15/08
17:32

Desembargador suspende CPI do lixo

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), leu durante a Sessão Ordinária de hoje a decisão do desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, favorável à Casa, suspendendo os efeitos da sentença de primeiro grau que determinou a imediata instalação da CPI, referente aos contratos da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) com as empresas coletoras de lixo.

 

A decisão do magistrado interrompeu a contagem do prazo de cinco Sessões Ordinárias para a instalação e indicação dos cincos vereadores que iriam compor a CPI, até que o recurso da Câmara seja apreciado pela Corte de Justiça sergipana.

 

Para Nitinho, a Câmara irá acatar o que a justiça determinar. “A Câmara recorreu da decisão da juíza Simone Fraga por discordar da forma como os autores do mandado de segurança querem interpretar o regimento interno da Casa. A CPI já havia sido recusada no Plenário, os vereadores resolveram entrar na Justiça e assim respeitamos. Só que a assessoria jurídica da Casa também é ativa e vai buscar que a decisão da maioria dos vereadores seja respeitada”, disse o presidente da CMA.

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PODER
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15/08
16:48

Baixo desempenho no Ideb: conselheira lança projeto para melhorar educação

A conselheira Susana Azevedo, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), estará no município de Estância na manhã desta quarta-feira, 16, onde lançará, às 10h, na Câmara Municipal, o projeto piloto "Educação: Compromisso de Todos", que terá como objetivo elevar a qualidade do ensino no município, servindo de modelo para as demais localidades do Estado.



Por meio da ação, a equipe da 1ª Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI), que tem a conselheira como responsável, fará um diagnóstico sobre a realidade da Educação no município, sob diversos aspectos, como estrutura física, quantitativo de professores e alunos, qualidade do ensino, entre outros.

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PODER
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15/08
16:45

Por motivo de segurança, arco-íris do mundo da criança será substituído

Por motivo de segurança, o governo do Estado, por meio da secretaria de Estado de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra), fará a retirada para substituição do arco-íris que fica instalado na entrada do mundo da criança, na Orla de Atalaia, em Aracaju.

 

No momento, a área está isolada com telas e placas de aviso.



“Por conta da oxidação, o arco-íris que fica na entrada do mundo da criança da Orla encontra-se danificado. Por medida de segurança, vamos retirá-lo para que, em breve, seja substituído por outro. É um serviço de manutenção preventiva dos equipamentos da Orla, como fazemos normalmente durante todo o ano. Faremos licitação e logo estará de volta um novo arco-íris no local”, explica o secretário de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano, Valmor Barbosa.

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COTIDIANO
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15/08
16:39

Transparência: Ministério Público de Sergipe é o 4º melhor do país

O Portal da Transparência do Ministério Público de Sergipe foi considerado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o 4º melhor do Brasil.

 

A Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) publicou no “Transparentômetro” do CNMP uma tabela de classificação com a porcentagem alcançada por cada MP.



Além do quarto lugar, o MP de Sergipe está incluído naqueles classificados com a cor verde, de quem ficou com desempenho “excelente”, tendo em vista ter atendido entre 95% e 100% dos mais de 250 itens utilizados para o ranking da transparência, e continua crescendo, anualmente, no trabalho realizado no seu portal. Ou seja, na avaliação anterior, o MP de Sergipe havia cumprido 99,06 das exigências e mostrou, este ano, um crescimento relevante ao atingir a marca de 99,53%.

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PODER
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15/08
16:24

Inverno em Sergipe é o mais frio e chuvoso dos últimos seis anos

O inverno deste ano na região Nordeste, especialmente em Sergipe, está sendo o mais frio e chuvoso dos últimos seis anos, e não precisa ser especialista no assunto para perceber as características tão peculiares e inerentes à estação, que teve início oficialmente no último dia 21 de junho e finda já em 22 de setembro.  

 

De acordo com a sala de situação do Centro de Meteorologia de Sergipe, vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), as condições climáticas deste inverno estão acima do normal e ultrapassaram as médias históricas para o período, mesmo antes do inverno ter começado.

 

“As chuvas tiveram início, na verdade, desde o final do mês de abril, conforme a nossa previsão climática. De lá para cá, as chuvas têm sido excedentes em mais de 20%. Em maio, o excedente foi de mais de 50%; junho 50%; e julho também em torno de 50%. Estamos em agosto, último mês de contribuição de chuvas para o estado. Mas esse mês também tem seu índice pluviométrico semelhante a abril. Na região do Litoral, adentrando o Agreste, nós temos um índice pluviométrico acumulado de 800 a 1100 milímetros (mm) até julho, extremamente acima da média; da região Agreste para o Sertão, está em torno de 400 a 800mm; e no Alto Sertão de 400 a 550”, explicou o coordenador do Centro de Meteorologia, Overland Amaral.

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COTIDIANO
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15/08
16:18

Projeto destina o número telefônico 118 para chamadas gratuitas de emergência

O deputado federal Fábio Reis (PMDB), vice-líder do partido na Câmara dos Deputados, apresentou um Projeto de Lei que destina o número telefônico 118 para chamadas gratuitas de emergência, bem como uma faixa de frequência de rádio exclusiva para órgãos municipais de fiscalização e controle de operações de trânsito.

