24/04
07:35

Governo de Sergipe vai promover 1.267 policiais militares

O Governo do Estado promoverá 1.267 homens e mulheres da Polícia Militar (PM/SE), entre praças e oficiais nesta segunda-feira, 24., às 20h.

 

O evento será realizado no ginásio Constâncio Vieira e representa um marco histórico para corporação, pois será a primeira vez que a mudança de patente ocorre em função da Progressão por Tempo de Serviço (PTS) - instituída recentemente por legislação sancionada pelo governador Jackson Barreto.

 

Em depoimento dado durante a entrega do Cisp de Lourdes, Jackson ressaltou que a medida é uma demonstração de que o governo tem como prioridade a qualidade de vida desses profissionais.

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24/04
07:30

Justiça diz que contrato da Emsurb com a Torre para coleta do lixo é legal

A Justiça de Sergipe decidiu que não há qualquer irregularidade no contrato emergencial firmado pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para o serviço de coleta do lixo.

 

A juíza Christina Machado de Sales e Silva, em decisão do último dia 21 de abril, restabelece o direito do gestor municipal de escolher a empresa que cumprirá o contrato. Além disso, ela define como “incabível” a prorrogação do contrato com a Cavo por 70 dias.

 

“Findo o contrato emergencial anterior e havendo a necessidade de celebração de um novo, é fundamental se preservar o direito de escolha do administrador de, fundamentadamente, eleger o novo contratante e o preço, como se aduz do art. 26, parágrafo único, inciso II, da Lei 8.666/93. Resguardar tal direito, mais do que atender a legalidade, é ato de respeito do judiciário à independência do Poder Executivo e sua função típica de administrar respaldado na legitimidade democrática que o voto lhe conferiu”, afirma a juíza.

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PODER
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20/04
17:42

Prefeitura e médicos constroem proposta de consenso para o fim da greve da categoria

A paralisação de parte dos médicos da rede municipal de saúde está próxima do fim. É o que foi assegurado nesta quinta-feira, 20, pelo prefeito Edvaldo Nogueira, após reunião com o Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed).

 

Dando prosseguimento ao processo de diálogo com a categoria, o gestor municipal construiu uma proposta de consenso para o encerramento da greve.

 

Os médicos se reunirão em assembleia na próxima segunda feira, 24, quando apresentarão aos profissionais a proposta. Além do prefeito e da comissão do Sindimed, estiveram presentes os secretários André Sotero (Saúde), Carlos Cauê (Governo) e Jefferson Passos (Finanças).

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20/04
17:30

Valadares Filho pode pedir no TRE anulação da eleição municipal

O deputado federal Valadares Filho determinou aos advogados do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que acompanhem de perto, junto à Procuradoria Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, tudo o que for relacionado às investigações das eleições municipais de 2016, para a escolha do prefeito de Aracaju.



Há fortes indícios de que as eleições tenham sido fraudadas sob a influência do poder econômico e da corrupção eleitoral, de acordo com o que foi apurado até agora em inquérito aberto pela delegacia de crimes tributários e administrativos da SSP.

 

"Em face da gravidade das denúncias, estamos analisando com os nossos advogados a possibilidade jurídica de ingressarmos com um pedido de nulidade das eleições junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)", disse Valadares Filho.

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20/04
16:55

Zezinho Sobral trata sobre o PL do Funcep com deputados

O secretário da Inclusão Social, Zezinho Sobral, foi recebido na Assembleia Legislativa de Sergipe na manhã desta quinta-feira, 20, pelo presidente da casa, Luciano Bispo, e pelos deputados Zezinho Guimarães, Venâncio Fonseca e Georgeo Passos.

 

O assunto foi o Projeto de Lei que regulamenta o uso do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), enviado pelo Executivo Estadual. Após muitos debates, o PL 27 foi aprovado em sessão realizada na quarta-feira, 19.


O deputado Zezinho Guimarães sugeriu um Decreto regulamentando um percentual para a atividade de custeio, e o deputado Georgeo Passos sugeriu que outra Lei relativa ao Fundo seja modificada.

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20/04
08:00

Eleitores têm até o dia 2 de maio para justificar ausência nas eleições

Restam duas semanas para o eleitor, que não votou e não justificou sua ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes, regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral.

 

O prazo termina dia 2 de maio e, após essa data, os eleitores nessa condição correm o risco de ter o título cancelado.

 

Em todo o país, mais de um milhão de eleitores (1.897.640) estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Em Sergipe, aproximadamente 21 mil eleitores podem ter sua inscrição eleitoral cancelada.

