09/01
08:54

Projetos alteram Lei de Execução Penal para solucionar problemas dos presídios

A chacina que resultou na morte de 56 detentos em um presídio de Manaus, capital do Amazonas, trouxe mais uma vez à tona os problemas do sistema prisional brasileiro como superlotação, violência, falta de infraestrutura e higiene e a atuação do crime organizado.

 

Principal proposta de revisão e atualização da Lei de Execução Penal em trâmite no Congresso Nacional, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2013 apresenta uma série de medidas com o objetivo de enfrentar os problemas que assolam os presídios.

 

O PLS 513/2013 resultou de um anteprojeto elaborado por uma comissão especial de juristas e, como medida principal veda a acomodação de presos em número superior à capacidade do estabelecimento penal.

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PODER
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09/01
08:46

Ministro da Justiça convoca reunião com secretários de Segurança de todo o país

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, convocou ontem (8) uma reunião com todos os secretários estaduais de segurança pública do país. O encontro está marcado para o dia 17 de janeiro, em Brasília, e terá a participação dos presidentes dos Colégios de Secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários, Lourival Gomes (SP), e de Segurança Pública, Jeferson Portela (MA).

 

A medida ocorre após uma semana marcada por rebeliões em presídios brasileiros que causaram ao menos 100 mortes em unidades do Amazonas e Roraima.

 

Por meio de nota, o Ministério da Justiça informa que serão discutidas medidas imediatas para a crise do sistema penitenciário, "a partir dos relatórios que estão sendo produzidos, e a implantação das medidas previstas no Plano Nacional de Segurança”. Entre as principais iniciativas está a criação de 27 núcleos de inteligência e o cronograma de execução dos recursos federais liberados no final do ano passado.

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PODER
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09/01
08:35

PEC reduz número de deputados federais para 405

Está em análise no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2016 que reduz o número de deputados federais para 405. Pelo projeto, o número mínimo de deputados federais passará de 8 para 4, nos estados com menor população, e o número máximo de 70 para 50, nos estados mais populosos.

 

O projeto estabelece que o limite mínimo de quatro deputados nos estados menos populosos será atingido de forma escalonada, no quarto pleito após a promulgação da Emenda Constitucional. A mesma regra valerá para as unidades da Federação com número de deputados superior ao mínimo proposto.

 

Para o autor da proposta, senador Álvaro Dias (PV-PR), a PEC tem o objetivo de diminuir o grave problema de desequilíbrio no que diz respeito à representação das bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados e a consequente diminuição dos gastos públicos.

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PODER
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09/01
08:26

Aedes aegypti: cuidados no verão precisam ser redobrados

Verão combina com sol e calor e, consequentemente, é uma das estações preferidas da população. Porém, neste período, os cuidados para evitar a proliferação do Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e da Chikungunya, precisam ser redobrados.

 

Segundo Taíse Cavalcante, diretora de Vigilância em Saúde do Município de Aracaju, por causa da condição climática, o ovo do mosquito se desenvolve muito mais rápido, transformando-se em apenas cinco dias em um mosquito adulto. Ela ressalta que a colaboração da população é ainda mais fundamental neste momento.

 

“A condição climática de muito sol faz com que o Aedes em apenas cinco dias se transforme em mosquito adulto, sendo que em outras estações esse processo pode demorar até 15 dias. Por isso, devido ao verão, precisamos redobrar os cuidados para evitar a proliferação do mosquito. Temos que trabalhar rapidamente para eliminar os focos. Os agentes de Endemias estão nas ruas e indo às casas, mas precisamos também da colaboração da população. Todos precisam fazer a limpeza das suas residências porque se o mosquito virar adulto muitas pessoas ficarão doentes”, explica.

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COTIDIANO
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09/01
08:20

“Queremos debater mudanças internas no partido em 2017”, diz João Daniel

Nesta entrevista concedida ao BLOG DO MAX/JORNAL DA CIDADE o deputado federal João Daniel (PT) não economiza críticas ao governo do presidente Michel Temer.

 

Além de fazer avaliações negativas sobre a reforma do ensino médio, reforma da previdência e sobre a PEC do Teto de Gastos, Daniel afirmou que Sergipe não tem sido beneficiado com recursos federais.

 

Segundo ele, outros estados onde a bancada apoiou a ascensão de Temer foram beneficiados com ministérios. “Não tiveram prestígio e força”, falou o petista, afirmando que no máximo, o estado recebe ministros para dar palestras e fazer visita. Ele também disse que 2017 será o ano de discutir mudanças internas no PT. Leia a seguir.

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PODER
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09/01
08:19

Mais de 600 denúncias já foram registradas pelo Aplicativo Disque Denúncia SE

Decorridos pouco mais de 160 dias do lançamento do aplicativo de Disque Denúncia SE, os números são positivos e confirmam que seu objetivo está sendo alcançado.

