21/07
13:41

Fantasiado de palhaço, vereador participa de solenidade em praça de Aracaju

Com a fantasia que lhe rendeu o mandado de vereador, Palhaço Soneca (PPS) participou na manhã desta sexta-feira, 21, do ato de autorização para os serviços de revitalização e manutenção da praça “Barrinhos”, situada no bairro Olaria, em Aracaju.

 

A obra foi uma das indicações do parlamentar para melhoria da qualidade de vida dos moradores da região. “A praça foi construída em 2008 e necessitava de uma reforma urgente. Fiz a indicação na Câmara de Vereadores e felizmente foi aprovada. Em breve, o espaço voltará a ser o ponto de encontro de muitas famílias aracajuanas”, comemorou.

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21/07
13:32

Maria Mendonça lamenta fim das farmácias populares

A deputada Maria Mendonça (PP) lamentou a disposição do governo federal em continuar desativando as unidades da Farmácia Popular do Brasil em diversos municípios brasileiros.

 

“É uma medida desumana e que gera sério prejuízo à população carente que tinha nessas farmácias a condição de comprar medicamentos de uso continuado com até 90% de desconto. em outros casos, o remédio era adquirido gratuitamente”, ressaltou Maria.


Já prevendo o dano que seria causado à população, no final de 2015, Maria Mendonça apresentou a Moção de Apelo 21/2015, endereçada ao então presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB/AL), para que não aprovasse um corte de R$ 578 milhões dos recursos do Programa, previsto na proposta orçamentária de 2016.

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21/07
13:21

Kitty Lima quer rigor na fiscalização de venda do chumbinho

Atenta aos perigos por conta da venda ilegal do chumbinho em Aracaju, principalmente na região dos mercados centrais, a vereadora Kitty Lima (REDE) se reuniu com a coordenadora da Vigilância Sanitária, Maria das Graças Barros, para alertar sobre a necessidade de uma maior fiscalização da venda ilegal desse produto.

 


Durante o encontro, a vereadora sugeriu à Vigilância Sanitária a realização de uma parceria com a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para fortalecer a fiscalização contra o comércio do chumbinho no Centro da capital.

 

“A venda é ilegal, e o uso desse produto pode trazer sérias consequências tanto para nós seres humanos, quanto para os animais. A população também deve ficar de olho e denunciar às autoridades caso identifique algum ponto de venda desse veneno”, alertou Kitty.

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21/07
09:16

Projeto proíbe estados de conceder isenção de ICMS

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 336/16, do deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), proíbe os estados e o Distrito Federal de conceder isenção de ICMS pelo prazo de 20 anos.

 

O texto também suspende todos os benefícios fiscais de ICMS concedidos por esses entes federativos.

 

O autor observa que o Rio de Janeiro deixou de receber mais de R$ 6 bilhões de grandes empresas em 2016, em razão da renúncia fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias estadual.

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21/07
08:14

Projeto quer levar os crimes de corrupção a julgamento em júri popular

Os crimes de corrupção ativa ou passiva poderão ir a júri popular quando o montante desviado superar 500 salários mínimos, estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 217/2017, que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

 

O projeto, que altera dispositivos do Código de Processo Penal, designa nova competência do tribunal do júri para abarcar casos de corrupção em que o oferecimento, a entrega, a solicitação ou o recebimento de vantagem indevida seja de valor igual ou superior a 500 salários mínimos.

 

Dispõe ainda que o procedimento para o julgamento destes crimes terá uma só fase, que se inicia nos moldes do procedimento ordinário previsto pelo Código de Processo Penal e, a partir da instrução, segue para o plenário do júri.

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20/07
18:05

Rogério descarta aliança com Laércio e André Moura

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Rogério Carvalho, disse que tem trabalhado para ser candidato ao Senado e que o Partido dificilmente fará aliança com o bloco dos deputados federais Laércio Oliveira (Solidariedade) e André Moura (PSC) nas eleições 2018.


Como podemos estar com quem esteve do lado contrário dos trabalhadores? Temos uma posição que vai ser incompatível estarmos juntos no mesmo palanque”, disse Rogério.

 

O petista se referiu aos posicionamentos favoráveis dos dois deputados à lei da terceirização e à reforma trabalhista, ambas aprovadas recentemente

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20/07
09:12

“Onde Jackson estiver, eu estarei”, disse Belivaldo sobre possível ida de JB para o Podemos

“Não sei se Podemos ou não Podemos”, disse o governador em exercício Belivaldo Chagas, ironizando a pergunta do radialista Gilmar Carvalho, durante entrevista concedida à Mix Fm, sobre a possibilidade de mudança de partido pelo governador Jackson Barreto.


