17/08
13:16

Prefeito enviará para Câmara projeto que revoga aumento de 30% do IPTU

“Minha palavra está sendo rigorosamente cumprida”. Foi desta forma que o prefeito Edvaldo Nogueira definiu a entrega, na manhã desta quinta-feira, 17, do relatório produzido pela comissão que discutiu a revogação do aumento de 30% do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de Aracaju.

 

O estudo será agora transformado em projeto de lei para ser enviado à Câmara de Vereadores até o dia 31 de agosto, conforme o prazo estabelecido anteriormente pelo prefeito.



“A comissão fez um belo trabalho, um relatório consistente com 172 páginas, com o histórico do IPTU, com comparações, com o estudo da planta de valores. Agora, recebemos o material, vamos estudá-lo e discutir a forma jurídica para transformar este relatório no projeto de lei que enviaremos à Câmara, para fazer aquilo que nos comprometemos, que é a revogação do aumento de 30% do imposto, que estava previsto para acontecer até 2022”, explicou o prefeito.

Leia Mais

PODER
Com.: 0
17/08
08:34

Valadares Filho quer discutir captação irregular de água no Rio São Francisco

A Comissão de Desenvolvimento Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) aprovou ontem (16) a realização de audiência pública para discutir a captação irregular de água no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

 

O autor do requerimento, deputado Valadares Filho (PSB-SE), informou que há diversos pontos de captação irregular de água no rio.

 

“O volume de água captada de forma irregular, só no Eixo Leste, é superior ao utilizado para abastecer a cidade de Capina Grande e outras 19 cidades paraibanas”, afirmou Valadares.

Leia Mais

PODER
Com.: 0
17/08
08:31

Definida programação de eventos da caravana de Lula em SE

No próximo domingo, dia 20, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega em Sergipe, onde permanecerá por três dias, para participar de eventos e receber homenagens.

 

Além da capital, Aracaju, o líder petista passará por Estância, Lagarto, Itabaiana e Nossa Senhora da Glória. Sergipe é o segundo Estado do Nordeste que o ex-presidente visitará entre os dias 17 de agosto e 5 de setembro. Antes, ele estará na Bahia, ponto inicial do trajeto da comitiva. Vinte e cinco cidades dos noves Estados da região serão visitadas por Lula.

 

Os atos em Sergipe começam na tarde do domingo (20), pela cidade de Estância. Lá, a partir das 16h, o ex-presidente participará de um ato cultural no Largo dos Correios, no centro da cidade, quando receberá o título de cidadão estanciano. No dia seguinte, a caravana iniciará as atividades em Lagarto, cidade que recebeu o campus da Saúde da Universidade Federal de Sergipe (UFS) durante os governos petistas. A instituição concederá o título Honoris Causa a Lula, em solenidade marcada para as 9h.

Leia Mais

PODER
Com.: 0
16/08
16:35

Jackson e ministro do Turismo participam de Congresso que divulgará Sergipe como destino

O governador de Sergipe, Jackson Barreto, ao lado do ministro do Turismo, Marx Beltrão, participou hoje da abertura no XXXIV Congresso Nacional da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – Abrajet, em Aracaju.

 

Desde o dia 15, seguindo até 19 de agosto, a capital sergipana está recebendo profissionais do Turismo de todo o Brasil - e de alguns países da América Latina - para discutir as questões do segmento.



Para o governador, receber os jornalistas especializados em turismo amplia as possibilidades de divulgação do estado como destino. 

Leia Mais

PODER
Com.: 0
16/08
16:33

TCE lança projeto para melhorar qualidade do ensino público de Sergipe

O município de Estância será o primeiro a receber as ações de fiscalização e controle decorrentes do projeto "Educação: Compromisso de Todos", desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), por meio da conselheira Susana Azevedo, vice-presidente do órgão.

 

A novidade teve seu lançamento hoje, na Câmara Municipal, onde a conselheira esteve, logo após uma visita à Escola Municipal Dom José Bezerra Coutinho.


"Hoje tivemos o ponto de partida do projeto: Agora os técnicos do Tribunal irão visitar todo o complexo educacional do município de Estância, para detectarmos as falhas que devem ser sanadas. A partir daí, continuaremos presentes fazendo esse acompanhamento e assegurando que a educação ofertada aos jovens estancianos seja a melhor possível", enfatizou a conselheira, lembrando que o êxito do projeto passa pela melhoria do desempenho de Estância no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Leia Mais

PODER
Com.: 0
16/08
11:30

Comissionados representam apenas 3,5% da folha de pagamento do governo de Sergipe

Deu no Jornal da Cidade:

 

Quando se fala na situação financeira do Estado, a primeira coisa que vem à mente é que se faz necessário cortar gastos com cargos comissionados.

 

Mas eles correspondem a apenas 3,5% da folha de pagamento do Governo do Estado – sendo que muitos cargos são ocupados por servidores efetivos.

Leia Mais

PODER
Com.: 0
16/08
11:03

Justiça condena ex-deputado estadual por nomear funcionária fantasma

O juiz Marcos de Oliveira Pinto condenou o ex-deputado estadual João das Graças e Antônio da Silva Fontes pela prática de improbidade administrativa. Ambos foram condenados a ressarcir em dobro os danos causados ao erário. Eles também tiveram seus direitos políticos suspensos e estão proibidos de contratar com o Poder Público.


