A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe – lançou, em ato público, nesta quinta feira (27), a campanha: “Prerrogativas – pelo Direito de Defesa e Acesso à Justiça”, no plenário da Assembléia Legislativa de Sergipe, que estava reservado para advocacia e lotou o recinto.
As obras da rodovia Itabaiana-Itaporanga (SE-255) e do maior ginásio poliesportivo de Sergipe foram visitadas nesta quinta-feira, 27, pelo governador Jackson Barreto, após ele conhecer as instalações do shopping Peixoto.
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (27) o Projeto de Lei 6787/16 na versão apresentada pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Texto seguirá para votação no Senado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 10 votos a 1, mudar o entendimento sobre a incidência do teto salarial para servidores que podem acumular cargos efetivos.
Tribunal quer saber quanto ganha prefeitos e vereadores
O tempo deve permanecer instável na grande faixa litorânea e parte do Agreste sergipano até a próxima segunda-feira, 1º.
Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara ontem (26), a prevalência do acordado sobre o legislado é considerada a “espinha dorsal”. Esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação.
Perder o prazo de entrega ou não fazer a declaração do Imposto de Renda pode render dor de cabeça ao contribuinte. A consequência imediata é que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) adquire o status de pendente de regularização e, com isso, a vida financeira do contribuinte se complica, já que o documento é necessário para várias tarefas.
Em uma votação relâmpago, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que acaba com o foro privilegiado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 9 votos a 1, que as universidades públicas podem cobrar taxas e mensalidades pelo oferecimento de cursos de pós-graduação lato sensu, aqueles que têm caráter de especialização e, ao final, dão direito a um certificado, e não a um diploma, como no caso de mestrados e doutorados. Os cursos lato sensu referem-se, por exemplo, a um MBA (Master of Business Administration).
Em abril, o presidente Michel Temer alcançou a maior taxa de rejeição do seu governo, com 87%, segundo pesquisa Pulso Brasil, realizada pela Ipsos. Comparando o número atual de reprovação do peemedebista com o de março, percebe-se uma elevação de nove pontos percentuais neste quesito (de 78% para 87%).
Durante audiência pública realizada na manhã de ontem, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), o ministro da integração, Helder Barbalho, informou que o Ministério da Integração já repassou os recursos para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e Parnaíba (Codevasf) para fazer os projetos e, na sequência, a licitação - de forma que a previsão é que as obras do Canal Xingó sejam iniciadas no próximo ano.
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