08/04
09:24

Sugestão de folha de ponto para empregados domésticos

E aí pessoal! Uma amiga enviou essa sugestão de folha de ponto para os empregados domésticos. Excelente sugestão, bem completa. Vale lembrar que este documento fica com o empregador e deve constar a hora exata, real de entrada e saída. Confira!

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08/04
09:21

SSP define novas estratégias para a segurança em Lagarto e anuncia entrega de novas viaturas

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) definiu uma série de ações para combater a criminalidade na região de Lagarto. Na tarde da última quinta-feira, dia 4, vereadores da cidade, acompanhados pelo deputado federal Fábio Reis e pelo deputado estadual, Gustinho Ribeiro, líder do Governo na Assembleia Legislativa, destacaram alguns problemas relacionados com a criminalidade em parte da região Centro-Sul do Estado e receberam da cúpula da Segurança Pública notícias sobre a entrega de novas viaturas e do reforço da ação preventiva na cidade. A atual secretária municipal de Saúde de Aracaju, Goretti Reis também participou do encontro.

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08/04
09:14

CAE vota isenção de impostos para instrumentos musicais

Entre os seis projetos terminativos que constam da pauta da CAE para esta terça-feira (9) está o Projeto de Lei do Senado (PLS) 86/2004, que concede isenção do Imposto de Importação e das contribuições Cofins-Exportação e PIS/Pasep-Exportação sobre instrumentos musicais e acessórios sem similar nacional. A proposta tem pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE).

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08/04
09:13

Câmara aprova publicação de biografias não autorizadas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, semana apssada, em caráter conclusivo, proposta que autoriza a divulgação de imagens e informações biográficas de personagens públicos. Na prática, o Projeto de Lei 393/11, do deputado Newton Lima (PT-SP), permite a execução de filmes ou publicação de livros biográficos, por exemplo, sem a autorização da pessoa biografada ou de sua família.

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08/04
09:12

Comissão discute venda de remédios fora do balcão das farmácias

A Comissão de Seguridade Social e Família discute, na quinta-feira (11), decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de liberar a venda de remédios isentos de receita médica em gôndolas de farmácias e drogarias, ficando ao alcance direto do consumidor. A audiência pública será realizada às 9h30, no Plenário 7.
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08/04
09:03

Seca: situação continua grave no Nordeste e norte de Minas Gerais, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje que a situação da seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais permanece grave. Segundo ela, o governo está investindo um total de R$ 32 bilhões nas chamadas obras estruturantes, que garantem o abastecimento de água de forma definitiva, como barragens, canais, adutoras e estações elevatórias.

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08/04
09:02

Receita libera consulta a lotes residuais do Imposto de Renda

A Receita Federal do Brasil libera hoje a consulta ao lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). No dia 15 de abril de 2013 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos lotes residuais dos exercícios de 2012 (ano-calendário 2011), de 2011 (ano-calendário 2010), de 2010 (ano-calendário 2009), de 2009 (ano-calendário 2008) e de 2008 (ano-calendário 2007), por meio de depósito bancário, para um total de 64.321 contribuintes, totalizando R$ 145.209.606,11.

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05/04
18:48

Governo viabilizará mais de 30 obras estruturantes em Sergipe com o Proinveste

Mais de 30 obras estruturantes que beneficiarão diretamente todos os municípios de Sergipe. Este deverá ser o saldo do investimento que o Governo do Estado fará a partir da aprovação do Proinveste. Pleitos históricos da população sergipana constam no projeto entregue à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Angélica Guimarães, na última quarta, 3, pelo secretário Chefe da Casa Civil, Silvio Santos, que representou o governador Marcelo Déda.

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05/04
15:27

Maria destaca MP que amplia benefícios e promove anistia de dívidas

A senadora Maria do Carmo Alves destacou a importância da Medida Provisória 589/2012 que amplia benefícios e anistia a governos de Estados e prefeituras do pagamento de multas sobre as dívidas que tenham contraído com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos casos de adesão ao refinanciamento (refis).

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05/04
11:57

Apenas 1,9% dos eleitores faltosos regularizou sua situação na Justiça Eleitoral

 A menos de um mês para terminar o prazo de regularização dos eleitores que não justificaram a ausência das urnas nas últimas três eleições, apenas 1,9% do total de 1,5 milhão de eleitores faltosos está com o documento em dia. A regularização é necessária para evitar o cancelamento.

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05/04
11:52

Reforma política deve ser votada na próxima semana; relator explica principais pontos

A reforma política está na pauta do Plenário da Câmara para a próxima semana: na terça (9) e na quarta (10), os deputados deverão votar novas regras para o sistema eleitoral do País. Entre os temas a serem debatidos estão o financiamento de campanhas políticas e o formato das votações. O relator das propostas, deputado Henrique Fontana (PT-RS), explicou ontem, em entrevista coletiva, alguns pontos que farão parte do debate.

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05/04
11:47

MPF/SE obtém liminar em ação sobre Recanto dos Manguezais

A pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal concedeu uma liminar que determina que a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o município de Aracaju e a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) não permitam mais a ocupação da área de preservação ambiental permanente (APP) conhecida como Recanto dos Manguezais. Os réus também devem passar a oferecer melhores condições para as famílias que residem no local. 

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