21/09
06:02

Deputados sergipanos apoiaram ‘distritão’

Proposta foi derrotada em votação na Câmara. Só dois sergipanos foram contra

Cinco deputados federais sergipanos votaram a favor do “distritão”, uma das propostas que constavam na chamada minirreforma política. O projeto que instituía a nova forma de escolher vereadores, deputados estaduais e federais foi derrotado, na noite da última terça-feira, dia 19. João Daniel (PT) e Valadares Filho (PSB) foram contrários à mudança no sistema eleitoral. Jony Marcos (PRB) não compareceu à sessão.

Foram favoráveis ao chamado distritão os deputados Adelson Barreto (PR), André Moura (PSC), Fábio Mitidieri (PSD), Fábio Reis (PMDB) e Laércio Oliveira (SD). As informações sobre o posicionamento de cada parlamentar estão no site da Câmara Federal.

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PODER
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20/09
15:43

Bancada de situação retira quórum e votação do IPTU é adiada

Nem mesmo a presença de representantes da classe empresarial na Câmara Municipal de Aracaju, na manhã desta quarta-feira, 20, inibiu a ação de vereadores da bancada do prefeito de montar uma estratégia para a retirar o quórum para que a votação do IPTU fosse mais uma vez adiada.

E esta celeuma entre a classe empresarial e a Prefeitura de Aracaju, tendo no meio do conflito os vereadores, se dá devido ao projeto enviado e entregue em mãos, no dia 1º de setembro, pelo próprio Chefe do Executivo, o prefeito Edvaldo Nogueira.

"O projeto chegou como um anúncio de que seria o cumprimento de uma promessa de campanha, com a revogação do aumento do IPTU feito pelo ex-prefeito, mas quando vimos, na verdade, se tratava de uma mentira", afirma o líder da oposição, o vereador Elber Batalha Filho (PSB).

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PODER
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20/09
14:10

Plenário pode votar ainda hoje matéria sobre coligações e fundo partidário

Mesmo com a rejeição da mudança para eleger deputados e senadores, o chamado "distritão", está prevista para ainda hoje, 20, votação da proposta que proíbe as coligações e cria cláusula de desempenho para acesso ao fundo partidário (PEC 282/16).

Na sessão de ontem, 19, deputados retiraram o quórum depois da quebra, por parte de alguns, de um acordo para a votação do primeiro destaque do projeto, que adia até 2020 a aplicação da mudança nas coligações.

O texto principal já havia sido aprovado, em primeiro turno, há duas semanas. O destaque em discussão foi apresentado pelo PPS.

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PODER
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20/09
12:34

Congresso derruba "distritão" para as eleições de 2018

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira , 19, a mudança do sistema para eleger deputados e vereadores prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03. Foram 238 votos contrários, 205 favoráveis e 1 abstenção.

O arquivamento mantém o sistema proporcional, em que as cadeiras são distribuídas de acordo com o desempenho eleitoral de partidos ou coligações.

A proposta rejeitada previa a eleição majoritária de deputados (federais, estaduais e distritais) em 2018 e de vereadores em 2020, o chamado “distritão”.

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PODER
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20/09
09:00

Batalhão de Turismo recebe novas viaturas

O governador Jackson Barreto e o vice-governador Belivaldo Chagas estiveram à frente da solenidade de entrega dos novos veículos ao Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) da Polícia Militar do Estado de Sergipe na manhã desta terça-feira, 19.

Os novos carros devem reforçar a frota destinada ao policiamento ostensivo da região da Coroa do Meio, Atalaia e Zona de Expansão, trazendo segurança aos turistas e à população sergipana.

O evento aconteceu nos Arcos da Orla de Atalaia, reunindo policiais e autoridades políticas.

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COTIDIANO
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20/09
09:00

Projeto de lei da Câmara de Aracaju dispõe sobre uso de contêineres para fins comerciais

Na manhã desta terça-feira, 19, o vereador Dr. Gonzaga (PMDB) voltou a apresentar a proposta de lei que regulamenta o uso de contêineres como estabelecimentos comerciais para profissionais das mais diversas áreas na Capital.

