deputado federal Fábio Reis (PMDB), que altera o Código Penal e aumenta a pena para o crime praticado por diretor de penitenciária ou agente público que não proibir o acesso do preso a aparelho celular, ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo.


Atualmente, o Código Penal prevê detenção de três meses a um ano para o diretor de penitenciária ou agente público que deixar de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelhos telefônicos.

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PODER
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