 

O app foi lançado no dia 12 de julho deste ano com a intenção de aproximar a população colaboradora do trabalho policial. Além disso, agora não é necessário que o denunciante se desloque até delegacias ou fóruns para fazer as denúncias, o que garante sua segurança.

 

Todo o sistema é simples e de fácil navegação, bastando apenas que o denunciante registre e-mail e senha para poder utilizá-lo, todos os dados fornecidos permanecerão em total sigilo. Segundo o secretário de Segurança Pública, João Batista dos Santos Júnior, a ideia é aproximar o cidadão da polícia e inseri-lo na luta contra o crime, já que a nova tecnologia vai garantir o anonimato.

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PODER
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06/01
18:54

Novo secretário de Justiça será empossado segunda, dia 09

O Governador do Estado de Sergipe, Jackson Barreto de Lima, convida para a solenidade de Posse do Secretário de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor, Dr. Cristiano Barreto Guimarães.

 

A posse ocorre no Palácio dos Despachos, às 11 horas.


Natural de Aracaju, Cristiano Barreto Guimarães ingressou na Polícia Civil em 2001, por meio de concurso público. É bacharel em Direito graduado pela Universidade Tiradentes, com pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fase, pós-graduado em Gestão estratégica em Segurança Pública pela UFS.

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PODER
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06/01
18:48

Sergipe receberá Plano Nacional de Segurança a partir de fevereiro

Aracaju está entre as três primeiras capitais do país que receberá o Plano Nacional de Segurança (PNS). A notícia foi divulgada oficialmente nesta sexta-feira, 06, pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em solenidade realizada em Brasília.

 

Elaborado pelo governo federal com auxílio dos Estados, o Plano focará a redução no número de homicídios, feminicídio e violência contra a mulher; modernização do sistema penitenciário e combate integrado à criminalidade organizada transnacional. 

 

A implantação do Plano Nacional de Segurança atende uma solicitação do governador Jackson Barreto, que buscou apoio do Ministério da Justiça no combate à violência no estado.

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PODER
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06/01
18:43

Prefeita de Riachão lamenta situação administrativa do municípios

A prefeita da cidade de Riachão do Dantas, Gerana Costa (PT do B), lamentou a situação em que encontrou a estrutura administrativa da prefeitura do município.

 

Gerana, que assumiu há menos de uma semana, detectou diversos problemas no funcionamento dos órgãos municipais e identificou irregularidades que deixaram a cidade à beira de um colapso financeiro e organizacional.

 

A situação do aparelho público municipal é de completa desordem e, segundo a prefeita, será feito um trabalho descomunal para promover a organização das contas municipais e dos serviços públicos.

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06/01
14:27

Lei de cotas para pessoas com deficiência em universidades federais já está em vigor

Já está em vigor a lei que institui cotas para pessoas com deficiência em universidades federais. Ela foi sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, no fim do ano passado.

 

A Lei 13.409/2016 tem origem em projeto do Senado e altera a legislação sobre cotas no ensino superior federal, que já contempla estudantes vindos de escolas públicas, de baixa renda, negros, pardos e indígenas.



A lei acrescenta as pessoas com deficiência a essas cotas, de acordo com a proporcionalidade apontada pelo último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na unidade da Federação em que a instituição de ensino se localiza. Foi mantida a previsão de revisão da política de cotas no prazo de dez anos a partir da lei que instituiu o programa, ou seja, em 2022.

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PODER
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06/01
14:22

Sergipe receberá R$ 6,3 milhões para investimentos na saúde do estado

Durante a tarde desta quinta-feira, 05, o vice-governador, Belivaldo Chagas, participou do I Encontro de Gestores Públicos de Sergipe-2017, no qual o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou duas portarias que beneficiam o estado.

 

A primeira habilita Aracaju a receber incentivo financeiro para custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e a segunda estabelece recursos para a média e alta complexidade para Estado, através de R$ 6,3 milhões em investimentos.



O vice-governador destacou que a chegada de recursos colabora na prestação de um serviço eficiente.

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PODER
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06/01
14:17

Navio da H. Dantas sem data para sair

Deu no Jornal da Cidade:

 

Parado há quase dez anos, embarcação da empresa H. Dantas diariamente é motivo de reclamações e expectativa para a retirada do navio por parte dos moradores do município da Barra dos Coqueiros.

 

O barco foi ancorado no local para realizar determinadas reformas, mas anos depois, nunca saiu de lá. Em janeiro de 2016 foi vendido como sucata e começou a ser desmanchado com a promessa de ser retirado em oito meses. Só que em setembro pegou fogo e, de lá para cá, o desmonte foi interrompido.


O aposentado Pedro Aguiar, 65 anos, teve a visão da frente de casa totalmente modificada desde que o navio chegou. Antes, ele conseguia ver Aracaju de sua residência, agora, vê somente um enorme paredão.

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COTIDIANO
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