Rodrigo Augusto Prando*
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/16, que amplia em 30 dias a licença-maternidade para gestantes ou mães adotivas de mais de uma criança, foi aprovada ontem (15) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Pelo texto, a licença maternidade, que hoje é de 120 dias, será ampliada nesses casos para 150 dias.
Deu no Jornal da Cidade:
O senador Lasier Martins (PSD-RS) defendeu em audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ontem (15) projeto de lei que regulamenta a avaliação do servidor público estável, prevendo a perda do cargo em caso de desempenho insuficiente. Ele é o relator da proposta na CCJ. O projeto foi criticado por representantes dos servidores.
O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Nitinho (PSD), leu durante a Sessão Ordinária de hoje a decisão do desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, favorável à Casa, suspendendo os efeitos da sentença de primeiro grau que determinou a imediata instalação da CPI, referente aos contratos da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) com as empresas coletoras de lixo.
A conselheira Susana Azevedo, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), estará no município de Estância na manhã desta quarta-feira, 16, onde lançará, às 10h, na Câmara Municipal, o projeto piloto "Educação: Compromisso de Todos", que terá como objetivo elevar a qualidade do ensino no município, servindo de modelo para as demais localidades do Estado.
Por motivo de segurança, o governo do Estado, por meio da secretaria de Estado de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra), fará a retirada para substituição do arco-íris que fica instalado na entrada do mundo da criança, na Orla de Atalaia, em Aracaju.
O Portal da Transparência do Ministério Público de Sergipe foi considerado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o 4º melhor do Brasil.
O inverno deste ano na região Nordeste, especialmente em Sergipe, está sendo o mais frio e chuvoso dos últimos seis anos, e não precisa ser especialista no assunto para perceber as características tão peculiares e inerentes à estação, que teve início oficialmente no último dia 21 de junho e finda já em 22 de setembro.
O deputado federal Fábio Reis (PMDB), vice-líder do partido na Câmara dos Deputados, apresentou um Projeto de Lei que destina o número telefônico 118 para chamadas gratuitas de emergência, bem como uma faixa de frequência de rádio exclusiva para órgãos municipais de fiscalização e controle de operações de trânsito.
De hoje, 15, até essa quinta-feira, 17, o Centro de Atendimento ao Cidadão, o Ceac itinerante, encontra-se em Pedrinhas, no sul sergipano.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) fará a transferência do setor da pediatria do Hospital de Urgências de Sergipe (Huse) para outro local, ainda a ser definido, que será transformado em um Hospital Infantil.
Receba notícias no seu Whatsapp.
Cadastre seu número agora mesmo!