Esta é a segunda vez que o vereador apresenta o projeto e, desta vez, trouxe mais detalhes, com apoio de artigos e reportagens em vídeo, para facilitar o entendimento dos colegas parlamentares sobre a importância da temática.

A reutilização de contêineres como estabelecimentos comerciais é uma tendência mundial, pois é uma prática sustentável e econômica.

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SERVIÇO
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20/09
08:00

Agrotóxicos: 22 substâncias proibidas em outros países ainda são usadas no Brasil

O alerta foi dado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados em debate nesta terça-feira, 19, para tratar dos efeitos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde.

Estiveram presente especialistas de entidades e movimentos que militam a defesa da saúde e do meio ambiente, além de deputados, que analisaram a situação do uso indiscriminado de substâncias venenosas nas lavouras do país.

Foram autores do requerimento, o deputado federal João Daniel (PT/SE), Paulo Teixeira (PT/SP) e Valmir Assunção (PT/BA).

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SERVIÇO
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20/09
06:30

Valadares Filho faz alerta sobre o aumento de suicídios no Brasil

O deputado Valadares Filho (PSB-SE), em pronunciamento feito nesta terça-feira, 19, fez referência à campanha de prevenção contra o suicídio que está sendo desenvolvida pelo terceiro ano consecutivo.

“O objetivo da campanha é alertar o Brasil para os números que envolvem esse tema e crescem a cada ano”, destaca o deputado.

Essa campanha, que elegeu o mês de setembro para se fazer um alerta à sociedade às famílias, às autoridades, a respeito da prevenção ao suicídio, é uma iniciativa do Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).

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COTIDIANO
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20/09
05:30

Comissão da Verdade realiza audiência pública para apurar violação aos Direitos Humanos

A Comissão Estadual da Verdade "Paulo Barbosa de Araújo" realiza na manhã de hoje, 20, a partir das 9 h, no plenário da Câmara de Vereadores de Propriá, audiência pública.

O objetivo é de registrar as violações aos Direitos Humanos ocorridas na região ribeirinha e em todo baixo São Francisco, durante a Ditadura civil-militar, após o golpe militar implantado no Brasil em 1964.

Na oportunidade serão registrados depoimentos de vítimas, testemunhas e familiares que sofreram perseguições e violências de ordem política e pessoal, devido à atuação em defesa dos direitos individuais e sociais.

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PODER
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19/09
16:40

Estudantes vão à Câmara para pedir revisão do Plano Diretor

Na manhã desta terça-feira, 19, um grupo de estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Sergipe (UFS) esteve na Câmara Municipal para pleitear apoio dos vereadores em cinco frentes.

O presidente da Casa, o vereador Nitinho (PSD) recebeu das mãos do professor adjunto do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFS, Fernando Antônio, e da professora Sarah França, o documento que visa construir uma cidade mais democrática, justa e inclusiva.

O documento requer a revisão do Plano Diretor; interseção junto à Prefeitura de Aracaju nos Planos de Mobilidade Urbana, Habitação e Saneamento Básico; apoio para implantação da assistência técnica de arquitetura e engenharia como Política Pública de Estado.

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COTIDIANO
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19/09
16:21

Senado deve retomar discussão sobre Estatuto do Desarmamento

Um projeto de lei (PDS 175/2017) que prevê um plebiscito para que a população decida se quer revogar ou não o Estatuto do Desarmamento, aprovado há 14 anos, foi apresentado pelo senador Wilder Morais (PP-GO).

O texto terá como relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que em entrevista ao jornalista Adriano Faria, no programa Conexão Senado, afirmou que pretende apresentar o relatório até o final do ano.

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COTIDIANO
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19/09
15:58

Justiça bloqueia mais de R$ 1 milhão em bens de Manoel Sukita

A Justiça Federal decidiu bloquear os bens do ex-prefeito de Capela (SE) Manoel Sukita, devido às evidências de improbidade administrativa durante os anos de 2005 e 2006.

Na ação, assinada pelo procurador da República Flávio Pereira da Costa Matias, constatou-se que as despesas com a educação não correspondiam ao valor retirado da conta bancária vinculada ao Programa de Educação de Jovens e Adultos, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A indisponibilidade dos bens foi pedida por meio de ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE).

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PODER
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