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20/04
07:30

Câmara aprova urgência e reforma trabalhista pode ser votada até maio

Após ser derrotado ontem (18), a base governista venceu ontem (19) a oposição e conseguiu 287 votos favoráveis à aprovação do regime de urgência para a votação do Projeto de Lei 6.787/16, que trata da reforma trabalhista.

 

Os contrários à urgência do projeto somaram 144 votos. Com a aprovação do regime de urgência, não será possível pedir vista ou apresentar emendas à matéria na comissão especial que analisa o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).

 

O relatório apresentado na comissão mantém a prevalência dos acordos coletivos em relação à lei, conforme previsto no texto original, e acrescenta outras modificações, como regras para o teletrabalho e o trabalho intermitente. O texto poderá ser votado diretamente no plenário já na próxima semana ou no início de maio.

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PODER
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20/04
07:25

Veja quais serviços da Prefeitura funcionam durante o feriado de Tiradentes

Em decorrência do feriado nacional desta sexta-feira, 21, Dia de Tiradentes, de acordo com a lei 10.607/2002, alguns serviços municipais terão seus horários de funcionamento alterados.

 

Os órgãos públicos não terão expediente, com exceção dos serviços considerados essenciais e indispensáveis para a cidade.

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SERVIÇO
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19/04
20:54

Gustinho Ribeiro aconselha Valmir Monteiro a atender o MP e interditar o hospital de Lagarto

A extrema necessidade de interdição do Hospital Nossa Senhora da Conceição. Foi essa a motivação da fala, na manhã de hoje, 19 de abril, do deputado Estadual Gustinho Ribeiro, na Casa Legislativa.

 

Durante o Pequeno Expediente, deputado externou preocupações acerca da atual situação do hospital, a qual cita ser administrado pela Associação Hospitalar de Sergipe.

 

Segundo justificou o parlamentar, a recomendação para a interdição é do Ministério Público de Sergipe. “Como filho daquela cidade, filho daquela terra, tenho que trazer para esta Casa um assunto, um tema que diz respeito ao Hospital Nossa Senhora da Conceição. Hospital é administrado por uma associação, a associação Hospitalar de Sergipe. Varias associações já o administraram esse hospital, e hoje quem o faz é essa associação”, compartilhou o parlamentar a informação.

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19/04
18:58

TCE condena gestores a devolverem mais de R$ 116 milhões

O Tribunal de Contas de Sergipe tem sido mais eficaz ao acompanhar o cumprimento de suas decisões, inclusive quanto à execução de multas e glosas aplicadas.

 

Em 2016, foram oficiadas as procuradorias municipais, estadual e outras às quais os gestores públicos condenados se encontram vinculados para que se efetive a devida cobrança de glosas que somam R$ 73.275.398,61.

 

O objetivo é o ressarcimento ao erário público prejudicado, sob pena de responsabilidade solidária da procuradoria competente.

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19/04
18:51

Valadares Filho defende interesses de Sergipe junto ao Dnocs

Pela ampliação das áreas beneficiadas com os projetos de irrigação e a construção e recuperação de obras de captação e acumulação de águas subterrâneas no Estado de Sergipe.

 

Essa foi a defesa feita pelo presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), deputado Valadares Filho (PSB-SE), durante audiência pública, que ocorreu hoje (18/04), com a presença do presidente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Angelo Guerra.



Valadares Filho indagou do presidente do Dnocs a respeito das providências que estão sendo tomadas para que o órgão supere as deficiências em relação à falta de pessoal e de recursos; providências necessárias para dar continuidade aos projetos em andamento e para iniciar novas ações para atender as demandas provenientes da forte seca que atinge o Nordeste brasileiro há cerca de sete anos.

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PODER
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19/04
18:41

Tempo Integral: escolas continuam com matrículas abertas

As unidades escolares de Ensino Médio que ofertam o modelo integral - Programa Escola Educa Mais - permanecem com as matrículas abertas. Até o momento já são 2.959 alunos matriculados nesta modalidade de ensino em Sergipe.

 

Para realizar a inscrição basta o pai ou responsável pelo aluno acessar o link do Portal da Matrícula (http://matriculaonline.seed.se.gov.br/EspacoDoAluno), em seguida procurar o nome da instituição e verificar a disponibilidade de vagas.

 

Os estudantes sergipanos estão distribuídos em 11 escolas da rede estadual da capital e interior que já iniciaram as aulas do ano letivo de 2017 em 10 de abril. Conforme o Núcleo Gestor de Escolas em Tempo Integral, da Secretaria de Estado da Educação (Seed), a partir do dia 15 de maio mais seis colégios também passam a ofertar a modalidade de ensino. Dessa maneira, totalizando para este primeiro semestre 17 unidades escolares.

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COTIDIANO
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