29/01
18:23

Edvaldo Nogueira: "Aumento do IPTU em Aracaju foi extorsivo"

O pré-candidato a prefeito de Aracaju pelo PC do B, Edvaldo Nogueira, disse, nesta sexta-feira (29), que o novo aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) na capital é “extorsivo”. Edvaldo, que administrou a capital entre 2006 e 2012, também condenou o reajuste de 14% da tarifa do transporte público da cidade. Ele afirmou ainda que, caso retorne ao comando do Executivo municipal, irá rever os dois aumentos. “Não tem como essa planta de valor extorsiva não ser revisada. Eu fui o primeiro político a afirmar que farei a revisão do IPTU nos termos que estão colocados atualmente. Há duas semanas que anunciei que farei uma mudança neste aumento. Da mesma forma afirmo que irei rever o reajuste da passagem de ônibus, porque assim já o fiz quando era prefeito de Aracaju”, disse ele durante entrevista à rádio Mix FM. Leia Mais

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29/01
18:00

TCE proíbe gastos com festas e exige pagamento dos professores em 53 municípios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) emitiu nesta sexta-feira, 29, medida cautelar que proíbe 53 municípios sergipanos de realizarem festividades no carnaval e despesas com publicidades desnecessárias. O motivo está no atraso ou ausência de pagamento dos vencimentos e dos décimos terceiros salários do magistério. Como o Tribunal está em período de recesso funcional, a determinação advém de decisão monocrática do conselheiro presidente Clóvis Barbosa, que exige ainda dos municípios a destinação prioritária dos recursos recebidos pelo FUNDEB, MDE e salário-educação à folha de pessoal do magistério, “garantindo-lhe precedência no pagamento em relação a demais credores e servidores, até a data-limite do quinto dia útil do mês subsequente". A cautelar foi uma solicitação do procurador Eduardo Côrtes, do Ministério Público de Contas, motivado por notícia enviada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica (Sintese), em dezembro de 2015, onde são apresentadas as irregularidades relacionadas aos professores das redes municipais. Leia Mais

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29/01
16:20

Governo inicia pagamento dos servidores estaduais amanhã

O Governo do Estado inicia o pagamento da folha de servidores referente ao mês de janeiro neste sábado, dia 30, quando paga ao magistério. No dia 05 de fevereiro, recebem os servidores celetistas. O calendário finaliza no dia 11, quando serão pagos os vencimentos dos servidores das demais secretarias de Estado, Autarquias, estatutários das Fundações de Saúde, pensões especiais e alimentícias, aposentados e pensionistas do Finanprev. O pagamento referente à primeira parcela do 13° salário, juntamente com o abono, também será realizado no dia 11, porém, em folha suplementar. Leia Mais

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29/01
14:36

MPF/SE processa Claro por dano ao patrimônio histórico em São Cristóvão

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação contra a empresa Claro S/A, por instalar torre de telefonia no Centro Histórico de São Cristóvão, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O projeto-piloto da empresa, aprovado pelo Iphan, apresentava torre de cerca de 25 metros, mas a empresa instalou uma de 40 metros. Em janeiro de 2013, a Claro pediu autorização ao Iphan para instalar executar a obra no centro histórico de São Cristóvão, já que o local é tombado pelo instituto. A empresa apresentou um projeto-piloto que foi aprovado, pois a execução do mesmo não causaria interferência ou prejuízos à paisagem. A torre deveria ter cerca de 25 metros e seria camuflada por um elemento vertical que se aproximaria de uma palmeira. Leia Mais

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29/01
14:28

MPF/SE pede suspensão da construção da Rodovia SE-100 por impactos ambientais e humanos

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação contra a empresa Torre Empreendimentos e o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE) por implantarem a Rodovia SE-100 em áreas de unidades de conservação e sítios arqueológicos sem estudo prévio. A obra foi iniciada sem Licença de Instalação. A rodovia, que ligará Pirambu à Foz do São Francisco, possui em sua área de influência unidades de conservação, entre elas, a Reserva Biológica Santa Isabel, que abriga o maior sítio reprodutivo brasileiro da tartaruga oliva. A reserva também é região de descanso de aves migratórias e apresenta flora com cerca de 211 espécies. Além do meio ambiente natural, a obra ainda impacta o patrimônio histórico e cultural sergipano, já que na área do empreendimento foram encontrados quatro Sítios Arqueológicos (Mangueira, Upã Angaba, Robalo e Mata do Cipó). Leia Mais

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29/01
14:05

TRT20 altera horário de atendimento ao público em decorrência de cortes orçamentários

Diante do corte orçamentário de 90% nas verbas de investimento e de 30% nas verbas de custeio destinado à Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região adotou medidas administrativas visando a redução de despesas e o equilíbrio orçamentário no âmbito do Tribunal. Os cortes foram instituídos pela Lei nº 13.255/2016 (Lei Orçamentária de 2016).   Dentre outras ações, a partir de 15/02/2016, o atendimento ao público nas Varas do Trabalho e na Coordenadoria de Atendimento e Protocolo  será realizado das 8h às 14h. A partir da mesma data, magistrados, servidores e prestadores de serviços também atuarão em turno único de trabalho, das 7h30min às 14h30min. Leia Mais

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29/01
10:41

Max apresenta projetos de lei e cobra melhorias em Aracaju

O ano de 2015 foi muito produtivo para o mandato do vereador Max Prejuízo (PSB). Exercendo o seu papel parlamentar, Max apresentou diversos projetos de Lei, e na tribuna da Câmara, apontou problemas que vêm atingindo Aracaju – juntamente com suas possíveis soluções.