 

O objetivo é melhorar a qualidade da segurança da população, oferecendo agilidade no atendimento às chamadas de emergência, neste caso, que forem destinadas a operações de trânsito.


De acordo com o texto, “fica garantido às prefeituras municipais, pela Anatel, o uso exclusivo de linha telefônica de número 118, sem custos de manutenção e instalação das linhas, as quais servirão aos municípios que tenham ou venham a criar órgão de fiscalização e controle de operações de trânsito, além de uma faixa exclusiva de frequência de rádio, a ser determinada pela Anatel”.

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PODER
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15/08
13:34

Deputados reiniciam hoje votação da reforma política

A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral, retoma hoje (15) a votação das sugestões de alteração ao texto do substitutivo apresentado pelo relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP).

 

Estão pendentes de votação dois destaques. Um visa retirar a permissão para que um candidato dispute mais de um cargo, majoritário e proporcional, em um mesmo pleito. O outro destaque pretende suprimir o artigo que estabelece que o suplente de senador seja o deputado federal mais votado do partido.

 

Os membros da comissão aprovaram na última semana o texto base do relator, mas incluíram na proposta o voto majoritário, conhecido como distritão, pelo qual ganha o candidato que receber mais votos. O novo modelo valeria para as eleições de 2018 e 2020, como uma transição para a adoção do voto distrital misto em 2022.

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PODER
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15/08
13:33

Parlamentares tentam extinguir as próprias dívidas com a União

Em audiência pública promovida na tarde de ontem (14) pela CPI da Previdência no Senado Federal, o procurador da Fazenda Nacional (PFN), Achilles Frias, fez uma denúncia contra os parlamentares devedores.

 

O PFN explicou que está em curso uma manobra política no Congresso Nacional que pode eliminar encargos, juros e multas de grandes devedores. Entre os beneficiados, estão exatamente os deputados e senadores em dívida com a União.



De acordo com o Frias, no mês de maio, o então relator da Medida Provisória 766 - a qual instituía o novo Refis - tentou alterar o texto original do Executivo para extinguir as próprias dívidas com descontos de 99% em juros, encargos e multas.

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PODER
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15/08
13:19

Ceac Itinerante está em Pedrinhas esta semana

De hoje, 15, até essa quinta-feira, 17, o Centro de Atendimento ao Cidadão, o Ceac itinerante, encontra-se em Pedrinhas, no sul sergipano.

 

O atendimento ao cidadão do município e adjacências está sendo feito das 8h às 17h, na Escola Estadual Josefina Leite Campos.



Nesses três dias, a população pode ser beneficiada com a retirada de carteira de identidade, marcação de exames e consultas pelo Ipesáude, orientações jurídica e integral do Procon, pendências com o INSS e Detran. Ao total, são 75 serviços ofertados pelo Ceac Itinerante.

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SERVIÇO
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15/08
13:17

Pediatria do Huse será transferida para virar um Hospital Infantil

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) fará a transferência do setor da pediatria do Hospital de Urgências de Sergipe (Huse) para outro local, ainda a ser definido, que será transformado em um Hospital Infantil.



Segundo Luis Eduardo Correia, superintendente do Huse, a transferência deve ser feita até o mês de novembro deste ano.

 

Ele explica que o novo Hospital Infantil terá Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, centro cirúrgico, pronto socorro e enfermaria.

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COTIDIANO
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15/08
13:03

Rapasse para a Saúde de Aracaju aumentou 22,07% no primeiro semestre

Entre janeiro e julho deste ano, o repasse de recursos feito para a Saúde de Aracaju aumentou em torno de 22,07%, como mostra o balanço semestral da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz).

 

De acordo com os dados, foram cerca de R$ 148 milhões aplicados no setor, valor que corresponde a 18,57% do total de recursos arrecadados pela prefeitura nos seis primeiros meses do ano, aportados em ações e serviços públicos.


"A Constituição Federal preconiza que a administração municipal aplique no setor, no mínimo, 15% dos recursos recolhidos. Nós, além de aumentarmos o valor do repasse, comparando com o mesmo período do ano passado, ainda estamos acima do limite proposto (com os 18,57% citados), demonstrando, claramente, o compromisso dessa gestão com a reestruturação dos serviços públicos", enfatiza o secretário da Fazenda, Jeferson Passos.

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PODER
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15/08
13:00

Inflação nordestina é a mais baixa para o mês de julho desde 2014

A Região Nordeste, em julho, apresentou inflação de 0,26%, menor valor para o mês, desde 2014, quando foi registrada deflação de preços em 0,36%. No Brasil, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou inflação de 0,24%.



O grupo habitação, de impacto mais relevante na formação do indicador inflacionário da Região, apresentou elevação de preços (+1,40%). Entretanto, quatro dos nove grupos pesquisados apresentaram deflação, com destaque para artigos de residência (-0,60%) e alimentos e bebidas (-0,05%).



A inflação nordestina acumulada em 2017 está em 1,91%, percentual muito inferior aos 5,75% referente ao mesmo período do ano anterior.

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COTIDIANO
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