Os crimes de corrupção ativa ou passiva poderão ir a júri popular quando o montante desviado superar 500 salários mínimos, estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 217/2017, que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Sergipe é o 8º o estado brasileiro mais violento para as mulheres. É também o pior do Nordeste, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com dados de 2015.
O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Rogério Carvalho, disse que tem trabalhado para ser candidato ao Senado e que o Partido dificilmente fará aliança com o bloco dos deputados federais Laércio Oliveira (Solidariedade) e André Moura (PSC) nas eleições 2018.
O Governo de Sergipe segue implementando ações para reforçar o combate ao crime organizado e ao aumento da violência.
“Não sei se Podemos ou não Podemos”, disse o governador em exercício Belivaldo Chagas, ironizando a pergunta do radialista Gilmar Carvalho, durante entrevista concedida à Mix Fm, sobre a possibilidade de mudança de partido pelo governador Jackson Barreto.
Usuários cadastrados para comprar maconha para uso recreativo esgotaram os estoques das quatro farmácias de Montevidéu registradas no Instituto de Regulamento e Controle de Cannabis do Uruguai (Ircca) nesta quarta-feira (19), o primeiro dia de vendas da substância nesses estabelecimentos.
Sergipe tem apenas dois deputados federais contrários ao processo de investigação de corrupção no governo Temer e seis favoráveis. A votação no plenário da Câmara dos Deputados será dia 2 de agosto.
Proibir a inauguração de obras públicas nos três meses que antecederem eleições é o objetivo do PLS 199/2017, recentemente apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF). O projeto aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Deu no Jornal da Cidade:
Deu no Jornal da Cidade:
Projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) assegura aos cidadãos o direito de usar nos documentos oficiais fotografias em que estejam com adereços ligados à sua identidade cultural.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 581/17, do Senado, que susta a aplicação de norma editada pela Secretaria do Patrimônio da União em 2001 sobre demarcação de terrenos de marinha e todos os processos administrativos demarcatórios que tenham utilizado essa orientação normativa.
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