Um dos projetos mais importantes do ano passado foi o que visa garantir a atuação da guarda municipal dentro dos ônibus que realizam o transporte coletivo e nos terminais de integração. O objetivo é coibir a violência, o vandalismo e o crescente número de assaltos aos ônibus.

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29/01
09:55

Valadares Filho apresenta emendas e projetos de lei importantes

O ano de 2015 foi marcado por muito trabalho para o deputado federal Valadares Filho (PSB). O parlamentar apresentou uma série de propostas que tiveram destaque nas discussões na Câmara dos Deputados e também em Sergipe. Ele também apresentou emendas parlamentares ao OGU, que podem garantir importante sobras para a capital sergipana

Uma das emendas apresentadas pelo parlamentar é a que destina R$ 30 milhões para a construção da 2ª Etapa do Sistema Viário no Entorno do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju. De acordo com o texto, os recursos vão possibilitar melhorias no acesso ao aeroporto Santa Maria, com obras de ampliação do complexo aeroportuário e interligação dos núcleos urbanos existentes. 

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29/01
08:00

Inadimplência de prefeituras impacta coleta de lixo e aumenta focos do aedes aegypti

A situação financeira dos municípios brasileiros tem afetado diretamente os serviços de limpeza urbana, que tem enfrentado uma forte inadimplência e, de acordo com a ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, corre sérios riscos de suspensão e paralisações, justamente num momento delicado em que a questão do saneamento é um ponto fundamental no combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti. Prefeituras de diversos municípios em todas as regiões do país, de maneira generalizada, desde outubro, não estão pagando em dia as empresas prestadoras dos serviços de limpeza pública, o que tem trazido diversos impactos na continuidade e qualidade dos serviços prestados. A situação vem afetando principalmente a população das cidades nas regiões metropolitanas, onde a geração (e o consequente acúmulo) dos resíduos é maior, pois as empresas, por falta de recursos, não conseguem manter a totalidade dos serviços, frente à demanda existente que é de geração contínua pelos munícipes. Leia Mais

COTIDIANO
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29/01
07:32

Núcleo de Apoio ao Trabalho abre inscrições para cursos destinados à pessoa com deficiência

Em parceria com a Procuradoria Regional do Trabalho e com o objetivo de incluir e melhor preparar pessoas com deficiência para o mercado, o Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT) está ofertando quatro cursos profissionalizantes a partir deste mês de janeiro. Com as inscrições abertas, as aulas podem começar assim que as turmas das capacitações em Técnico de Enfermagem e Segurança do Trabalho forem fechadas.   São 30 vagas abertas para Técnico de Enfermagem, 10 para Segurança do Trabalho, 30 para Vigilante e mais 20 para atualização de Vigilantes que já estão na ativa. Para esses trabalhadores, o NAT já oferta todos os dias vagas de emprego e realiza seleções para o preenchimento de todas elas, mas uma capacitação era necessária também. Leia Mais

COTIDIANO
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29/01
07:28

Termina hoje o prazo para adesão ao Programa de negociação de dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD

Termina hoje, dia 29, o prazo para adesão ao programa especial de negociação para dívidas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transferência, Causa Morte e Doação (ITCMD) com descontos que podem chegar a 95% das multas e 80% dos juros para pagamento à vista. Após essa data, as dívidas voltam a ser cobradas com a incidência de 100% das multas e juros. A adesão, por meio de quitação à vista do débito ou negociar o pagamento de forma parcelada, pode ser feita através do site da Secretaria de Estado da Fazenda (www.sefaz.se.gov.br). Leia Mais

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29/01
07:19

Valadares Filho afirma que PSB irá revisar reajuste do IPTU

Através da sua rede social, o deputado federal Valadares Filho (PSB), mostrou-se solidário com os aracajuanos em virtude do que ele chamou de “aumento abusivo do IPTU”. O imposto, que é cobrado pela Prefeitura de Aracaju, começou a ser enviado no início do ano para a casa dos contribuintes, que mais uma vez se surpreenderam com os altos valores cobrados. Em alguns casos, o reajuste chega a 100%. Na opinião do parlamentar, a reclamação dos aracajuanos é justa, “pois se trata de um reajuste abusivo e fora da realidade atual do Brasil”. Leia Mais

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