05/10
09:30

Valadares Filho apresenta Projeto de incentivo ao financiamento de energia de fontes renováveis

O deputado Valadares Filho (PSB-SE) apresentou projeto de lei que prevê o financiamento de sistemas de energia de fontes renováveis pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com taxas de juros que não ultrapassem 1% (um por cento) ao ano.

Valadares Filho destaca que a energia renovável representa, cada vez mais, uma alternativa às fontes tradicionais, e que seu uso deve ser estimulado.

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SERVIÇO
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05/10
08:30

MPF quer interdição total do zoológico de Aracaju

Ação Civil Pública do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) pede interdição total do Zoológico de Aracaju, no Parque da Cidade, devido a irregularidades e maus tratos com os animais.

De acordo com o procurador da República Ramiro Rockenbach, não foram tomadas providências efetivas até agora. O processo foi movido em conjunto com o Ministério Público do Estado, em junho de 2016.

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COTIDIANO
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05/10
06:02

Projeto de Maria do Carmo retira estabilidade de servidor público

Começa a tramitar no Senado Federal um projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora por Sergipe, Maria do Carmo Alves (DEM), que cria regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho" nas três esferas do Poder.

O PL foi aprovado com algumas emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e passará por mais três comissões até a redação final.

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários.

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PODER
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05/10
04:47

Danielle Garcia e Gabriel Nogueira estão fora do Deotap

Chegou ao fim a passagem dos delegados Gabriel Nogueira e Danielle Garcia pelo Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap).

A exoneração veio no fim desta quarta-feira e foi anunciada pela delegada-geral, Katarina Feitoza, que não deu explicações convincentes aos delegados, limitando-se a dizer que havia sido uma ordem do secretário de Segurança Pública, João Eloy de Menezes.

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PODER
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04/10
16:00

Segundo IBGE, prazo de sobrevivência de uma empresa é de 5 anos

Pesquisa Demografia das Empresas divulgada nesta quarta-feira, 4, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que cinco anos após serem criadas, pouco mais de 60% das empresas já fecharam as portas.

De um total de 733,6 mil empresas que nasceram em 2010, 277,2 mil (37,8% do total) sobreviveram até 2015.

Segundo a pesquisa, a sobrevivência das empresas tem ligação com seu porte. Cinco anos após a entrada no mercado, a sobrevivência das empresas sem pessoal assalariado foi de 31,3%.

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COTIDIANO
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04/10
15:00

Rômulo Almeida toma posse como procurador-chefe do MPF/SE

Em solenidade que ocorreu na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, Rômulo Almeida foi empossado procurador-chefe do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE).

A posse foi realizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que, na ocasião, também empossou no cargo de procuradora regional Eleitoral, Eunice Dantas, para o biênio 2017/2019.

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SERVIÇO
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04/10
14:10

Aposentados da Câmara Municipal protestam contra atraso salarial

Algumas aposentadas da Câmara de Aracaju marcaram presença na Sede do legislativo municipal para cobrar atitude dos vereadores quanto ao atraso nos seus vencimentos.

Segundo as manifestantes, o salário deveria entrar na conta delas no último dia útil do mês, neste caso dia 29 de setembro, o que não aconteceu.

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COTIDIANO
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04/10
10:00

Projeto de Lei prevê pena mais dura para quem resiste e desobedece policiais

Texto já foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara Federal, está pronto para votação e estipula pena de um a três anos de reclusão e multa para resistência à ação de um profissional da Segurança Pública.

Atualmente, a detenção é dois meses a dois anos, além de multa. Já no caso de desobediência à ordem policial, a comissão aprovou pena de detenção de um a dois anos e multa, bem acima da detenção de 15 dias a seis meses prevista hoje no Código Penal.

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04/10
08:00

Refinanciamento de dívidas com a União é aprovado na Câmara Federal

Foi aprovada a Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento com descontos de dívidas perante a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas.

As empresas poderão usar prejuízo fiscal e base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para pagar os débitos. A matéria será enviada ao Senado.

O texto aprovado é de uma emenda substitutiva do relator da MP, deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), derivada de negociações com o governo, que considerou exagerados os benefícios previstos no projeto de lei de conversão aprovado na comissão especial.

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SERVIÇO
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04/10
07:16

Senador Valadares: "Acho Jackson um despeitado, um invejoso".

Em entrevista ao radialista Gilmar Carvalho, na Mix FM, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB), quando questionado sobre declarações recentes do governador Jackson Barreto em relação a Valadares Filho, foi enfático e duro: "Acho Jackson um despeitado, um invejoso".

E foi mais além: "Um homem que chegou ao cargo de governador e deixou Sergipe um caos. O único a atrasar salário de servidor na história. Se aposentou na Receita Federal ganhando uma fortuna sem trabalhar um dia. Valadares Filho não é demagogo".

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04/10
06:50

André Moura sobre denúncia de Temer: "Vamos rejeitar, com possibilidade de mais votos em relação à primeira"

O Congresso Federal está prestes a analisar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, desta vez elaborada pelo ex-procurador-Geral da República Rodrigo Janot. Mas, a convicção do líder de Temer no Congresso, o deputado André Moura (PSC) é de que ela será derrubada.

"Os parlamentares que votaram contra a primeira denúncia se mantêm em votar contra a segunda denúncia. Os fatos são os mesmos. Não existe fato novo. Pelo contrário, eles retiraram a questão do deputado Rodrigo Rocha Loures, no caso da mala", afirmou André em entrevista ao radialista Gilmar Carvalho, na Mix FM.

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PODER
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04/10
06:17

Fábio Mitidieri: "Não tem comemoração nem de um lado e nem do outro"

Declaração do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) se deu no Programa de George Magalhães, na Fan FM, e se refere à escolha do novo líder da bancada sergipana em Brasília, que está marcada para hoje, 4, às 16h.

O deputado Jony Marcos (PRB) deverá ser o escolhido para a função, que tem como uma das responsabilidades levar as decisões sobre as emendas de bancada à Comissão Mista do Orçamento (CMO).

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