28/06
10:52

No Brasil os pobres pagam mais impostos que os ricos

Por Mendonça Prado


A maior quantidade de recursos que ingressa nos cofres públicos tem origem na tributação indireta, aquela paga sem distinção da capacidade contributiva das pessoas.



A diferença entre tributação direta e indireta está na incidência. Por exemplo, o Imposto de Renda – imposto direto, é pago de acordo com os rendimentos dos contribuintes. Assim, quem ganha mais paga mais, e quem ganha menos paga menos. O IPTU, que também é direto tem como base de cálculo o valor venal do imóvel, portanto, afere-se o patrimônio. Sobre os imóveis mais caros incide um imposto mais alto. Porquanto a tributação direta avalia a renda e patrimônio.



Já no caso do ICMS, imposto indireto, há um tratamento igualitário. Dessa maneira, ao comprar uma coca cola em um supermercado, o milionário paga o mesmo preço de um cidadão paupérrimo que adquire o refrigerante na bodega. Logo, como o imposto é indireto, já vem introduzido no valor do refrigerante e, por essa razão, o pobre colabora para o governo na mesma proporção que o rico.

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15/06
06:58

Amante também tem direitos

Segundo pesquisa realizada pelo Second Love, site de relacionamento para pessoas comprometidas, o Brasil é o segundo país mais infiel do mundo, sendo a maior parte dos adeptos aos relacionamentos extraconjugais homens casados há mais de sete anos, com idade entre 30 e 49 anos e com curso superior.



O levantamento, realizado em 2015, aponta que a maioria dos traidores encontram-se em São Paulo (41%), seguido por Rio de Janeiro (15,2%) e Minas Gerais (10,3%).

 

Essa situação pode ser agravada por meio de uma das implicações das proposições do projeto de lei Estatuto das Famílias, que deseja “suavizar” as relações extraconjugais, denominando-as “relações paralelas” e favorecendo as pessoas envolvidas, propondo que o/a amante tenha direito à pensão alimentícia e possa, ainda, requerer reparação dos danos morais e materiais.

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13/06
07:38

Aracaju, que saudade...

Os mais antigos, ao se depararem com as diferenças naturais entre as gerações, costumam fazer uso do bordão “No meu tempo...”. Desde que o prefeito João Alves assumiu a gestão municipal de Aracaju em janeiro de 2013, esse bordão foi democratizado. Do “alto” dos meus 28 anos, acompanho a minha geração não reconhecer mais a própria cidade, acompanho a minha geração se tornando saudosista.

 


Para além das transições tecnológicas, que remetem saudosismo ao MSN, Orkut, internet discada, entre outros, o jovem aracajuano sente saudade de enxergar sua cidade em processo de evolução.

 

Sentimos saudades de transitar por Aracaju e constatar a frequente manutenção das vias, sentimos saudades das implantações de novas ciclovias, de uma programação cultural plural e democrática como o Projeto Verão, de ter Aracaju conhecida Brasil a fora como uma cidade limpa e organizada, de estarmos entre os melhores índices de qualidade de vida do país. A Aracaju da constante evolução, que criamos identidade em nossa adolescência, se acabou.

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25/05
06:51

Como nasce um partido político no modelo brasileiro aberto

Marcones Santos*

 

As notícias sobre a criação do PNC – Partido Nacional Corinthiano trouxeram à tona, novamente, as críticas e questionamentos sobre como nascem e porque nascem os partidos políticos, destacadamente neste período de instabilidade política acentuada.



Inicialmente, é importante destacar a disposição Constitucional, que assegura: “Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: [...]

 

Complementa a Lei nº 9.096/95: Art. 1º O partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.

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16/05
07:35

Comunismo x socialismo nas eleições dos Estados Unidos

MAX AUGUSTO
*Jornalista, Editor de Política do JORNAL DA CIDADE


Em tempos de coxinhas, petralhas e muita desinformação circulando no ambiente virtual, assusta ver que algumas pessoas vem utilizando termos como “socialismo” e “comunismo” de forma totalmente equivocada. Embebecida pela leitura superficial de peças veiculadas em redes sociais, pessoas transformaram esses termos em uma espécie de xingamento, um rótulo imposto à setores da esquerda – inclusive a setores que se afastaram muito destas utopias. Sem o conhecimento básico que poderiam ter obtido com leituras ou em universidades, como tentar explicar a essas pessoas o que é comunismo e capitalismo, na pós-modernidade?



