Poder e Cotidiano em Sergipe
2 de Abril 13H:00

Lei que tipifica crimes cibernéticos entra em vigor hoje

Começa a vigorar hoje a Lei 12.737/12, que criminaliza a invasão de computadores para obter vantagem ilícita; a falsificação de cartões de crédito e a interrupção de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública.

2 de Abril 12H:57

MP Recomenda: Município de Socorro deverá fazer levantamento do Fundo Municipal de Saúde

O promotor de Justiça Sandro Costa, atendendo a orientação do Centro de Apoio Operacional de Direitos Saúde, expediu Recomendação Administrativa ao Município de Nossa Senhora do Socorro, Secretaria e ao Conselho Municipais de Saúde para fazerem um levantamento da situação do Fundo Municipal de Saúde.

2 de Abril 12H:57

Novos direitos das domésticas começam a valer amanhã

Está prevista para hoje (2) a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas, aprovada em segundo turno pelo Senado na última semana. Com a publicação da emenda amanhã (3), no Diário Oficial da União, passam a valer a jornada de trabalho de 44 horas semanais, com o limite de 8 horas diárias, e o pagamento de hora extra correspondente a, no mínimo, 20% do valor da hora trabalhada, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

2 de Abril 12H:42

Vereadores recebem hoje planilha de custos das empresas de ônibus

A Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), órgão membro da Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania, enviará hoje as planilhas de cálculo da tarifa de ônibus urbano Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A iniciativa atende o que determina a legislação.

2 de Abril 12H:39

Vereadores vão definir tarifa do transporte coletivo

Em entrevista concedida ao site Universo Político.Com, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Vinícius Porto (DEM), comentou as afirmações do prefeito João Alves Filho (DEM), que depositou nos vereadores a responsabilidade sobre a definição do reajuste da tarifa do transporte coletivo. Ainda de acordo com o prefeito, caberá ao Poder Legislativo, não só votar o projeto enviado com um percentual determinado pelo Executivo, mas analisar a proposta de reajuste enviada pelas empresas de ônibus e as ponderações da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) para então tomar uma posição.

2 de Abril 12H:37

Antônio Passos: agricultores querem soluções concretas

O deputado estadual Antônio Passos (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje (2), para externar as reivindicações de agricultores sergipanos, em especial do agreste, que clamam pelos recursos prometidos pelo governo federal, através da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, durante um encontro com prefeitos, semana passada, na Barra dos Coqueiros. Na oportunidade os gestores pontuaram suas dificuldades para obterem os recursos repassados pelo governo federal para o enfrentamento da seca.

2 de Abril 12H:15

André Moura conversa com representantes da Avaaz sobre a Comissão de Direitos Humanos

O líder do PSC na Câmara, deputado federal André Moura (PSC-SE), recebeu, na semana passada, os representantes da Avaaz, comunidade de mobilização que realiza petições públicas pela internet, Pedro Abramovay e Bruno Maia, para conversar sobre a permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Diretios Humanos. Moura ponderou as considerações feita pelos visitantes e alertou: “a saída de Feliciano não cabe mais a mim como líder, pois, agora, só cabe a ele renunciar.”

2 de Abril 12H:12

ARTIGO: Cresce o número de mortes no trânsito sergipano

*Sydnei Ulisses de Melo

2 de Abril 12H:09

Municípios lamentam prorrogação da redução do IPI

No último sábado (30), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo federal desistiu de elevar novamente a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que aconteceria a partir do mês de abril. O prefeito de Monte Alegre e presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Antônio Rodrigues (“Tonhão” – PSC), lamentou a decisão.

2 de Abril 6H:04

TCU declara inidoneidade de empresas envolvidas na "Operação Sanguessuga"

O Tribunal de Contas da União (TCU) declarou inidôneas para participar de licitações da esfera federal empresas envolvidas nas fraudes verificadas na “Operação Sanguessuga”, da Polícia Federal, esquema engendrado para fraudar licitações relativas compra de ambulâncias em diversos municípios do país.

1 de Abril 19H:06

João Alves anuncia reajuste para Professores

Dentro do princípio de valorização dos professores municipais e mantendo o plano de aumentar o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de Aracaju, o prefeito João Alves Filho anunciou hoje, dia 1º, o aumento de 7,97% para todos os níveis do magistério. Os professores da capital sergipana vão receber o aumento salarial de acordo com o piso nacional. e o reajuste será retroativo a janeiro e acontece depois de um diálogo com os representantes da categoria.