De acordo com as investigações da Promotoria do Patrimônio Público, para ajudar Maria Helena do Nascimento Fontes, que é irmã de Antônio, a obter sua aposentadoria rual, ele e o ex-deputado João das Graças teriam arqueitetado um plano e conseguiram nomeá-la como funcionária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

 

Maria Helena então foi nomeada para exercer cargo de comissão no gabinete do deputado e foi remunerada com dinheiro público - mas ela nunca teria comparecido ao trabalho.

Leia Mais

PODER
Com.: 0
16/08
10:44

Previsão de salário mínimo para 2018 é de R$ 969

A revisão das projeções econômicas para 2018 levou o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento.

 


A redução ocorreu por causa da queda na projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2017. No fim de julho, o governo tinha revisado a estimativa para a inflação oficial de 4,3% para 3,7%.

 

Por lei, até 2019, o salário mínimo será definido com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador próximo ao IPCA, do ano anterior. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não se refletirá no salário mínimo de 2018.

Leia Mais

PODER
Com.: 0
16/08
10:38

Acusado de estupro contra idosa e de cegar olhos de um cavalo é preso em Propriá

Em Propriá, a Polícia Civil prendeu Vitor Eduardo Teófilo dos Santos, 18 anos, após tentativa de invadir pela segunda vez a casa de uma idosa para cometer a prática de estupro. O caso foi registrado nesta terça-feira, 15, no povoado São Miguel.

 

De acordo com os delegados João Eduardo e Antonio Wellington, "Chuck", como é conhecido é oriundo do estado de São Paulo e na madrugada da segunda-feira, 14, arrombou a porta de um casal de idosos e tentou praticar sexo forçado com a senhora.

 

Neste evento, os vizinhos auxiliaram a moradora e o agressor fugiu. "No dia de hoje, ele tornou a invadir a residência, momento em que foi preso em flagrante", relatam.

Leia Mais

COTIDIANO
Com.: 0
16/08
10:09

Reforma Política: mudando para ficar pior?

Rodrigo Augusto Prando*

 

Em nossa combalida, alquebrada república, vem, novamente, à tona, o tema da reforma política. A discussão atinente à reforma política não é nova, há tempos mobiliza a inteligência e as ações dos atores políticos e da sociedade em geral. Muitos leitores poderão – caso permitam duas sugestões - aprofundar seus conhecimentos na leitura de um autor especialista: Murillo de Aragão (“Reforma Política – o debate inadiável”, Civilização Brasileira, 2014). E, ainda, o conteúdo do site: www.politize.com.br/voto-distrital/ .

 

Em linhas gerais, faz-se, antes de tudo, necessário destacar que não há e não haverá uma reforma política que agrade a todos, indistintamente. Os sistemas políticos são, por sua natureza, imperfeitos. Cabe, nesse caso, escolher aquele que traga mais vantagens à sociedade, e, portanto, menos prejuízos e distorções.

 

No caso brasileiro, o sistema político – um conjunto de instituições e atores sociais que integram o universo político de uma dada sociedade. No Brasil, esse sistema alicerça-se sobre uma democracia representativa, num regime presidencialista e numa federação, com relação entre três esferas: municípios, estados e a união e com os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Leia Mais

ARTIGOS
Com.: 0
16/08
09:18

Comissão aprova PEC que pode ampliar licença-maternidade para mães de gêmeos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/16, que amplia em 30 dias a licença-maternidade para gestantes ou mães adotivas de mais de uma criança, foi aprovada ontem (15) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Pelo texto, a licença maternidade, que hoje é de 120 dias, será ampliada nesses casos para 150 dias.

 

A MP, que será agora apreciada por comissão especial antes de ser levada à votação no plenário, visa beneficiar, por exemplo, as mães de gêmeos ou múltiplos.

 

O benefício, no entanto, vale apenas para quem já tem ao menos um filho, seja biológico ou adotado. De autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB) , a PEC estabelece que tanto a mãe biológica quanto a mãe adotiva de múltiplos têm direito de ampliar em 30 dias a licença maternidade para cada filho nascido ou adotado além do primeiro.

Leia Mais

PODER
Com.: 0
16/08
07:51

Servidor público concursado poderá ser demitido se for constatada insuficiência de desempenho

O senador Lasier Martins (PSD-RS) defendeu em audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ontem (15) projeto de lei que regulamenta a avaliação do servidor público estável, prevendo a perda do cargo em caso de desempenho insuficiente. Ele é o relator da proposta na CCJ. O projeto foi criticado por representantes dos servidores.

 

"O Brasil está querendo entrar numa nova época, de meritocracia, de responsabilidade, a exemplo dos países adiantados. Neste sentido, uma lei como esta vem a favor. Será destinada apenas para os funcionários acomodados, os eventualmente negligentes. Os bons funcionários não terão que se preocupar", assegurou Lasier na audiência.

 

O objetivo do PLS 116/2017, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), é regulamentar um inciso do artigo 41 da Constituição Federal, que prevê as hipóteses de perda do cargo do servidor estável.

Leia Mais

PODER
Com.: 0
NewsLetter
Cadastre seu e-mail e receba novidades!




Categorias