Temos hoje um excelente exemplo, praticamente auto-explicativo: as primárias presidenciais dos Estados Unidos. De um lado temos o empresário milionário, símbolo do capitalismo americano: Donald Trump.Com língua solta e apelo popular, ele domina o noticiário brasileiro, como se não houvesse outra novidade na disputa presidencial: o senador Bernie Sanders, que se declara socialista e briga com Hilary Clinton para ser o candidato dos democratas.



Sanders passou a maior parte do tempo sendo solenemente ignorado por setores da imprensa do Brasil. E quando começou a aparecer, é citado sempre como um nome sem força para atrapalhar Clinton. Mas ele tem se mantido na disputa, ganhando colegiados importantes, mesmo disputando com um nome forte (Clinton), muito bem financiado, apoiado por diversos segmentos empresariais e sociais nos estados unidos.

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09/05
13:43

Pelo fim das carroças em Aracaju

MAX AUGUSTO
*Jornalista, Editor de Política do JORNAL DA CIDADE e do BLOG DO MAX

 

Aracaju ainda guarda em seus recantos um ar de idade média. Sim, essa é a sensação ao se ver nas ruas veículos de tração animal (as indefectíveis carroças) transportando materiais de construção, lixo, entulho, galhos de árvores... O motor a vapor foi aperfeiçoado há mais de 200 anos; o motor a combustão interna tem mais de cem anos e ainda se vê no trânsito de Aracaju uma forma de transporte utilizada há mais de cinco mil anos.

 
A cidade precisa estudar com urgência o banimento deste tipo de veículo em suas ruas. Por diversos motivos. O primeiro: as carroças causam enormes transtornos no trânsito. Nas estreitas ruas e avenidas da capital, quando ocupam uma faixa, geram uma fila atrás de si e motoristas aperreados tentando mudar para a outra faixa. E quando há ônibus atrás delas?

 

Esses condutores, inabilitados, desrespeitam regras básicas de trânsito e são um incômodo para os motoristas, que se veem obrigados a atentar para mais um problema no ensandecido trânsito da cidade.

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25/04
12:19

Aracaju precisa de uma campanha honesta, técnica e “pé no chão”

MAX AUGUSTO
*Jornalista, Editor de Política do JORNAL DA CIDADE e do BLOG DO MAX

 

Uma das justificativas mais ouvidas de quem defende o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) é de que ela teria mentido durante a campanha eleitoral, fazendo promessas que não conseguiu cumprir – e, em alguns casos, fazendo exatamente o contrário. Sem entrar em maiores detalhes sobre o impeachment, vamos ao que interessa: essa afirmação tem muito a ver com a eleição deste ano em Aracaju.


Sim, a capital elegeu um prefeito que não vem conseguindo cumprir suas promessas. Mas isso não chega a ser novidade no cenário político. O problema, mais do que as promessas, foi a condução da última campanha eleitoral em Aracaju.

 

Os candidatos que disputaram a prefeitura exageram nas promessas, fizeram uma campanha megalomaníaca, falando em BRT, VLT e outras boas propostas – mas de difícil execução.

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19/04
05:00

Ampliação da licença-paternidade: servidores públicos podem recorrer à Justiça para requerer esse direito

*Por Robson Barbosa

 

Na busca pela implementação e efetivação de políticas públicas para a primeira infância, foi publicada a Lei 13.257/2016 que, dentre as alterações proporcionadas nas relações de trabalho da iniciativa privada, possibilita a ampliação da licença-paternidade por mais 15 dias, além dos 05 já estabelecidos pela legislação.

 

A medida é importante para atender ao melhor interesse da criança e, ainda que de forma sutil, ampliar a participação dos pais na convivência e nos cuidados diários com os filhos, modificando assim um processo histórico de afastamento paterno. O problema é que a Lei contempla apenas os trabalhadores da iniciativa privada, deixando de lado os servidores públicos estatutários das esferas municipal, estadual e federal.

