21/05
15:22

Bens Intangíveis e os procedimentos de patrimonialização(Parte 01)

*Marcos Paulo Carvalho Lima - Pesquisador

As manifestações artísticas e culturais de cunho tradicional existem desde os primórdios da construção da nação brasileira, com contribuição dos nativos brasileiros, africanos, europeus, asiáticos, entre outros grupos étnicos que se fazem presente hoje no que chamamos de brasilidade. Porém, os três primeiros percebe-se com mais evidência no cotidiano da nossa sociedade.

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20/05
04:44

Márcio defende punição mais severa contra o maltrato de animais

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) fez um alerta, no plenário da Câmara, na última semana, sobre os maus-tratos contra animais domésticos no País e cobrou empenho do Parlamento e dos órgãos que lidam com esse tema no sentido de estabelecer punição severa a quem cometer ato de crueldade contra animais. O parlamentar apresentou parecer favorável, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ao projeto de lei que criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos (PL 2833/11).

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19/05
07:47

Proposta que pune vandalismo em protestos deve ficar para depois da Copa

A menos de um mês para a Copa do Mundo, o projeto que altera o Código Penal para reprimir crimes ocorridos em manifestações ou concentração de pessoas não tem consenso para avançar no Senado. A norma passou a ser discutida a partir da série de protestos que começou durante a Copa das Confederações, em junho de 2013, mas ganhou força com a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade, atingido por um rojão enquanto filmava um protesto no Rio de Janeiro, em fevereiro deste ano.

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19/05
04:05

Rebelião no Compajaf chega ao fim sem registros graves

A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania comunica que foi encerrada a rebelião ocorrida no Complexo Penitenciário Jacinto Filho (Compajaf) após 24 horas de negociação entre os detentos e os representantes das instituições de segurança pública e de justiça do Estado.

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13/05
19:37

“Sintese colocou o ensino público na lama e é lá, que vou colocá-lo”, afirma Agamenon

Durante seu pronunciamento na manhã de hoje, 13/5, na Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Agamenon Sobral (PP), trouxe a público o posicionamento do corpo diretivo do colégio Médici, que não apoiou a paralisação do último dia 7/5, proposta pelo Sintese. "Dizem que eu só subo nessa Tribuna para falar mal dos professores, mas quero render as minhas homenagens ao corpo diretivo do Colégio Médici. O diretor Wilton, reuniu os professores e não aderiu à greve política do Sintese", afirmou o vereador.

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12/05
14:53

Coluna PELO MUNDO

Londres
A capital da Inglaterra bateu um recorde em 2013: recebeu quase 17 milhões de visitantes estrangeiros, arrecadando R$ 13,5 bilhões de euros. O número de turistas é o mais alto desde que o Escritório Nacional de Estatísticas (ONS) começou a registrar essas atividades, em 1961. Os dados apontam um grande crescimento na quantidade de viajantes que querem visitar o parlamento de Westminster, o palácio de Buckingham, a Praça Trafalgar (e sua famosa roda-gigante).Leia Mais

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09/05
16:35

Márcio comemora aprovação do piso dos agentes de saúde

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) comemorou a aprovação projeto de lei 7.495/06, que institui o piso salarial nacional dos agentes de saúde, pela Câmara nesta quarta-feira (7). “Fez-se justiça. Aprovar o piso salarial dos agentes de saúde é valorizar os profissionais que dedicam a vida a assistir os brasileiros que mais precisam do estado, é fortalecer o SUS, é garantir a eficiência dos programas sociais e de saúde do país”, afirmou.

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09/05
04:37

Jackson autoriza obras em Graccho, Pacatuba e Ilha das Flores

O governador Jackson Barreto convida a imprensa e a população para acompanhar as assinaturas de Ordem de Serviços que acontecem hoje em Graccho Cardoso, Pacatuba e Ilha das Flores. As obras em infraestrutura, pavimentação e segurança somam mais de R$ 4 milhões e darão mais qualidade de vida aos moradores do médio sertão e da região do baixo São Francisco.

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08/05
16:13

Márcio vê avanço em aprovação do PL que altera o Simples Nacional

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) considerou muito positiva a aprovação do projeto de lei que altera a Lei do Simples Nacional, tornando o regime tributário voltado para as micro e pequenas empresas “muito mais atrativo, melhorando o ambiente de negócios do segmento e permitindo a adesão de mais participantes”.

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05/05
18:44

Abstenção: Presidente do TSE critica abstenção e afirma que eleitor não pode se omitir

Ao gravar o último programa da série “Eleições 2014 – uma conversa com o presidente do TSE”, o ministro Marco Aurélio reafirmou nesta segunda-feira (5) a importância do voto de cada eleitor brasileiro e destacou que votar branco, nulo ou deixar de votar é se omitir. “É uma omissão quanto aos destinos do país, quanto ao Brasil que nós queremos. Não adianta cruzar os braços e aguardar que esse Brasil surja. Nós precisamos participar e uma forma de participação é escolhendo bem os que exercerão os cargos para servirem aos cidadãos em geral e não para se servirem desses cargos”, afirmou.

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05/05
18:29

Huse já atendeu a 2.500 vítimas de acidentes motociclísticos em 2014

Somente nos quatro primeiros meses de 2014, o Huse realizou mais de 2.500 atendimentos a vítimas de acidentes motociclísticos. No mesmo período do ano passado, foram atendidas 2.300 vítimas. Isso representa um aumento de quase 10%. Na maioria das vezes, a vítima é jovem e do sexo masculino, com idade de até 30 anos. Os acidentes, quando não matam, quase sempre deixam traumas e sequelas permanentes, como afirma o ortopedista Antônio Cabral.

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02/05
06:58

ARTIGO - Quando o estado literalmente invade nossos corpos

Por Valdenor Júnior - Advogado

O Brasil é um país marcado pela violência. Muitas das agressões são vivenciadas nas ruas, afetando grande parte da população. Mas a violência no Brasil também está em suas prisões. Inclusive de formas sutis, que poucas pessoas – exceto às que sofrem por isso – tomam conhecimento. Uma delas é a revista vexatória. Na tarde do dia 23/04, a Rede Justiça Criminal lançou uma campanha nacional contra a revista vexatória em presídios.Leia Mais

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