Segundo Chagas, é precipitada qualquer decisão, qualquer afirmação sobre mudança da sigla partidária. Porém, ele frisou que JB já manifestou seu descontentamento perante o governo federal com o PMDB.


“Jackson é um grande peemedebista, ou melhor, emedebista, ele ajudou a criar esse partido e ele tem sentido que a cúpula nacional não está respeitando-o como deveria. O presidente da república é do PMDB, mas Jackson teve a humildade de buscar apoios e dizer que nem ele e nem Sergipe estão sendo privilegiados. Por isso, onde Jackson estiver, eu estarei”, afirmou.

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20/07
08:30

Governo convoca novos agentes de polícia civil

O Governo de Sergipe segue implementando ações para reforçar o combate ao crime organizado e ao aumento da violência.

 

Na tarde de ontem, na sede do Comando da Polícia Militar, o governador em exercício, Belivaldo Chagas, anunciou reforço na segurança do Estado, com o chamamento de 15 agentes da Policia Civil, que irão fortalecer o trabalho investigativo, e a criação da 4 ª Companhia Independente da PM em Simão Dias, que atenderá também os municípios de Pedra Mole, Pinhão e povoados.

 

A unidade atuará no policiamento ostensivo na região Centro Sul do estado. Sua instalação faz parte de um planejamento da corporação de fechar e fortalecer o policiamento das divisas entre Sergipe e Bahia. Equipada com viaturas e armamentos, a tropa terá capacidade de combater o crime organizado, promovendo a redução do tráfico de arma, drogas e fugas de marginais.

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19/07
17:57

Sergipe tem seis federais favoráveis à investigação Temer

Sergipe tem apenas dois deputados federais contrários ao processo de investigação de corrupção no governo Temer e seis favoráveis. A votação no plenário da Câmara dos Deputados será dia 2 de agosto.

 

Na manhã de hoje o deputado federal João Daniel (PT), disse em entrevista à Fan FM, acreditar num resultado favorável ao processo e à cassação do presidente Temer.

 
De acordo com João Daniel, o posicionamento dos parlamentares está registrado em um site.

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19/07
08:50

Projeto autoriza uso de adereços culturais em fotos de documentos

Projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) assegura aos cidadãos o direito de usar nos documentos oficiais fotografias em que estejam com adereços ligados à sua identidade cultural.

 

O PLS 104/2017 autoriza, em carteiras de identidade e de motorista, fotos com turbante, chapéu, quipá, véu ou qualquer outro elemento que expresse relação com uma comunidade ou tradição cultural reconhecida pela sociedade brasileira.

 

O texto, apresentado em abril, foi encaminhado para exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.

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19/07
08:46

Projeto acaba com norma sobre demarcação de terrenos de marinha

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 581/17, do Senado, que susta a aplicação de norma editada pela Secretaria do Patrimônio da União em 2001 sobre demarcação de terrenos de marinha e todos os processos administrativos demarcatórios que tenham utilizado essa orientação normativa.

 

Para o autor da proposta, senador Dário Berger (PMDB-SC), a orientação normativa [ON–Geade–002-01, aprovada pela Portaria 162/01], tem “inúmeros vícios de legalidade”, como não observar o estabelecido pela Lei 9.784/99, em relação à efetiva participação dos administrados no levantamento da área a ser demarcada; e não respeitar o domínio dos bens transferidos legalmente a entidades públicas e privadas, por autorização legislativa.

 

“A manutenção dos terrenos de marinha e seus acrescidos no domínio da União é um preceito anacrônico, que traz grande prejuízo para a população dos estados litorâneos, especialmente para a municipalidade, que perde para a União o domínio de importante patrimônio urbano, tanto em termos econômicos como físicos”, afirma o senador.

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19/07
08:12

Gustinho Ribeiro propõe meia entrada para pessoas com câncer e doenças degenerativas

O deputado estadual Gustinho Ribeiro ( PRP) apresentou o Projeto de Lei Nº72/2017, que visa garantir o pagamento de meia entrada para os portadores de câncer e doenças degenerativas em espetáculos teatrais, musicais, exposições de arte, cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas em todo Estado de Sergipe, promovidos por quaisquer entidades, realizadas em estabelecimentos públicos ou particulares.

 

A medida seria uma forma de apoiar esses pacientes e seus familiares , melhorando a autoestima e o estado psicológico deles.

 

“Receber o diagnóstico de câncer acarreta mudanças extremas na vida da pessoa enferma e de seus familiares, que precisam adaptar-se a um caminho árduo de tratamento, que muitas vezes implica grave sofrimento físico e emocional”, justificou Gustinho Ribeiro.

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