 

A ampliação de 05 para 20 dias depende ainda de uma adesão das empresas privadas, que receberão benefícios fiscais em troca. No caso dos servidores, cabe ação contra o Estado a fim de reivindicar a igualdade de direito.

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18/04
17:24

Os próximos passos do processo de impeachment de Dilma Rousseff

Marcones Santos*



O processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff avançou no último dia 17 de abril, mas ainda terá um longo caminho até a sua decisão final.  Por 367 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou a autorização para ter prosseguimento no Senado Federal.



Os senadores podem, agora, manter a decisão dos deputados e instaurar o processo ou arquivar as investigações, sem analisar o mérito das denúncias.

 

Sem entrar ao caso específico atual, vamos discorrer sobre algumas particularidades do rito desta seara processual.

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17/04
10:32

Teremos novidades na eleição de Aracaju?

MAX AUGUSTO
Jornalista, Editor de Política do JORNAL DA CIDADE e do BLOG DO MAX

 

Na semana passada fiz nesta coluna uma breve análise sobre os principais candidatos que devem disputar o comando da Prefeitura Municipal de Aracaju: João Alves Filho (DEM), Valadares Filho (PSB), Edvaldo Nogueira (PC do B) e Zezinho Sobral (PMDB). No texto, mostrei como estão as conversas, os bastidores e as articulações de cada um.



Mas, nas redes sociais, o artigo causou um pequeno rebuliço: algumas pessoas acharam que a análise poderia ter incluído outros nomes, além destes chancelados pelos caciques dos maiores partidos. Uma turma em especial, insistia no nome do vereador Dr. Emerson, que já se apresentou como pré-candidato pela Rede, da ex-senadora Marina Silva.


Teria eu subestimado o potencial de votos do vereador Dr. Emerson ou os comentários foram sabiamentearticulados por simpatizantes? Essa é uma outra história. Mas teria Emerson possibilidade real de tornar-se uma surpresa, na eleição municipal de Aracaju? Aliás, podemos refinar ainda mais este questionamento: há espaço para alguma novidade na eleição para o prefeito da capital sergipana?

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11/04
06:25

Como está a corrida eleitoral em Aracaju

Por MAX AUGUSTO*
*Jornalista, Editor de Política do JORNAL DA CIDADE e do BLOG DO MAX

 

Faltam exatamente seis meses para a eleição municipal, mas em Aracaju muita coisa ainda está indefinida. As composições estão em aberto e o momento é de afunilamento, mas também de muitos boatos. Vamos aos candidatos.



O prefeito João Alves Filho (DEM) é candidato natural à reeleição. E candidato forte, mesmo com todo o desgaste que impõe uma administração em tempos de crise. Político experiente, João larga já com uma boa parcela do eleitorado, contando com a máquina da Prefeitura – que se for bem gerida, acaba sendo uma inegável e natural aliada eleitoral.

 

João tem tido dificuldades para aglutinar partidos e fortalecer uma possível reeleição. Mas como gosta de deixar os anúncios políticos para a última hora, pode surpreender aos 45 do segundo tempo. Circulam informações de que a família do prefeito pediu que ele não participasse do processo eleitoral, mas esse pedido também teria sido feito há quatro anos, e João está aí do mesmo jeito.

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07/04
06:49

Conheça os 7 pecados que levam ao endividamento e à inadimplência

Grande parcela da população brasileira se encontra endividada ou inadimplente, ocasionando problemas que vão muito além do dinheiro, envolvendo até mesmo relações familiares e saúde. Esse crescimento, com certeza tem muito em relação à crise política e financeira que passamos, todavia, outras questões também são geradoras desse problema.



Repare que, mesmo antes desse período de dificuldades, a quantidade de endividados e inadimplentes já era alta. Enfim, existem outros fatores que geram essa situação e, para melhor entendimento, decidi detalhar os sete principais pecados que levam as pessoas a se tornarem inadimplentes:



Falta de educação financeira: sem possuir educação financeira, as pessoas não conhecem sobre a importância do dinheiro e as formas corretas de utilizá-lo, então, ficam a um passo das dívidas.

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